Neste domingo, 6 de outubro, ocorre o primeiro turno das Eleições 2024, e é fundamental que eleitores e candidatos estejam cientes das regras estabelecidas para garantir uma votação tranquila e justa. Descumprir essas normas pode acarretar penalidades como multas ou até detenção. Fique por dentro das principais orientações para evitar problemas no dia da votação.
Manifestação de preferência: o que é permitido?
Eleitoras e eleitores podem expressar sua preferência política de forma individual e silenciosa, utilizando bandeiras, camisas, botons ou adesivos de seus candidatos, partidos, coligações ou federações. Contudo, é proibida a aglomeração de pessoas que utilizem esses materiais de forma que caracterize uma manifestação coletiva.
Uso de celular nas eleições
O uso do celular é permitido apenas para localizar a seção eleitoral, justificar a ausência às urnas ou mostrar o e-Título aos mesários, desde que o eleitor tenha biometria cadastrada e a foto disponível no aplicativo. No entanto, levar o celular ou qualquer dispositivo de gravação de imagem e som para dentro da cabine de votação é estritamente proibido, pois compromete o sigilo do voto. Esses equipamentos devem ser deixados em local indicado pelos mesários.
Armas e munições: restrições rigorosas
O transporte de armas e munições é proibido para colecionadores, atiradores e caçadores em todo o território nacional nas 24 horas que antecedem a eleição, no dia da votação e nas 24 horas posteriores. O descumprimento dessa norma pode levar à prisão em flagrante por porte ilegal de arma. Apenas integrantes das forças de segurança autorizados pela autoridade eleitoral podem portar armas a menos de 100 metros das seções eleitorais.
Crimes eleitorais: o que evitar no dia da votação
Algumas práticas são consideradas crimes eleitorais e podem resultar em detenção de seis meses a um ano, além de multa. Entre elas, estão:
- Uso de autofalantes e amplificadores de som;
- Realização de comícios ou carreatas;
- Propaganda “boca de urna”, ou seja, tentar influenciar eleitores na porta da seção eleitoral;
- Divulgação de propaganda política ou de novos conteúdos nas redes sociais, assim como o impulsionamento de publicações.
Como denunciar irregularidades
Eleitoras e eleitores que presenciarem irregularidades no dia das eleições podem realizar denúncias por meio do aplicativo Pardal ou diretamente ao Ministério Público de Minas Gerais.
Seguir essas orientações é essencial para que o processo eleitoral ocorra de maneira justa e pacífica. Agora que você está informado, vá às urnas com segurança e respeito às normas!
