A família de um ex-paciente atendido pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), em Divinópolis, procurou o Divinews para fazer uma denúncia grave: em um completo ato de irresponsabilidade e despreparo de gestão, o secretário de saúde Alan Silva autorizou que o gerente de urgência e emergência, Elbert Eddy, concedesse a licença de afastamento de uma fonoaudióloga e não colocou outro profissional para substituí-la, deixando os pacientes sem esse tipo de atendimento nas três equipes existentes.
O SAD é um serviço mantido pelo Governo Federal, que envia os recursos para as cidades executarem os serviços. Em Divinópolis, centenas de pacientes são atendidos em casa por uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, assistente social e fonoaudióloga.
Mesmo recebendo mais de R$ 100 mil por mês do governo federal para manter a equipe completa, em Julho do ano passado, com autorização do secretário de saúde Allan Silva e Elbert Eddy Costa, gerente de urgência e emergência da Semusa, concedeu licença não remunerada para Juliana Cunha, única fonoaudióloga do SAD na cidade. E desde então, 8 meses depois, a Secretaria de saúde não colocou outro profissional no lugar de Juliana, deixando centenas de pacientes prejudicados pela falta de atendimento nesta especialidade.
A licença sem remuneração é um direito dos servidores públicos previsto em lei, que determina que a administração municipal pode conceder, pelo prazo de até dois anos consecutivos, a licença para trato de assuntos particulares. Apresentando as justificativas cabíveis, os servidores podem se afastar dos cargos e ficam sem receber os salários. Sendo assim, a princípio, a fonoaudióloga não cometeu nenhum tipo de irregularidade.
Porém, a lei também estipula que “a licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço”. Ou seja, se o município não conseguiu outro profissional para manter os atendimentos da fonoaudiologia do SAD, a SEMUSA poderia interromper a licença de Juliana, para não deixar os pacientes sem atendimento. Mas, sem ponderar as consequências e os prejuízos para a população que depende desse serviço, a prefeitura mantém a licença da servidora e não dá a mínima para quem está sendo prejudicado.
Enquanto isso, a fonoaudióloga Julia Cunha, apesar de afastada do trabalho no município, segue atendendo normalmente em seu consultório particular, onde provavelmente consegue um retorno financeiro bem melhor do que o que recebe no município. A família que procurou o Divinews afirma que vários pacientes tiveram os atendimentos interrompidos e estão prejudicados pela falta de acompanhamento especializado. E o município recebe o recurso federal, vira as costas para os pacientes, e mantém a servidora afastada, sem ninguém para substituí-la. Quem sofre é o povo.
O pior ainda é que, a prestação de contas do município ao governo federal contabilizar a ausente fonoaudióloga.
Seria interessante estudar um pouco antes de veicular as matérias. A princípio não foi cometida irregularidades não! A licença sem vencimento é um direito do servidor, previsto no Estatuto do Servidor Público!
Péssima gestão que a Cidade de Divinopolis tem. Tá ficando pra trás em tudo com essa gentinha no poder. Credo. Sai fora familicia. Creitinho nunca mais.
Gastam uma via preciosa de comunicação para publicar abobrinhas,fofocas, besteiras…pqp??!
Tanta gente querendo ler algo construtivo,cultural e vocês com esse baixíssimo nível…