Gleidson renova contrato de georreferenciamento e Divinópolis cobrará IPTU até de casinhas de cachorro e galinheiro

IPTU para donos de cachorros e galinhas em Divinópolis. O surrealismo foi detonado e satirizando pelo vereador Ademir Silva (MDB) na reunião ordinária da Câmara de Divinópolis na terça-feira (09). O parlamentar trouxe à tona uma parte da entrevista do secretário de Fazenda da Prefeitura, Gabriel Vivas, para a Rádio Minas, aonde o chefe da pasta disse que as construções para os animais, detectadas no georreferenciamento vão receber cobranças diferenciadas como “baixo padrão”.

Ademir abriu seu pronunciamento na Casa com o tema que tem sido bastante noticiado na imprensa divinopolitana, que é a revisão sobre o Imposto Predial e Território Urbano (IPTU), após a análise das imagens áreas (georreferenciamento). A contratação dos serviços foi aprovada pelo Legislativo no dia 26 de fevereiro de 2019 e o edil, além de outros vereadores votaram contra. “Eu gostaria de falar sobre o georreferenciamento. Algo que está dando o que falar aqui na nossa cidade. Hoje pela manhã eu estava no Centro e ouvi a entrevista do secretário Gabriel (Vivas) na TV Candidés (Rádio Minas) e eu gostaria de colocar um pedacinho do áudio pra gente ouvir um pouco mais. Depois vou fazer um comentário a respeito do georreferenciamento. (Reproduz o áudio – veja transcrição abaixo)”, abriu a fala o vereador.

Entrevista do secretário de Fazenda

Em seguida, o parlamentar então reproduz um trecho da entrevista do secretário de fazenda da Prefeitura de Divinópolis, Gabriel Vivas, concedida ao Sistema MPA na última terça-feira (09). O depoimento é acerca do reajuste no IPTU resultante do georreferenciamento. “Sobre as áreas de telheiros. Seria importante a gente elucidar essa situação, que são aquelas pequenas áreas que foram acrescidas. Pequenas barracões. Falou-se até em galinheiro e em casinhas de cachorro que não procede. Essas áreas de telheiros que foram acrescidas e que foram encontradas, elas serão tratadas de forma diferenciada. A administração Gleidson/Janete sendo solidários, cientes dessa situação, como é característica dessa administração, tratará de forma diferenciada esses lançamentos. Essas áreas de telheiro. O quê que ocorre. Então nós estamos atualizando a forma de lançar o nosso cadastro imobiliário. Essas áreas de telheiro serão lançadas separadamente com um padrão de acabamento inferior. Um padrão de acabamento de sub habitação, que tem um valor de metrô quadrado muito inferior. Então é isso que irá ocorrer. Essas áreas de telheiros serão tratadas de forma diferenciadas pela administração. O impacto não será o mesmo de um acréscimo normal. Como por exemplo uma varanda, a construção de uma área gourmet ou um acréscimo mesmo no imóvel.”, explanou o secretário na oportunidade.

 

 

Divinópolis, “Cidade dos absurdos”

Ademir volta a se pronunciar e faz críticas sobre o comentário reproduzido em áudio, no que diz respeito as cobranças diferenciadas e a inclusão dos galinheiros e casinhas de cachorro nas guias do IPTU em 2022. “Meu Deus. Eu achei que estava brincando mas Divinópolis acontece de tudo. De tudo, de A a Z. Inclusive cobrar IPTU de galinheiro. De casinha de cachorro. Que vergonha! O secretário foi lá na rádio e falou que vai cobrar IPTU de casinha de cachorro. Vai cobrar IPTU de galinheiro. Você que tem cachorro aí na sua casa. Você que tem umas galinhas soltas aí no terreno, porque as vezes você não tem dinheiro para comprar carne. Você vai comer um ovo? Você vai pagar IPTU.”, criticou e zombou o agente emedebista.

Soberba

Ademir continua a detonar a administração (Gleidson/Janete e Secretaria de Fazenda) pelas decisões referentes ao georreferenciamento. “Aí a inteligência deles é grande demais. Eles entenderam como que vai resolver esse problema. Essas áreas vão ter que pagar. Mas vão ter que pagar um padrão diferenciado. Vão ser cobrados IPTU de baixo padrão dessas casinhas de cachorro, desses galinheiros. Ah não. Não acredito em uma coisa dessas não. Meu Deus do céu. Tem coisas que acontece só em Divinópolis.”, detonou o agente político.

Sugestão

O vereador faz uma sugestão ao Executivo em relação as cobranças de IPTU apontadas nas críticas da população e dos parlamentares. “Em vez do secretário ter ido lá e falado assim: ‘Eu, com o prefeito e a vice-prefeita nós estudamos. Realmente tem o problema das casinhas de cachorro. Realmente tem o problema dos galinheiros que as pessoas tem aqui na nossa cidade. Tem esse costume de criar na nossa cidade. Nós não vamos cobrar IPTU de casinha de cachorro e nem de galinheiro.’ Não! … Reafirmou. ‘Nós vamos cobrar, mas nós vamos cobrar só um pedacinho. Só um diquinho. Pouca coisa…’.”, sugeriu e satirizou o vereador.

Lamentação

Não satisfeito, o parlamentar continuou a lamentar com a prefeitura, quanto as possíveis cobranças de impostos nas edificações para abrigar os bichos domésticos. “Aí eu fiquei pensando, presidente, se a casinha de cachorro tiver um telhado colonial. Se a gente tem uma casinha de cachorro, que as vezes o cara tem dinheiro e colocou um porcelanato e vai por lá. Isso aí não é baixo padrão! É uns absurdos que acontece aqui na nossa cidade, que a gente fica sem entender. Cobrar IPTU de casinha de cachorro e de galinheiro… não foi eu que falei isso não viu, gente? É o secretário, o Gabriel. Falou hoje, ao vivo na TV Candidés. Que vai cobrar como se fosse construções de baixo padrão, mas vai cobrar.”, lamentou.

Divinópolis na imprensa nacional

Ademir prevê que tamanho disparate vai ganhar até mesmo repercussão no noticiário brasileiro caso aconteça. “Sem brincadeira. Nós vamos pro Jornal Nacional. Pode ter certeza. Cobrar IPTU de casinha de cachorro e de galinheiro foi o top da semana. O top! Não fui eu que falei. Foi o secretário. Estou falando assim, porque se não daqui a pouco e vem vereador e fala que a gente fica fazendo oposição e falando mentira.”, previu.

Câmara dividida

O agente político volta a frisar que o projeto para aprovação do georreferenciamento foi votado e aprovado antes da administração atual, no entanto salienta que ele e outros sete vereadores foram contrários. “O contrato do georreferenciamento realmente foi votado nessa casa para que se pudesse contratar uma empresa para fazer o georreferenciamento. Foi votado aí um valor de R$ 5 milhões para que se pudesse contratar essa empresa. Eu e mais sete vereadores votamos contra esse projeto. Mas como o projeto tinha maioria na Casa foi aprovado e hoje está aí para assaltar você aí de casa.”

Denúncia aponta que georreferenciamento poderia ter sido evitado, se Gleidson quisesse, mas optou por “canetar” aditamento e aprovar o aumento no IPTU

Ademir denuncia que o referido contrato votado pela casa teria um prazo de até dois anos para execução antes de expirar, logo, juridicamente, a prefeitura não seria obrigada a implantar os reajustes no IPTU, frutos do estudo contratado. “O contrato foi assinado pela prefeitura com a empresa Engefoto Engenharia Aerolevantamento S.A e teve a validade de 24 meses. Logo, no dia 1° de novembro de 2020, o contrato venceu. Vão escutando. No dia 1° de outubro da administração atual, foi renovado. O prefeito tem ido nas redes sociais, na televisão, no rádio, falar que é coisa do governo anterior. Falar que é coisa que não é dele. É coisa do prefeito Galileu. Então por que que ele renovou? Se no dia 01 de outubro de 2021 foi renovado até o dia 31 de outubro de 2022, através do aditamento 02/2021, assinado pelo secretário de meio ambiente, Pabloneli de Sousa Vidal. A não ser que o secretário foi lá, mandou o aditivo e o prefeito não sabe. O prefeito não tá sabendo que o Secretaria dele foi lá e renovou o contrato. Quando renova o contrato o que acontece? Ele está assumindo pra si a vontade de ter o georreferenciamento na cidade. Se ele fosse contra o georreferenciamento, logicamente que ele não ia autorizar renovar o contrato.”, denunciou.

Lei das Licitações

O vereador apresentou a justificativa da prefeitura em fazer o aditamento do contrato do georreferenciamento. “A justificativa usada pela administração para renovação do contrato. Segundo eles, baseado no artigo 57, Inciso I da Lei n°8.666 de 1993. A Lei das Licitações. O quê que fala? ‘Aos projetos cujo os produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no PPA, os quais poderão ser prorrogados’… Poderão… Po-de-rão. Não é obrigado viu gente? Se o prefeito não quisesse, não era obrigado! ‘Poderão ser prorrogados e se houver interesse da administração.’ Então teve interesse da administração em fazer a cobrança do IPTU, a feitura do georreferenciamento e cobrar o aumento do IPTU. Principalmente de algo que é inusitado em nossa cidade, das casinhas de cachorro e também dos galinheiros. Que beleza! Conclusão dessa presepada toda. ‘Desta forma torna-se necessário dar continuidade ao contrato através do termo aditivo.’ O termo aditivo assinado pelo Pabloneli que é secretário do prefeito. ‘Haja vista as razões de interesse público e a preocupação na conclusão do objeto encontrado e funcionalidade do sistema.”, apontou e tirou sarro.

Administração passada terminou

Por fim, na conclusão de seu pronunciamento, o agente político ressalta que o governo anterior terminou e que os atos atuais são de responsabilidade da administração Gleidson/Janete e precisam serem tratadas como tal. “O governo anterior acabou. Foi embora. Venceu. Então todas as atitudes que foram tomadas a partir do dia 01° de janeiro de 2021 até hoje são responsabilidade do atual prefeito. Ele sabendo ou não. Então eu tô falando aqui pelo seguinte. Nós não podemos falar mentira para a população. Não podemos falar que o georreferenciamento é coisa do passado. O georreferenciamento não é coisa do governo anterior não. O georreferenciamento foi idealizado pelo governo anterior, mas porquê o governo atual quer. Porquê ele quer, ele vai ser colocado em prática. Por que se ele não quisesse, ele não renovaria o contrato que fez o georreferenciamento até 2022. Então, não adianta. A gente como administrador, a gente como político não tem jeito de você agradar a Deus e a todo mundo. Infelizmente. Se você quer ter dinheiro na prefeitura para você trabalhar… Infelizmente a prefeitura não tem e vai ter que tirar do contribuinte. Uma pena o que tem acontecido na nossa cidade.”, finalizou Ademir.

Por: Vinícius Xavier