A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou nesta terça-feira (05) o projeto de lei do vereador Matheus Dias (Avante) que inclui a Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas municipais. A proposta, entretanto, não contempla outras religiões, desconsiderando a pluralidade religiosa do Brasil, país laico, mas profundamente diverso em crenças e manifestações espirituais.
Contrária ao teor excludente do projeto, a vereadora Kell Silva (PV), que é professora, mestre e doutora em História, apresentou um projeto de lei substitutivo, que propunha a inclusão de outras obras religiosas de relevância histórica e espiritual, como a Bíblia Protestante, a Torá, o Alcorão, o Livro de Mórmon, entre outros.
A proposta ampliava o acesso ao conhecimento das religiões e fortalecia o ensino da história por meio de uma abordagem mais completa e respeitosa com as diferentes crenças. Apesar do conteúdo embasado e da relevância histórica e educacional do texto, o projeto substitutivo de Kell Silva não foi aceito pela Câmara Municipal.
Como alternativa, a vereadora apresentou uma emenda ao projeto original, mantendo a estrutura proposta por Matheus Dias, mas incluindo outras obras religiosas como materiais paradidáticos.
Durante seu pronunciamento na tribuna, Kell transformou a fala em uma verdadeira aula, exibindo planos de ensino do 6º ao 9º ano e destacando que o uso de diferentes textos religiosos enriquece a formação dos alunos e auxilia o trabalho pedagógico dos professores.
Para fundamentar sua fala, a parlamentar levou à Câmara Municipal suas próprias produções acadêmicas, a dissertação de mestrado “A Mercês Crioula – Estudo Iconográfico” e a tese de doutorado “O caminho das flores – Estudo iconológico sobre a ‘Escola de Artes’ do Rio das Mortes e o modelo intencional de encomenda”.
Em ambos os trabalhos, a vereadora utilizou a Bíblia como fonte de estudo, além de ter apresentado publicamente edições do Alcorão e do Livro de Mórmon, reforçando o valor pedagógico desses materiais.
Kell enfatizou que, para estudar História, é necessário entender a religiosidade dos povos pelo viés cultural, e que a emenda facilitaria o acesso a esses livros, que têm muitas vezes custo elevado e são de difícil obtenção por parte de professores e escolas públicas.
Mesmo com todos esses argumentos, a emenda também rejeitada. Apenas três vereadores votaram a favor: Kell Silva (PV), Rodyson do Zé Milton (PV) e Dr. Delano (PL).
Outros dois parlamentares se ausentaram da votação, Ana Paula do Quintino e Hilton de Aguiar, o vereador Vitor Costa não estava presente na reunião. Os demais votaram contra.
Em tom de frustração e denúncia, a vereadora desabafou: “Mesmo eu apresentando uma aula na tribuna, meu mestrado, doutorado e anos em uma sala de aula, tudo foi em vão. Descem projetos inconstitucionais, não acatam as melhorias do projeto e provam mais uma vez que professor não vale de nada.”
Kell ainda classificou o projeto original como uma tentativa de “lacrar”, gerando polêmica em vez de contribuir com a qualidade da educação municipal: “O projeto proposto pelo vereador é uma tentativa de ‘lacrar’ e causar burburinho com uma pauta que não deveria sequer estar em discussão, mas já que foi colocada em votação, eu me propus a melhorar e democratizar o acesso ao conhecimento religioso nas escolas”, afirmou Kell Silva.
