Usar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, ou jocosamente como “Fundão”, não é ilegal, e muito menos imoral, isso por que a Lei 13.487/2017 foi criada como resposta à decisão do STF que em 2015 declarou inconstitucional o financiamento privado de campanhas eleitorais, devido ao risco de corrupção e à influência desproporcional de grandes doadores, tornando desequilibrada a disputa entre os candidatos.
A ideia central era democratizar a distribuição de recursos de modo que, os financiamento de campanhas tivessem recursos suficientes para competir de maneira mais equilibrada, especialmente para aqueles com menos acesso ao financiamento da iniciativa privada.
Ocorre que alguns políticos, especialmente os de direita, que são os maiores beneficiados com tais recursos (veja gráfico abaixo) notadamente os candidatos mais populistas tentam a todo custo demonizar Fundo Eleitoral.
O mais recente exemplo partiu do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo que concorre a reeleição. Contudo, ele em sua comunicação ao dizer que não usará o fundo, esquece de dizer que o partido ao qual está filiado, o NOVO usará R$ 32 milhões de fundão, que serão distribuídos aos candidatos.
Fato é que, que Gleidson nesta última terça-feira, fez uma crítica contundente ao sistema eleitoral, denunciando o que considera ser um uso imoral do Fundo Eleitoral. Segundo ele, os quase 5 bilhões de reais destinados ao fundo poderiam ser melhor aplicados em setores essenciais como saúde e educação, mas, ao invés disso, são utilizados para “politicagem”.
“Não é brincadeira não, né? A gente sabe que vai ser quase 5 bilhões de reais que poderia ser usado na saúde, na educação, mas não. Eles preferem usar esse Fundo Eleitoral, que é imoral, para poder fazer politicagem,” declarou Gleidson, em tom de indignação.
No mesmo discurso, Gleidson lançou uma “vakinha” (campanha de financiamento coletivo) para arrecadar fundos para sua campanha. “Quem quiser contribuir… Tamo junto! Uhul!” concluiu.
A iniciativa reflete uma tentativa de mobilizar apoio popular e financeiro sem recorrer aos recursos públicos do Fundo Eleitoral, que o seu partido, o NOVO usa abundantemente.
