Influenciador Arthur Saturnino, por afrontar dignidade da Justiça, pode ser condenado à revelia, em processo que acusa vereador Rodyson por crime não cometido

O influenciador digital Arthur Saturnino corre o risco de ser julgado à revelia em um processo movido pelo vereador Rodyson do Zé Milton (PV), após ele ter publicado  um vídeo  durante o período eleitoral em um processo movido pelo vereador Rodyson do Zé Milton (PV)  em que associou o parlamentar a um suposto caso de violência doméstica — crime pelo qual Rodyson foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Mesmo após a decisão da Justiça, Arthur Saturnino publicou o vídeo. Posteriormente  em decisão liminar o juiz Orlando Israel de Souza determinou sua retirada. Contudo, na audiência de conciliação o influenciador digital não compareceu. 

Foi em novembro de 2024  que o o juiz Orlando Israel de Souza , da comarca de Divinópolis, determinou a retirada do vídeo das redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O magistrado entendeu que o conteúdo lesava a imagem e a honra do vereador , uma vez que associava indevidamente o seu nome a um crime do qual ele já havia sido absolvido.

Apesar da ordem judicial ter sido cumprida com a exclusão do conteúdo, o influenciador não compareceu à audiência de conciliação marcada para o dia 13 de março de 2025 — o que pode agravar ainda mais sua situação judicial.

Ausência sem justificativa fere a dignidade da Justiça

Juristas apontam que a ausência injustificada em uma audiência de conciliação , principalmente quando se trata da parte ré, é considerada uma ofensa à dignidade da Justiça . Essa conduta pode resultar em avaliações legais , como:

• Julgamento à revelia;

• Multa de até 2% do valor da causa;

• Extinção do processo com resolução de mérito;

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• Obrigação de arcar com os custos processuais.

No caso de Arthur Saturnino, não houve apresentação de justificativa formal nem representação por advogado com poderes para substituí-lo no ato — o que pode reforçar o pedido do advogado de Rodyson para que o influenciador seja declarado revel, ou seja, que o processo prossiga com base apenas nas provas e argumentos apresentados pela parte autora.

“Não posso aceitar mentiras sendo usadas contra mim”, diz Rodyson

O vereador, que admite ter respondido a uma acusação há 10 anos, afirma que sua inocência foi comprovada judicialmente , e que não aceita ter sua imagem associada a um crime tão grave como o de violência doméstica .

“Essa suposta agressão nunca aconteceu, sendo inaceitável ter meu nome associado a um crime de violência doméstica. Isso me custou muito, e eu não posso mais admitir que notícias falsas sejam usadas contra mim”, declarou Rodyson ao Divinews.

Ele ainda reforça que o processo não é apenas uma defesa pessoal, mas um marco contra o uso irresponsável da internet para divulgar calúnias e difamações , principalmente em períodos eleitorais.

“A liberdade de expressão deve estar sempre aliada à ética, à responsabilidade e à verdade. A internet não é terra sem lei”, pontua.

Processo está concluído para decisão

Segundo Rodyson, o processo está atualmente concluído para decisão , e aguarda-se o pronunciamento do juiz sobre o pedido de julgamento à revelação. Caso seja deferido, Arthur Saturnino pode ser condenado sem direito à ampla defesa , por não ter se manifestado no curso do processo.

O Divinews seguirá acompanhando os desdobramentos do caso, incluindo o posicionamento de Arthur Saturnino — caso venha a se manifestar — e a decisão judicial esperada para os próximos dias.

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