O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (27) uma importante mudança no decreto 9.199/2017, permitindo que o governo federal pague o translado de corpos de brasileiros mortos no exterior, algo que até então era proibido. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após a morte trágica da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, durante uma trilha ao Monte Rinjani, na Indonésia.
A nova regra abre caminho para que o Ministério das Relações Exteriores arque com as despesas, desde que preenchidos critérios excepcionais. O texto estabelece que a concessão poderá ocorrer quando:
Houver comprovação de que a família não possui condições financeiras;
As despesas não estiverem cobertas por seguro ou contrato de trabalho;
O caso gerar comoção pública;
E existir disponibilidade orçamentária e financeira.
A decisão final ficará a cargo do Ministro das Relações Exteriores, que deverá regulamentar os critérios e procedimentos por meio de ato próprio.
Juliana morreu após queda no Monte Rinjani
A publicitária Juliana Marins, que estava em viagem à Indonésia, faleceu durante uma trilha no Monte Rinjani, o segundo maior vulcão do país. Segundo o laudo da autópsia divulgado nesta sexta-feira (27), a jovem sofreu fraturas múltiplas e lesões internas, descartando-se hipotermia. O relatório aponta que ela teria sobrevivido por cerca de 20 minutos após o impacto. Ainda assim, o horário exato da morte não pôde ser determinado.
O corpo foi encontrado após uma operação de resgate que durou quase 15 horas. Nas redes sociais, a família lamentou a demora no socorro e informou que buscará justiça.
Pressão pública levou à mudança
Lula revelou ter conversado com o pai de Juliana, Manoel Marins, na quinta-feira (26), e prometeu que o governo daria apoio. Em seu discurso, o presidente disse:
“Eu sei que não existe nada pior do que um pai ou uma mãe perder um filho. É um sofrimento que não tem cura. Vamos ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem.”
A alteração no decreto é vista como um gesto humanitário, mas também como um marco legal que pode beneficiar outras famílias em situações semelhantes. Ainda não foi confirmado se o traslado de Juliana será custeado pelo governo, embora a sinalização de Lula tenha sido clara nesse sentido.
