Deputada Lohanna França apresenta projeto, ‘Tendas Violetas’, para coibir abuso, assédio e importunação sexual que ocorrem em eventos

Publicado por: Redação

A deputada Lohanna (PV), protocolou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o projeto nº 274/2023 criando o Programa “Tendas Violetas” para implementação de tendas na cor violeta em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte, realizados em logradouros públicos, destinadas à prevenção de abuso, assédio e importunação sexual – As tendas devem ser utilizadas em eventos cuja estimativa de público seja igual ou superior a 5  mil pessoas. As tendas visam a prevenção durante a realização do evento, além de promover o acolhimento às vítimas dessas violências.De acordo com a deputada, Minas Gerais vem se mantendo em posição lamentavelmente destacada no ranking dos estados brasileiros no que diz respeito à importunação, ao abuso e à violência de caráter sexual.  “A decisão sobre como agir também não surge de modo instantâneo na mente das vítimas, que muitas vezes estão confusas e indecisas quanto ao cabimento de uma denúncia às autoridades policiais. É nessas circunstâncias que vai atuar a equipe das Tendas Violetas, treinada e capacitada pelo poder público, ao qual cabe também a disponibilização da estrutura e do apoio logístico para o pleno funcionamento da iniciativa”, destacou Lohanna.A cor violeta, símbolo da luta contra a violência à mulher, foi escolhida para ser umindicativo de situações que demandam atenção e cuidado.O PL prevê a articulação entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para a implementação das tendas no Estado.Entre as ações disponibilizadas  estão o auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização à vítima de registros, se houver, de imagens para identificação e localização do agente violador; materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual, com a finalidade de alertar a sociedade sobre a importância do consentimento evidente antes de toda e qualquer interação sexual; dentre outros.SegurançaA parlamentar lembra que os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) indicam que, de janeiro a maio de 2022, foram registrados 1.723 casos de agressões de tipo sexual em Minas Gerais. Ocorrência desse tipo de crime aumentou 10% em relação ao mesmo período do ano de 2021, quando foram contabilizados 1.568 casos. Já entre 2020 e 2021 a alta foi de 8% no número de casos (3.668 contra 3.945).“Precisamos reduzir os números de maneira rápida e eficaz. Nosso mandato vai trabalhar muito em conjunto com a sociedade e autoridades para implementação de políticas públicas eficientes para proteção das mulheres”, reforçou Lohanna.

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comentários

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  1. JUSTO VERISSIMO disse:

    manda ela caçar serviço. isto é mais importante que a CPI da educação em Divinópolis.?só sabe gritar. num vai dar em nada. fez palanque político , se elegeu e se mandou, bay bay divinópolis. até daqui a 4 anos. kkkkkk

  2. Anônimo disse:

    Esperança para Divinópolis

    Próxima Prefeita

  3. 171 disse:

    Segue o normal, os partidos de esquerda tem projetos apenas para gastar grana, projeto para fazer dinheiro ou atrair investimentos nunca. E com estes projetos la se vai dinheiro e aumentos de impostos.

  4. Anônimo disse:

    ETA menina, está sim vai nos representar!

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