Com o crescimento das redes sociais, o ambiente digital se tornou um espaço vibrante para a troca de informações e experiências. No entanto, essa facilidade de comunicação também trouxe à tona um aumento preocupante nos casos de crimes contra a honra, como injúria, difamação e calúnia.
Ao Divinews, a advogada Luana Mendes Fonseca de Faria, especialista em direito digital, explica que esses delitos podem ser entendidos por meio de três categorias principais definidas no Código Penal Brasileiro. A calúnia ocorre quando alguém acusa outra pessoa falsamente de ter cometido um crime, sem qualquer evidência. Já a difamação refere-se a atribuir um fato prejudicial à reputação de alguém, independentemente de sua veracidade. Por fim, a injúria é uma ofensa direta à dignidade de alguém, como xingamentos ou humilhações públicas. Importante ressaltar que injúrias que envolvem aspectos raciais ou relacionados a condições especiais têm penalidades mais severas.
Muitas vítimas desconhecem que é possível buscar reparação por danos morais ou materiais na esfera cível. Luana destaca que é viável solicitar medidas protetivas para a remoção de conteúdos ofensivos das redes sociais e processar criminalmente o autor da ofensa. As plataformas digitais também têm responsabilidade sobre os conteúdos que hospedam e devem agir para remover postagens com teor criminoso.
Para formalizar uma denúncia, a advogada recomenda utilizar os canais específicos das plataformas digitais e registrar um boletim de ocorrência em delegacias comuns ou especializadas em crimes cibernéticos.
Recentemente, no dia 18 de dezembro de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, reforçou a necessidade de responsabilização das plataformas digitais por não removerem conteúdos ofensivos. O julgamento discutiu casos em que empresas como Facebook e Google foram questionadas sobre sua responsabilidade em manter postagens prejudiciais.
Ela também alerta que, devido à natureza privada desses crimes, as vítimas precisam apresentar uma queixa-crime para iniciar o processo judicial, sendo essencial contar com o apoio de um advogado. Para fortalecer a denúncia, é fundamental coletar provas como prints e links das postagens ofensivas.
Diante desse cenário desafiador, é crucial que as vítimas estejam cientes dos seus direitos e busquem orientação adequada para se protegerem no ambiente digital.
