Em entrevista recente ao Divinews, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) direcionou críticas duras ao Poder Judiciário, apontando o que considera excessos salariais, mordomias injustificáveis e interferência indevida nas prerrogativas do Congresso Nacional.
Segundo o parlamentar, o Judiciário se tornou um dos maiores símbolos da desigualdade dentro do próprio Estado brasileiro. Ele mencionou casos de magistrados e promotores que recebem valores muito acima do teto constitucional, chegando a citar exemplos de contracheques de até R$ 300 mil a R$ 800 mil em um único mês, o que, segundo ele, “ultrapassa qualquer senso de moralidade”.
“Tem trabalhador ralando 12 horas por dia por um salário mínimo, enquanto juiz e promotor recebem R$ 300 mil, R$ 400 mil, até R$ 800 mil. Isso é imoral. O Brasil não aguenta mais pagar essa conta absurda de um Judiciário que não respeita nem a Constituição que diz seguir”, disparou o senador.
Cleitinho também criticou o que chamou de “casta de intocáveis”, apontando que muitos magistrados acumulam benefícios como auxílio-moradia, auxílio-livro, auxílio-saúde, gratificações retroativas e outras verbas indenizatórias que, na prática, driblam o teto do funcionalismo público, fixado hoje em R$ 44 mil (valor do salário de ministro do STF).
O senador afirmou ainda que o desequilíbrio entre os poderes tem sido agravado por intervenções do STF em decisões do Congresso, o que, segundo ele, enfraquece a democracia e fere a soberania popular. “Quando o Supremo começa a legislar no lugar do Parlamento, temos um problema institucional grave. O Legislativo é a casa do povo. O Judiciário tem que julgar, não governar.”
O peso do Judiciário nas contas públicas
As críticas do senador encontram respaldo em dados do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo levantamento de 2023, mais de 80% dos juízes no Brasil recebem acima do teto constitucional. Em alguns tribunais, o custo médio anual por magistrado ultrapassa R$ 1 milhão, considerando salários, bônus, retroativos e benefícios.
Além disso, órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Economia já alertaram para o crescimento das despesas do Judiciário acima da média dos demais poderes, o que pressiona o orçamento público e compromete investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.
Supremacia ou serviço público?
Para Cleitinho, a raiz do problema está na falta de transparência e controle efetivo sobre os gastos do Judiciário, e na ausência de coragem política para enfrentar uma estrutura que se blinda em nome da “autonomia”. O senador defende a criação de uma PEC para restringir penduricalhos e obrigar o cumprimento efetivo do teto salarial no serviço público.
“Isso aqui não é contra juiz, é contra o abuso. Não dá para falar de justiça com supersalários e mordomias. Justiça de verdade é servir o povo com responsabilidade.”
O senador mineiro já anunciou que pretende apresentar um projeto para rever os chamados “auxílios judiciais” e para obrigar maior prestação de contas por parte dos tribunais.
- imagem ilustrativa – Cleitinho refere-se ao veto do aumento de número de deputados federais
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