Após a aprovação polêmica do projeto que estabeleceu a Bíblia como material paradidático nas escolas de Divinópolis, a vereadora Kell Silva (PV) apresentou uma nova proposta legislativa. O Projeto de Lei Ordinária CM nº 196/2025 busca garantir que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também seja utilizada em sala de aula como recurso paradidático.
Resposta à intolerância
A proposta surge depois que a Câmara rejeitou emenda apresentada por Kell ao projeto da Bíblia, que previa a inclusão de outros livros religiosos, como o Alcorão, a Torá e o Livro de Mórmon. Para a parlamentar, a negativa demonstrou intolerância e reforçou a necessidade de resgatar os princípios do Estado democrático de direito. “Se negaram a pluralidade religiosa e o respeito à diversidade, agora apresento o projeto da Constituição, porque todo cidadão deve conhecer os seus direitos e garantias fundamentais”, destacou.
Formação cidadã
Na justificativa do projeto, a vereadora afirma que a leitura da Constituição, aplicada de forma paradidática e contextualizada, pode integrar disciplinas como história, literatura, atualidades e redação. A iniciativa pretende fortalecer a democracia, combater a desinformação e estimular uma cultura de paz. Kell defendeu que estudantes precisam ser formados como cidadãos críticos e preparados para participar da vida pública com consciência.
Provocação em tribuna
Durante discurso, a vereadora questionou o preparo legislativo da atual composição da Câmara. “Será que assim, num futuro próximo, teremos uma bancada de vereadores que saibam ler, interpretar e criar leis constitucionais?”, provocou em plenário.
Respeito à autonomia escolar
Se aprovado, o projeto permitirá que as escolas usem a Constituição como material complementar, sem caráter obrigatório. A proposta preserva a liberdade de cátedra dos professores e a autonomia pedagógica das instituições de ensino.
Parabéns