O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) libertou o vereador Lucas Coelho, de 33 anos, acusado de executar o ex-noivo, o professor Jhonathan Simões, com seis tiros pelas costas. O habeas corpus, concedido na quinta-feira (17), converteu a prisão preventiva em medidas cautelares, mesmo diante da acusação de homicídio qualificado e da comoção social provocada pelo crime.
De acordo com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o réu poderá responder ao processo em liberdade. Contudo, ele precisa obedecer a restrições rígidas, não pode se aproximar das testemunhas e dos familiares da vítima em um raio de 100 metros, deve manter endereço atualizado, comparecer a todos os atos do processo e está sujeito ao recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana. A monitoração eletrônica também poderá ser aplicada, conforme avaliação do juiz da comarca.
A defesa de Lucas Coelho, representada pelos advogados Paulino Gontijo, Alexandre Simão de Araújo e Leonardo Gontijo Azevedo, argumentou que ele passava por tratamento oncológico, psiquiátrico e imunológico. Baseando-se nesses pontos, os magistrados entenderam que a prisão preventiva seria excessiva no atual momento.
Apesar disso, a soltura do parlamentar causou forte indignação. Junio Pablo, primo e irmão de criação de Jhonathan, desabafou em entrevista.
“É revoltante e inaceitável que o assassino do meu irmão, um homem que tirou uma vida com seis tiros a sangue-frio, tenha sido solto após apenas 40 dias de prisão. Que tipo de justiça é essa que permite que um criminoso, ainda mais alguém que ocupa um cargo público, responda em liberdade por um crime tão brutal?”
Relacionamento abusivo e crime premeditado
O crime aconteceu no dia 29 de maio. Jhonathan, de 31 anos, retornava do trabalho e foi surpreendido por um atirador que o aguardava há cerca de 45 minutos. O assassino, com o rosto coberto, disparou seis vezes pelas costas da vítima e fugiu sem ser identificado de imediato. Câmeras de segurança captaram parte da ação.
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Lucas Coelho por homicídio doloso qualificado. Segundo o delegado Ricardo Augusto de Bessas, há provas claras de premeditação.
“A vítima atacada de tocaia, sem chance de defesa. O crime teve motivo torpe, relacionado a ciúmes e ao fim conturbado do relacionamento”.
Os dois viveram juntos por cerca de um ano, até fevereiro de 2025. Desde então, Jhonathan relatava perseguições, agressões, danos ao seu carro e ameaças diretas. Em uma delas, segundo boletim de ocorrência, o vereador disse: “Vou derramar seu sangue, Formiga vai chorar seu luto”.
Outro fator agravante, de acordo com a família da vítima, seria uma acusação de que Lucas, soropositivo, teria escondido seu estado de saúde. Jhonathan descobriu que estava com HIV e responsabilizou o ex-companheiro, o que teria inflamado ainda mais a tensão entre eles.
Apesar de relatar as ameaças, Jhonathan não conseguiu, à época, obter medida protetiva. O motivo? A Justiça não estendia esse tipo de proteção a casais homoafetivos. A lei só passou a prever essa possibilidade depois que o pedido arquivado, e a vítima não reapresentou nova solicitação.
Justiça sob pressão
Em julho, o juiz Guilherme Luiz Brasil Silva recebeu a denúncia do Ministério Público, tornando Lucas Coelho réu por homicídio qualificado. No dia 14, ele converteu a prisão temporária do vereador em preventiva. Na mesma decisão, negou pedido da defesa por cela especial, afirmando que não haveria relação entre o crime e o exercício do mandato.
“Conceder-lhe prisão especial, nesta situação, seria privilegiar o indivíduo pelo cargo que ocupa, e não proteger a função pública. Seria, em última análise, replicar a lógica elitista e anti-isonômica rechaçada pelo STF”.
No entanto, três dias após essa decisão, o TJMG emitiu o alvará de soltura. O vereador, que estava preso desde 5 de junho, deixou o presídio de Formiga ainda na quinta-feira (17), gerando grande repercussão nas redes sociais e entre movimentos de direitos humanos.
Mandato suspenso e Câmara em silêncio
Desde a prisão, a Câmara Municipal de Araújos suspendeu o mandato e o salário de Lucas Coelho, com base no regimento interno. A Casa divulgou nota de pesar à família de Jhonathan, mas não se manifestou oficialmente após a soltura.
