Durante a reunião ordinária de quinta-feira (26/06) na Câmara Municipal de Divinópolis, a vereadora Kell Silva (PV) fez um pronunciamento firme na tribuna, denunciando a rápida inclusão do Projeto de Lei CM 069/2025, que autoriza a utilização exclusiva da Bíblia Católica como material paradidático nas escolas públicas e privadas do município. Kell Silva apresentou uma emenda ao projeto, o que é um instrumento legítimo dentro do processo legislativo. A emenda busca incluir outras obras religiosas.
A vereadora havia apresentado no início do mês um Substitutivo ao projeto original, propondo uma abordagem plural e inclusiva, com a inclusão de outras obras religiosas — como o Alcorão, a Torá, os Vedas, o Livro dos Espíritos, o Livro de Mórmon, textos de religiões de matriz africana e indígenas — como alternativas paradidáticas, fomentando o respeito à diversidade religiosa e cultural.
Entretanto, o substitutivo da parlamentar foi rejeitado nesta quarta-feira (25/06) e arquivado sem qualquer justificativa formal por parte da presidência da Casa. No dia seguinte, nesta quinta-feira (26/06), o projeto original foi incluído na ordem do dia, mesmo sem o devido espaço para debate democrático.
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Diversidade e inclusão
A vereadora, que é professora, mestre e doutora em História, reforçou que a escola deve ser um espaço de aprendizado amplo e inclusivo, e que o uso de textos religiosos deve ter viés educacional, cultural e filosófico, respeitando o caráter laico do Estado.
“Não podemos permitir que a escola se torne um espaço de imposição religiosa. Meu objetivo com o substitutivo era ampliar o conhecimento e o respeito. A escola é lugar de aprender sobre todas as culturas, não apenas uma. Espero que a emenda seja aceita pelos vereadores”, afirmou a parlamentar.
Kell reafirmou seu compromisso com a educação pública de qualidade, o respeito à diversidade e a liberdade religiosa. “Mesmo sendo católica apostólica romana, reconheço que vivemos em uma sociedade plural, na qual pessoas das mais diversas crenças precisam ser respeitadas e representadas”, pontuou.
Nota: A assessoria de comunicação da parlamentar ressaltou, que, durante seu discurso na tribuna, Kell disse que iria subir um projeto de lei, mas na verdade foi uma emenda. O projeto de lei iria subir se não aceitassem a emenda, mas aceitaram.
