Nomeado por Lula em cargo do Ministério do Trabalho e com trajetória sindical, Carlos Calazans é homenageado pelo presidente da FIEMG, Flávio Roscoe

Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais atuou na revisão da NR 22, e recebeu reconhecimento do empresariado da indústria

Publicado por: Geraldo Passos

Nomeado em 17 de abril de 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Calazans que possui uma longa trajetória ligada ao movimento sindical, tendo sido presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG), além de um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Até assumir a Superintendência, atuava como assessor do deputado federal Ricardo Campos (PT). Foi homenageado pelo presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, por revisão de Norma Regulamentadora que envolve segurança de barragens e trabalhadores. 

Com passagem anterior pelo INCRA e pela própria Superintendência Regional do Trabalho, Calazans retornou ao cargo prometendo ampliar o combate a práticas laborais irregulares e estreitar os laços com os diversos atores do mundo do trabalho.

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Homenagem da FIEMG por revisão da NR 22

Em março deste ano, o superintendente recebeu uma homenagem pública da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), das mãos do presidente da entidade, Flávio Roscoe. Com a entrega de uma placa de reconhecimento ocorreu durante reunião do Conselho Estratégico da entidade, em virtude da atuação de Calazans na revisão da Norma Regulamentadora nº 22 (NR 22), que trata da segurança e saúde ocupacional na mineração.

Anteriormente, a NR 22 impedia a permanência de trabalhadores em áreas de risco conhecidas como Zona de Autossalvamento (ZAS), o que, segundo os representantes da indústria, dificultava a realização de obras essenciais de descaracterização, manutenção e reforço estrutural de barragens. Com a publicação da Portaria nº 2.105, de dezembro de 2024, a norma foi ajustada, possibilitando a atuação nessas áreas sob determinados critérios técnicos.

A mudança foi celebrada pela FIEMG como um avanço em segurança e continuidade operacional. A homenagem reforça um momento de diálogo institucional entre a Superintendência e os setores produtivos — em um equilíbrio entre prevenção, normatização e viabilidade técnica.

Proposta sobre mototaxistas é retirada após diálogo

Outro episódio que marcou a atuação recente de Calazans foi a apresentação de uma proposta de suspensão temporária da atividade de mototaxistas em Belo Horizonte, que gerou amplo debate na capital mineira no início de 2025.

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A sugestão de suspensão por 90 dias, apresentada à Prefeitura de BH, foi posteriormente reavaliada após reunião com representantes da categoria e vereadores, entre eles Pablo (PL) e Juliano Lopes (Podemos). O superintendente optou por retroceder e retirar a proposta e propor a criação de uma comissão mista para discussão de alternativas de regulamentação:

“Retirei minha proposta de suspensão. O serviço continua normalmente em BH. Vamos dialogar com todos os envolvidos e buscar uma regulamentação justa, que atenda à cidade e aos trabalhadores”, declarou Calazans em vídeo.

O episódio demonstra a importância do diálogo aberto e constante com as categorias profissionais e representantes políticos, promovendo soluções construídas coletivamente.

Equilíbrio e convergência

As recentes ações de Calazans colocam em perspectiva sua capacidade de articulação em cenários diversos — transitando entre a experiência sindical e a interlocução com entidades empresariais e legisladores. A homenagem recebida e os posicionamentos revistos sugerem uma postura orientada pela construção de consensos, mesmo em temas sensíveis.

Ainda que alguns pontos técnicos — como a própria revisão da NR 22 — possam gerar interpretações distintas quanto aos impactos práticos, o momento evidencia um esforço da Superintendência Regional do Trabalho em conciliar responsabilidades legais com a busca por soluções exequíveis e sustentáveis para o mundo do trabalho em Minas Gerais.

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