O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, confirmou nesta quarta-feira (13), que o sindicato não vai recolher a contribuição assistencial dos servidores municipais de sua base. Na última segunda feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu o julgamento que validou a cobrança da contribuição, criada como forma de financiar parte das atividades sindicais.
Pela decisão do STF, a cobrança pode ser feita de todos os trabalhadores incluindo aqueles que não são afiliados. Para que esta cobrança seja feita é preciso da aprovação nas convenções ou acordos coletivos, se esse instrumento não constar na oficialização dos termos da negociação, o trabalhador não terá o valor descontado em seu salário. O trabalhador pode se opor ao desconto e, para isso, precisa formalizar essa oposição ao sindicato que representa a sua categoria, seguindo as orientações da instituição.
No caso dos servidores municipais da base do Sintram, não será necessário formalizar oposição ao recolhimento da contribuição, já que o sindicato decidiu não fazer a cobrança, conforme explica o Presidente Marco Aurélio Gomes: “Nossa diretoria já decidiu que não haverá a cobrança da contribuição. Nos orgulhamos de ter uma administração organizada e planejada, que nos garante estabilidade financeira sem a necessidade de onerar ainda mais nossos servidores”, relatou o presidente.
Marco Aurélio Gomes ainda reafirmou que a atual diretoria tem como uma de suas prioridades a recuperação do poder de compra dos salários dos servidores, que em sua maioria, tiveram perdas significativas nos últimos anos. “Seria até incoerente de nossa parte fazer a cobrança da contribuição, pois nossa luta é no sentido de recuperar as perdas que os servidores sofreram nos últimos anos, seja porque prefeitos não concederam revisões salariais, seja por recomposições abaixo dos índices inflacionários, ou até mesmo por descumprimento da legislação. Não queremos onerar ainda mais os nossos trabalhadores, nossa luta é recuperar e estabilizar os salários”, declarou.
