Câmara de Divinópolis aprova projeto do vereador Rodyson do Zé Milton que concede utilidade pública ao Sindicato dos Empregados Domésticos

A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, por unanimidade, do projeto de autoria do vereador Rodyson do Zé Milton, do Partido Verde (PV), que confere o título de “Utilidade Pública” ao Sindicato dos Empregados Domésticos da Microrregião de Divinópolis. A decisão, ocorrida em sessão desta terça-feira (01/08), representa um marco para a valorização e aprimoramento profissional da categoria.

Fundado em 20 de agosto de 2015, o Sindicato é uma instituição sem fins lucrativos, possuindo como público alvo os trabalhadores domésticos, categoria na qual fazem parte os arrumadores, babás, caseiros, copeiros, cuidadores de idosos, governantas, jardineiros, mordomos, motoristas, entre outros, seguindo os preceitos da Lei Completar 150 /2015, na qual regulamentou o serviço doméstico, tendo como requisitos para configuração do vínculo empregatício a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade, subordinação, finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas e por mais de dois dias por semana.

Com a conquista do status de utilidade pública, o Sindicato ganha o reconhecimento oficial do município, o que permitirá que a entidade firme convênios e parcerias para o desenvolvimento de projetos e ações que beneficiem os trabalhadores da região.

O vereador Rodyson do Zé Milton, autor do projeto, ressaltou a importância da iniciativa para a valorização da categoria e para a promoção de melhores condições de trabalho. “A aprovação do projeto é uma grande vitória para todas as trabalhadoras domésticas e cuidadores de Divinópolis. Agora, com o título de utilidade pública, o Sindicato poderá buscar recursos e parcerias para capacitações, cursos de aprimoramento e outras ações que fortaleçam a categoria e contribuam para a melhoria de suas condições de trabalho”, destacou.

O Sindicato dos Empregados Domésticos da Microrregião de Divinópolis atua na defesa dos direitos e interesses das trabalhadoras domésticas e cuidadores, promovendo ações voltadas para a valorização profissional, o acesso a benefícios e a melhoria das condições de trabalho. Com a aprovação do projeto, a entidade poderá alavancar suas atividades e expandir seus serviços em prol da categoria.

A entidade foi idealizada para resguardar os direitos e interesses de sua categoria, objetivando amparar sua classe, elevando e mantendo a qualidade de vida de seus integrantes, considerando que se trata de um grupo carecedor de representatividade. Destaca-se que o Sindicato desde a data de sua fundação desempenha atividades como homologação de rescisões contratuais, auxílio previdenciário e auxílio jurídico, orientando sobre os direitos e deveres do empregado doméstico. Além do mais, seus associados podem usufruir de benefícios como cursos profissionalizantes e plano de saúde empresarial. O contato com o Sindicato pode ser feito pelo telefone (37) 3512-1112.

A próxima etapa será a sanção do projeto pelo prefeito de Divinópolis. “Estamos aqui para promover o desenvolvimento socioeconômico do município, buscando sempre a valorização dos cidadãos e o crescimento sustentável. Através de projetos, ações e parcerias, o nosso mandato trabalha para proporcionar uma cidade mais justa, inclusiva e próspera para todos os seus habitantes, finalizou Rodyson do Zé Milton.