Em uma votação simbólica realizada nesta quarta-feira, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras durante as aulas, recreios e intervalos. A medida, defendida pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), pretende reduzir a distração dos alunos e foi bem recebida tanto por educadores quanto pela população. Dados indicam que 80% dos brasileiros apoiam a ideia de limitar o uso de celulares para crianças e adolescentes.
A proibição, que abrange toda a educação básica, permite exceções em casos de acessibilidade e atividades pedagógicas. Por exemplo, alunos com deficiência que precisam de apoio eletrônico terão o uso permitido, assim como aqueles que necessitem de dispositivos para atividades educacionais, mediante orientação dos professores.
Apoio popular e contexto global
Esse movimento reflete uma tendência observada em países como França, Espanha, Finlândia e México, que já implementaram restrições ao uso de celulares nas escolas. No Brasil, a questão ganhou força com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, que em setembro reabriu o debate na Câmara sobre o impacto negativo desses dispositivos no aprendizado. Estudos científicos e dados de pesquisas, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), apontam que o uso indiscriminado de celulares em sala de aula prejudica a concentração e o rendimento dos estudantes. Em 2022, 45% dos estudantes brasileiros afirmaram se distrair com dispositivos eletrônicos durante as aulas de Matemática, percentual superior à média dos países da OCDE.
Além disso, um levantamento do Instituto Locomotiva e QuestionPro indica que a maioria dos brasileiros acredita que o uso de celulares deveria ser restrito até a adolescência, reforçando o apoio popular ao projeto de lei.
Uso excessivo e exposição ao ambiente digital
O acesso descontrolado à internet desde a infância é outra preocupação que permeia o debate. Pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) revelou que 77% dos pais se sentem seguros em relação ao que os filhos acessam online, mas muitas crianças e adolescentes navegam sem supervisão. Entre os jovens de 9 a 17 anos, cerca de 33% relataram ter vivenciado situações desagradáveis ou ofensivas na internet sem o conhecimento dos pais. Além disso, a pesquisa TIC Kids Online Brasil apontou sinais de dependência: 25% das crianças e adolescentes tentaram reduzir o tempo online sem sucesso, e 15% deixaram de dormir ou comer para acessar a internet.
Dificuldades na implementação
Embora a legislação avance, os desafios para sua implementação são significativos. Experiências estaduais mostram que apenas estabelecer a proibição não basta. Segundo dados da pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, mesmo com leis similares em 20 estados, apenas 12% das escolas implementaram restrições efetivas ao uso de celulares. Para especialistas, o sucesso da medida depende de um trabalho pedagógico e do engajamento das secretarias de educação.
A cidade do Rio de Janeiro é um exemplo dessa tentativa de adaptação. Após uma consulta pública em que 87% da comunidade escolar apoiou o banimento, a rede municipal estabeleceu a proibição com respaldo pedagógico e campanhas de conscientização. O secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, contou que a resistência inicial dos alunos mais velhos foi superada com atividades de integração e rodas de conversa, promovendo o entendimento das regras.
Cenário e próximos passos
Com o avanço do projeto na Câmara, o próximo passo será a votação no Congresso Nacional, onde a proposta poderá ser debatida e ajustada antes de seguir para sanção presidencial. A medida tem apoio tanto de parlamentares governistas quanto da oposição, que enxergam a proibição como um passo importante para a melhoria do ambiente escolar.
A discussão, além de refletir o contexto de segurança digital e saúde mental, traz à tona a necessidade de uma abordagem mais ampla no combate à exposição excessiva das crianças aos aparelhos eletrônicos.
