De acordo com informações do Sintram, a Prefeitura de Divinópolis paga os salários do mês de outubro dos servidores municipais nesta sexta-feira (4), porém os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate à Endemias (ACE) não recebem seus vencimentos. A informação foi comunicada oficialmente nesta última quinta-feira (3) ao sindicato da categoria pela vice-prefeita e Secretária de Governo, Janete Aparecida da Silva (PSC).
O comunicado foi feito em um encontro no Centro Administrativo, do qual participaram a vice-prefeita, os secretários de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, e de Fazenda, Gabriel Vivas e os representantes dos agentes Gean Flávio e Ênio Silas. Pelo Sintram participaram a presidente Luciana Santos, a diretora de Formação Sindical, Geise Silva, e a presidente do Conselho Fiscal, Lucilândia Monteiro. Também estavam presentes os vereadores Roger Viegas (Republicanos) e o líder do prefeito, Edson Sousa (Cidadania).
De acordo com a vice-prefeita, o salário dos agentes só será quitado após a aprovação do Projeto de Lei 63/2022, de autoria do Executivo, que pede autorização legislativa para abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.996.241,44, na Secretaria Municipal de Saúde. Esse tipo de crédito é um instrumento legal utilizado para alteração da lei orçamentária para corrigir distorções durante a execução orçamentária e é destinado ao reforço de dotação já existente no orçamento. Dos R$ 16,9 milhões do Crédito Adicional R$ 6.112.553,20 são destinados ao pagamento dos agentes, motivo pelo qual somente após a aprovação do projeto, o município disporá de autorização legal para a utilização do recurso.
A vice-prefeita explicou que, embora o dinheiro já esteja na conta da Prefeitura, não há previsão orçamentária para pagamento dos agentes. “Apesar do dinheiro estar em caixa, na conta da Prefeitura Municipal, não há previsão orçamentária para tal, por se tratar de excesso de arrecadação. Não há legalidade para efetuar o pagamento dos salários devido a esta falta de previsão orçamentária. Para que haja a legalidade é necessária a aprovação do projeto de lei mencionado anteriormente”, explicou Janete Aparecida.
Apesar da explicação da vice-prefeito, a categoria dos servidores afirma que a prefeitura quer é desviar os recursos destinados para o pagamento deles com outras despesas. As conhecidas “pedaladas fiscais”. E que por isso vão acionar o Judiciário.
Isso!!! Próximo prefeito Demétrius, tem o meu apoio
Bom dia a todos trabalhadores da saúde agora e hora de cobrar do Cleitinho, do Nikolas graças a Cristo Jesus minha consciência está limpa nunca gostei de fascistas italianos
As pessoas estão de brincadeira. Só pode. Demétrius foi condenado por fraude em licitações junto com outras pessoas e ainda tem gente falando em fazer campanha para ele. Ou as pessoas estão com amnésia ou é interesse político. Pensando só no seu umbigo. Por isso que o Brasil está nessa podridão de pessoas.
Mentira!
Essa turma de irmão do Jorel deviam ir trabalhar na TV e abandonar a política.
Apontar dedo pra quem não faz em vídeo é fácil, quero ver fazer.
Forçar pedalada às custas de servidor?
O servidor tem que cumprir com seus deveres, precisa do salário em dia pra saudar suas dívidas em dia, um ato desonrado desse provoca uma bola de neve no mercado.
Irresponsabilidade pura.
tambem to com o DEMETRIUS PRA PREFEITO
Respeitem o Fraquinho que o namorado dele tá la na foto heim……
Vamos começar a campanha para o Demétrius. Vamos para com este assédio nos servidores e tirar este péssimo Prefeito.
Pra fazer vídeo é bom, agora pagar é outra coisa.
Adivinha de quem foi a ideia mirabolante de não pagar? Acertou quem respondeu Thiago (Faraquinho). Absurdo
Bora lá. Demetrius na prefeitura.Fora os rebolador e minino que grita.A pergunta que nao quer calar eh o que esse prefeiteco fez nesses dois anos a frente da prefeitura? Dancou Rebolou Gritou e
NADA NADA NADA NADA.
PROXIMO PREFEITO DEMETRIUS
Sem comentar sobre a atual gestão, o que já nem é né cesária falar mais mau, me explica, porque devo acreditar em Demétrius, o quê ele fez de bom?
Sem comentar sobre a atual gestão, o que já nem é necesári falar mais mau, me explica, porque devo acreditar em Demétrius, o quê ele fez de bom?