A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei CM-154/2025, de autoria do vereador Wesley Jarbas (Republicanos). O texto torna obrigatória a fixação de adesivos de advertência nos pontos cegos dos ônibus do transporte coletivo urbano.
A proposta busca reduzir acidentes de trânsito e aumentar a segurança de motociclistas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias, alertando sobre áreas que oferecem riscos pela baixa visibilidade.
Segundo o projeto, os adesivos deverão conter mensagens como “ATENÇÃO: PONTO CEGO” ou similares. Eles terão dimensões e cores que garantam visibilidade e serão instalados em locais definidos após estudo técnico da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança Pública (SETTRANS).
As concessionárias e permissionárias do transporte coletivo terão 60 dias, a partir da publicação da lei, para se adequar às exigências. Todos os custos ficarão a cargo das empresas.
Declaração do autor
O vereador Wesley Jarbas ressaltou a relevância da proposta:
“Veículos de grande porte, como os ônibus, têm áreas que o motorista não consegue enxergar, mesmo usando espelhos ou câmeras. Essas áreas representam um perigo real, principalmente para motociclistas, ciclistas e pedestres. Já tivemos vítimas graves em Divinópolis, inclusive fatais.”
Ele destacou ainda o caráter prático da iniciativa:
“Estamos falando de uma ação de baixo custo e fácil execução, mas que pode salvar vidas. É um alerta visual constante para todos que circulam próximos aos ônibus.”
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Com a aprovação no Legislativo, a matéria segue agora para sanção do prefeito Gleidson Azevedo.
