O Juiz de Direitor e Diretor do Foro da Comarca de Divinópolis, Marlúcio Teixeira Carvalho, diante da classificação no Programa Minas Consciente do Governo de Minas mudou o horário de atendimento ao público externo que passa a ser de 12 as 18 horas, em dias úteis, ficando somente o atendimento do setor de Aternação do Juizado Especial, aberto em dois turnos, de manhã e a tarde.
A mudança ocorreu em consequência da portaria conjunta 1.321/PR/2022 publicada nesta segunda-feira, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que levou em consideração a classificação no “Grau de Risco Vermelho’ dentro dos parâmetros do Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais.
Foi decidido ainda que o acesso ao Fórum da Comarca será controlado de forma quantitativa, a se evitar o acúmulo de pessoas em cada andar e setor, estipulando-se o máximo de 10 (dez) pessoas por andar, e uma pessoa para cada balcão do respectivo setor de atendimento.
Foi vedado também a entrada de acompanhantes que não sejam partes envolvidas no processo, exceto acompanhantes de crianças, idosos, deficiente e pessoas que eventualmente necessitem de acompanhamento.