Um episódio de discriminação de gênero em um salão de beleza dentro do Shopping Cidade, tornou vítima a vereadora mais votada da história de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT), após a vereadora sofrer discriminação transfóbica por parte de uma profissional do estabelecimento, a qual lhe negou atendimento. O ocorrido aconteceu na tarde da última segunda-feira (25), no centro da capital mineira. A parlamentar, já de fora do local, gravou um vídeo, narrou a situação pela qual passou e publicou em um de seus perfis oficiais. O post repercutiu nas redes sociais e a pressão popular, com público tomado pela empatia e revolta fez com que o local tomasse algumas providências.
Segundo a agente política, em seguida ao fato, ela se dirigiu a direção do shopping e conta o que aconteceu (Veja o vídeo). “Vim a um salão no Shopping Cidade e pedi para fazer a sobrancelha. Aí a atendente disse que só atende público feminino. Falei ‘então, minha sobrancelha é público feminino’. Aí ela disse que não atende homem. Eu disse que sou uma pessoa transexual. Ela disse que não iria me atender”, contou.
A assessoria do Shopping Cidade repudiou a prática discriminatória e reforçou a preocupação no combate a todo e qualquer tipo de preconceito. “Diante da denúncia recebida, a equipe da administração do Shopping Cidade acolheu prontamente a cliente Duda Salabert e assumiu o compromisso em apurar e atuar na conscientização deste e de outros lojistas para evitar que a situação se repita. Vale reforçar que o Shopping Cidade sempre foi um ambiente diverso e tem como sua bandeira ser um shopping para todos”, diz a nota.
Um dia após a imensa repecurssão do caso, o salão também publicou uma nota a qual afirma ter procurado a assessoria e a própria vereadora para lhe pedir desculpas, e que está resolvendo o assunto internamente. (Confira a seguir, na íntegra)
Apoio
Duda recebeu o apoio do colega de partido, Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), além de vereadoras e vereadores da Câmara de Belo Horizonte, ativistas sociais e demais pessoas que se sensibilizaram com o episódio de transfobia.
Segundo informações, a vereadora avalia se irá processar o salão ou tomar alguma outra medida judicial, no entanto a parlamentar já sinalizou uma queixa policial em uma delegacia especializada neste tipo de ocorrências. “Há um equipamento público responsável e preparado para receber esse tipo de denúncia e evitar a revitimização que, geralmente, ocorre quando a pessoa tem que recontar a violência pela qual passou”, afirma Duda. Ela destaca que todas as pessoas que passarem por essa situação devem buscar o cumprimento dos direitos. “Temos uma delegacia preparada para acolher a vítima e evitar que outras violências ocorram durante o atendimento”, comentou Duda ao Estado de Minas.
No que as leis existentes amparam as pessoas transgênero
Em entrevista ao “jornal dos mineiros”, Salabert teceu comentários a respeito da leis estaduais e municipal que punem estabelecimentos que cometem atitudes discriminatórias em relação à orientação sexual das pessoas. No entanto, as legislações não abarcam os atos motivados por discriminação de gênero. “É uma lei antiga e não contempla a realidade das pessoas travestis e transexuais cuja pauta é de gênero e não sexual”, diz.
Ainda ao Estado de Minas, a vereadora frisa que independentemente da punição ao estabelecimento, quem comete o crime de transfobia pode ser punido com base na lei federal que pune com três anos de reclusão a quem impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de beleza, cabelereiros, barbearias, termas ou estabelecimentos com a mesma finalidade. “Vou fazer a denúncia, que será contra as pessoas que cometeram o crime. O estabelecimento, dificilmente, será punido. Só seria punido se fosse em relação à minha sexualidade. A minha pauta é uma questão de gênero por ser uma pessoa trans, meu gênero é mulher trans”, frisou.
Na conclusão do depoimento ao EM, Duda defendeu a criação de uma lei que contemple a discriminação contra travestis e transexuais. “Se o Zema não tivesse vetado, o estabelecimento poderia ser punido”. A vereadora ressalta que o fato de não existir a legislação impede que os estabelecimentos procurem orientar e formar os funcionários.
Veto de Romeu Zema ajuda na impunidade
Na semana passada, na última quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais manteve o veto do governador Romeu Zema (Novo), a proposta de Lei 24.909/2021. A lei poderia ajudar a punir ao estabelecimento que cometeu transfobia contra a vereadora Duda Salabert. A proposição vetada teve origem no projeto de lei 2.316/20, de autoria do deputado André Quintão (PT), uma atualização de lei de 2002 que pune estabelecimentos que discriminem pessoas LGBTQIA. Além do termo orientação sexual, contido na lei anterior, a proposição incluía a discriminação por identidade ou expressão de gênero. Os conservadores, no entanto, se mobilizaram para que a lei fosse vetada integralmente pelo governador.
Duda Salabert
Duda Salabert (40), é filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). A ambientalista e professora de literatura se destaca no cenário nacional, tanto pelas suas atuações políticas, quanto pela militância contra as violências de gênero e combate a homofobia. Em 2018, foi a primeira mulher trans a se candidatar para o Senado Federal. Em 2020, foi a segunda parlamentar mais votada da Câmara de Belo Horizonte. Desde então exerce mandato na capital mineira.
Por: Vinícius Xavier
Fontes: Estado de Minas e O Tempo
