Urgente: Mobilização popular força Estado a paralisar adesão ao modelo cívico-militar nas escolas

Em resposta à crescente pressão de educadores, pais e movimentos sociais, o Governo de Minas Gerais anunciou, no último sábado (13), a suspensão das assembleias escolares que decidiriam sobre a adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares. A medida é considerada uma vitória parcial por defensores da educação pública democrática e abre espaço para o debate sobre os rumos da educação estadual.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) emitiu, no sábado (13), o Memorando-Circular nº 207/2025, determinando a suspensão imediata das assembleias escolares que seriam realizadas nas unidades estaduais de ensino para decidir sobre a adesão ao polêmico Programa das Escolas Cívico-Militares.

O documento, assinado pelas subsecretárias Kellen Silva Senra e Cláudia Aparecida Lara Augusto, comunica que a paralisação é necessária diante de novas diretrizes a serem elaboradas pela pasta, que deverão “garantir a efetividade e a transparência do programa”.

A suspensão vem após semanas de críticas e mobilizações de professores, alunos, pais e parlamentares que questionam a imposição de um modelo educacional com viés militarizado, considerado autoritário e descolado das reais necessidades da comunidade escolar.

Para o vereador de Divinópolis, Vítor Costa (PT), um dos principais opositores da militarização das escolas, a medida representa “uma vitória parcial, mas extremamente significativa”. Segundo ele, é a prova de que a organização popular e o debate público são instrumentos legítimos de resistência.

“Quando pais, professores, estudantes e toda a sociedade se organizam e cobram diálogo, conseguimos barrar projetos que não representam os interesses de quem vive o dia a dia das escolas”, declarou o parlamentar ao Divinews.

Ele também destacou que continuará atuando para garantir que a educação pública mineira seja valorizada com mais investimentos e respeito à gestão democrática, ao invés de soluções baseadas em controle e disciplina militarizada.

Já o vereador Mateus Dias (Avante), creditou a suspensão a desinformação que a esquerda está propagando, “distorcendo a verdade”. Porém, avalia que o comunicado da SEE-MG é positivo para dissipar as dúvidas existentes e levar a verdade para a população.

A Secretaria de Estado de Educação encaminhará novas diretrizes em breve, as quais serão
fundamentais para a continuidade do processo. É importante que todos fiquem atentos a essas orientações,
que visam garantir a efetividade e a transparência do programa.

A suspensão vale para todo o território mineiro e impede temporariamente qualquer reunião, votação ou consulta comunitária sobre o tema. A SEE-MG não informou quando novas orientações serão divulgadas.

O modelo cívico-militar, promovido durante o governo de Jair Bolsonaro, envolve a presença de militares reformados na administração das escolas públicas, o que para muitos especialistas fere os princípios da gestão democrática e da pedagogia crítica.

Enquanto isso, movimentos educacionais e parlamentares ligados à educação continuarão pressionando o Estado para que o debate seja ampliado e não restrito a decisões verticalizadas, como vinha ocorrendo.

Com a suspensão das assembleias, a expectativa é de que o Governo Zema reavalie sua condução do tema e, caso insista no modelo cívico-militar, que o faça com ampla escuta da comunidade escolar, respeitando os pilares da educação pública, gratuita, laica e democrática.