Urgente – Brasil soberano: PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro como chefe de organização golpista e quer prisão imediata

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 desta última segunda-feira, no âmbito das alegações finais do processo – última fase antes do julgamento, que deve acontecer em setembro.

Com base em um documento de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de ser o “principal articulador e maior beneficiário” da trama golpista, e pede sua condenação por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão. Caso condenado, Bolsonaro pode ser finalmente preso.

A lista de réus inclui nomes do alto escalão bolsonarista:

• Walter Braga Netto, general e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022;

• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;

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• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em relação a Cid, a PGR sugere a suspensão da pena, devido ao acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal, que forneceu provas-chave para a investigação.

Bolsonaro: chefe da organização e articulador do golpe

No relatório, Paulo Gonet sustenta que Bolsonaro usou a máquina pública deliberadamente contra o processo democrático, mobilizando forças militares, recursos do Estado e agentes políticos para manter-se no poder mesmo após a derrota nas urnas.

“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu o procurador.

A PGR o aponta como o líder do esquema, e diz que a tentativa de golpe foi cuidadosamente planejada desde antes das eleições.

Faniquitos internacionais não surtiram efeito: Brasil é soberano

O avanço da investigação mostra que não adiantaram os faniquitos de Eduardo Bolsonaro nos ouvidos de Donald Trump, nem a tentativa desajeitada de interferência estrangeira por meio da ameaça de sobretaxar o aço e alumínio brasileiros em 50%. A medida, defendida por Trump e associada a pressões para aliviar a barra de Bolsonaro no Brasil, foi interpretada por especialistas como chantagem geopolítica grotesca.

A tentativa de submeter o país à vontade de aliados estrangeiros fracassou. A PGR foi categórica: o Brasil é soberano e ninguém está acima da lei. Bolsonaro será julgado como qualquer outro cidadão e se for condenado, será preso. Ponto final.

Próximos passos no processo

Com a entrega das alegações finais da PGR, abre-se agora o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid envie sua manifestação. Na sequência, será a vez dos demais réus. Após recebidas todas as peças de defesa, o ministro Alexandre de Moraes levará o caso à Primeira Turma do STF, que deve marcar o julgamento para setembro de 2025.

Nos bastidores do Supremo, cresce a expectativa de que o julgamento do ex-presidente seja um marco histórico para a democracia brasileira colocando fim a uma era de impunidade e demonstrando que não há espaço para rupturas institucionais nem para líderes que conspiram contra a Constituição.