Criança atacada por égua em Minas receberá indenização e pensão vitalícia

Em 2016, uma criança de 3 anos, enquanto brincava no povoado de Moinhos, na Região Central de Minas Gerais, sofreu um grave acidente ao ser atingida por um coice de égua no rosto. Após 8 anos, a Justiça concluiu que os responsáveis pelo animal devessem pagar uma indenização inclui R$ 355 por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e uma pensão vitalícia equivalente a 30% do salário-mínimo, válida dos 14 aos 75 anos.

O golpe atingiu o olho esquerdo da criança, afetando permanentemente sua visão. Representada por seu pai, a vítima entrou com uma ação judicial contra os proprietários do animal em dezembro do mesmo ano. Os proprietários da égua alegaram que a praça onde ocorreu o incidente era conhecida na cidade como uma área de pasto e trato de animais. Além disso, eles argumentaram que a responsabilidade pelo acidente era da avó da criança, que estava cuidando dela no momento.

Decisão Judicial e Apelação

Os argumentos dos proprietários não foram aceitos pela juíza da 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e Juventude da Comarca de Pitangui, que fixou os valores das indenizações com base nos gastos com medicamentos e pelo dano moral sofrido. Insatisfeitos, os proprietários recorreram da decisão.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira instância. O tribunal baseou sua decisão em testemunhos que afirmaram que a égua já tinha histórico de comportamento agressivo, inclusive deferindo coices contra seu próprio tratador. Dessa forma, o magistrado concluiu que, mesmo sob os cuidados da avó, o incidente não poderia ter sido evitado.

Responsabilidade dos Proprietários

O desembargador responsável pelo caso ressaltou que a presença de um acompanhante não garantia a segurança da vítima contra ataques inesperados de animais. Ele também destacou a negligência dos proprietários ao deixar um animal de grande porte, recém-parido, solto em uma praça pública, o que culminou no trágico incidente.

Com a decisão judicial, a criança e sua família esperam agora que a indenização e a pensão ajudem a cobrir os custos de tratamento e proporcionem uma melhor qualidade de vida.