O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a formação de um grupo de trabalho destinado a analisar o Projeto de Lei 2630/20, que busca regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. O anúncio, feito em abril, foi respaldado pelos líderes partidários e visa elaborar um texto mais “maduro” para ser votado em Plenário.
Desafios e Tentativas Anteriores
Lira destacou que a discussão sobre o projeto ultrapassou barreiras partidárias e ideológicas, em parte devido à resistência das big techs em debater o tema de maneira razoável. Inicialmente, o projeto foi apresentado de forma fragmentada, com várias propostas distintas, mas não conseguiu obter consenso na Câmara.
“Não é novidade que tentamos por diversas vezes, com o esforço de todos os líderes, do relator e da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto nas questões dos streamings e dos direitos autorais, mas não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário”, explicou Lira.
Composição e Prazo do Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho terá um prazo de 90 dias para concluir suas atividades e é composto por 20 parlamentares, incluindo representantes de diversos partidos e estados. Os membros do grupo são:
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Fausto Pinato (PP-SP)
- Júlio Lopes (PP-RJ)
- Eli Borges (PL-TO)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Afonso Motta (PDT-RS)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Erika Hilton (Psol-SP)
Objetivos e Expectativas
O principal objetivo do grupo é criar uma legislação eficaz para combater a desinformação nas redes sociais, um problema que tem ganhado destaque nos debates públicos. A expectativa é que, ao fim do prazo estipulado, o grupo apresente um texto que possa ser votado e aprovado em Plenário, superando as dificuldades enfrentadas anteriormente.
O Projeto de Lei 2630/20 é uma iniciativa crucial para enfrentar o desafio das fake news, buscando equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de proteger a sociedade da desinformação. A criação deste grupo de trabalho representa um passo significativo nesse esforço, refletindo a importância do tema para a Câmara dos Deputados e para a sociedade brasileira.
