Centenas de trabalhadores da Cemig se mobilizaram nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para protestar contra as mudanças no plano de assistência da Cemig Saúde. Durante a audiência da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, representantes da empresa confirmaram um reajuste de 60,5% nas mensalidades e a retirada da contribuição patronal, o que pode impactar diretamente cerca de 50 mil beneficiários.
O deputado Betão (PT), presidente da comissão, alertou para os impactos da medida, enfatizando que os trabalhadores sofrerão um acréscimo de R$ 1.045,00 nas mensalidades sem distinção, além do reajuste. A mudança coloca em risco a continuidade do plano de saúde para milhares de empregados e aposentados.
Justificativas da Cemig geram revolta
Durante a audiência, o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, justificou que a retirada da contribuição patronal ocorreu devido ao fim do acordo coletivo entre empresa e trabalhadores, que anteriormente possuía uma cláusula de renovação automática. Segundo ele, essa regra foi considerada irregular pela legislação trabalhista atual, que impede acordos com vigência superior a dois anos.
Passanezi explicou que a empresa buscou renegociações desde 2021, sem sucesso, e acionou o Poder Judiciário, resultando na extinção do acordo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele ainda destacou que a complementação patronal para inativos representava 4,65% das despesas de pessoal em 2010, mas que esse percentual subiu para 17,6% em 2024, tornando-se um peso financeiro crescente.
Já o diretor-presidente da Cemig Saúde, Anderson Ferreira, classificou o reajuste de 60,5% como “técnico”, afirmando que o aumento se faz necessário para equilibrar receitas e despesas da empresa. Segundo ele, a mudança no perfil etário dos beneficiários e o aumento dos custos assistenciais justificam as alterações.
As explicações, no entanto, foram recebidas com vaias pelos manifestantes que acompanhavam a audiência.
Críticas e contestação dos trabalhadores
Representantes dos trabalhadores contestaram a posição da empresa. Joaquim Chaves, presidente da Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias, afirmou que não houve tentativas reais de negociação por parte da Cemig, mas sim uma imposição via judicial. Ele destacou que muitos aposentados, com idade média de 74 anos, estariam doentes e sem condições financeiras de arcar com os novos valores.
Jairo Nogueira Filho, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reforçou a crítica e destacou que a disposição atual da Cemig para negociar é inferior à de gestões anteriores. Apesar disso, ele citou uma reunião com a empresa prevista para quinta-feira (13), na tentativa de buscar alternativas.
O secretário-geral do Sindieletro, Jefferson Leandro Teixeira da Silva, acusou a empresa de impedir a participação de mais trabalhadores na audiência, ocupando as primeiras cadeiras do auditório com gestores.
Cemig teria condições financeiras para manter a assistência, dizem especialistas
Para o economista do Dieese no Sindieletro, Carlos Wagner Machado, os cortes no plano de saúde não se justificam diante da situação financeira da Cemig. Ele destacou que a empresa registrou lucro de R$ 8 bilhões e previsão de dividendos recordes para 2024.
Já Marcelo Baptista, conselheiro da Associação dos Beneficiários da Cemig Saúde, afirmou que a empresa possui recursos suficientes para manter a assistência aos trabalhadores. Segundo ele, o Fundo Garantidor do PSI, um dos planos de saúde da Cemig, possui reservas três vezes superiores ao que exige a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Baptista ainda criticou a falta de transparência da empresa sobre os estudos atuariais que embasaram as mudanças nos planos.
Parlamentares se dividem sobre o tema
Diante do impasse, os parlamentares manifestaram opiniões divergentes. O deputado Professor Cleiton (PV) pediu a suspensão das mudanças e uma nova audiência para investigar denúncias de assédio moral e casos de racismo dentro da Cemig. Já a deputada Bella Gonçalves (PSOL) sugeriu que as mudanças fazem parte de um projeto maior para desmontar a empresa e justificar sua privatização.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) reforçou o pedido para que o dia de paralisação dos trabalhadores seja abonado e mencionou possíveis irregularidades na administração da Cemig Saúde. Segundo ela, há 300 páginas de denúncias por improbidade administrativa, incluindo a contratação de 22 escritórios de advocacia para defender interesses pessoais e gastos questionáveis com viagens.
Por outro lado, alguns deputados defenderam a postura da Cemig. O deputado Gustavo Valadares (PMN) argumentou que houve tentativas de negociação desde 2021, mas que a falta de acordo levou a uma decisão judicial. Roberto Andrade (PRD) destacou que é preciso avaliar se a contrapartida da empresa aos planos de saúde compromete os investimentos da Cemig.
O embate segue sem resolução definitiva, com a expectativa de novos desdobramentos na reunião marcada para esta quinta-feira (13). Enquanto isso, os trabalhadores seguem pressionando pela suspensão das mudanças e pela retomada das negociações.
