A Vale comunicou na sexta-feira (12) que firmou um acordo confidencial com a mineradora BHP Billiton. Ambas são controladoras da Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015, que resultou na morte de 19 pessoas e poluiu toda a bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Com o acordo, a Vale será excluída do processo que solicita indenização pelos danos causados pelo desastre na Justiça do Reino Unido e da Holanda. A Vale não fazia parte originalmente do processo, que foi movido exclusivamente contra a BHP, empresa anglo-australiana na época do rompimento da barragem. No entanto, a BHP acionou a Vale em uma ação de colaboração, tornando a empresa brasileira parte do processo.
No comunicado aos seus acionistas, a Vale informou que, caso a BHP seja condenada no Reino Unido, a Vale assumirá 50% da indenização. Se houver uma condenação na Holanda, a BHP, que não é ré nesse processo, também será responsável por metade da indenização.
“O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale”, declarou a mineradora, destacando que todos os outros termos do acordo permanecem “estritamente confidenciais”.
A Vale se tornou ré no processo do Reino Unido em dezembro de 2022 e, na Holanda, em março de 2024. Mais de 700 mil pessoas buscam indenizações em ação coletiva nas duas Cortes europeias.
Como fica a ação
Na prática, isso não altera a situação dos participantes do processo, que continua normalmente. A intenção da Vale é evitar constrangimentos para seus diretores, que teriam que testemunhar nos tribunais internacionais.
“Em vez de BHP e Vale gastarem milhões de libras lavando a própria roupa suja em cortes internacionais, as mineradoras deveriam fazer a coisa certa e negociar com as vítimas do maior desastre ambiental da história do Brasil. Em outubro, a BHP terá que responder por suas ações na Corte Superior de Londres e estamos confiantes de que ela será responsabilizada”, afirmou Tom Goodhead, CEO e Sócio-Administrador do Pogust Goodhead, escritório que representa os atingidos na Europa.
