Prestação de contas da Câmara de Divinópolis aponta orçamento comprometido


Na última quarta-feira (13), a Câmara de Divinópolis realizou a prestação de contas da Casa Legislativa para o ano de 2021 e alçou também a projeção do orçamento para o próximo ano. Na audiência pública, constatou-se que o valor devolvido pela Câmara aos cofres públicos em 2020 foi o menor desde 2017, tendo repassado R$2.408,32. As projeções para o ano passado mostravam que o orçamento previsto era de R$ 20 milhões e 350 mil reais, ao passo que as despesas foram de R$ 20.347.591,68. Segundo Cristiano Pinheiro, contador da Câmara, a diferença pequena foi por conta de encargos pessoais, férias acumuladas que precisaram ser gozadas e maiores gastos com a pandemia da covid-19. 2019, por exemplo, antes da crise sanitária, o valor retornado ao caixa do Centro Administrativo foi de R$29 mil. O  maior valor de duodécimo devolvido foi em 2018, quando R$ 411.270,89 voltaram para a prefeitura.

Os slides a seguir mostram o período de 2017 a 2022. Nas colunas amarelas o valor aprovado no orçamento para o exercício, e nas colunas azuis estão os valores realizados (gastos), enquanto que na coluna vermelha estão os valores que sobraram entre o orçado e o gasto e que foram devolvidos a prefeitura de Divinópolis. Em 2021 e 2022 estão os valores orçados. Ainda não há a descrição dos gastos, porque o ano ainda está em andamento e 2022 é apenas uma projeção.

 

 Reprodução/CMD

Como o orçamento pode ser gasto

Ao ser questionado pelo Divinews sobre quais maneiras os recursos e as despesas são feitas, o servidor do Legislativo o qual apresentou os slides na prestação de contas, Cristiano Pinheiro ressalta que cabe a prefeitura optar como o dinheiro do duodécimo pode ser aplicado na cidade. “Esse recurso não está previsto e nem é extraorçamentário. Dentro do orçamento há as dotações orçamentárias previstas para cada tipo de despesa. E não existe previsão orçamentária para a devolução de duodécimo. A Câmara não possui receita orçamentária, ela recebe repasse financeiro (denominado duodécimo). Aí comvalor recebido durante o ano, realizamos nossas despesas, o saldo financeiro que sobrar ao final do ano (valor recebido – valor gasto) é devolvido a Prefeitura por meio de repasse financeiro (é diferente de estar previsto no orçamento)”, ressaltou o contabilista.

Orçamento do Legislativo para 2021 já está comprometido para reparos prediais

O presidente da Câmara, Eduardo Print Jr (PSDB) salienta que como o ano de 2021 ainda está em andamento, não é possível saber quanto será devolvido aos cofres públicos. No entanto, o vereador detalha que a Mesa Diretora escolheu por promover reformas nas instalações, uma vez que havia muito tempo em que as mesmas foram adiadas. “Como apresentado em Prestação de Contas, a Câmara sempre preza pela aplicação de seus recursos em serviços que voltarão à população direta ou indiretamente. Todo o investimento realizado no funcionamento da Casa Legislativa faz com que o atendimento ao usuário seja mais rápido e eficaz, assim como os trabalhos que dizem respeito às obrigações do vereador e suas assessorias. Ao final de cada ano, é comum que haja uma parcela devolvida ao Poder Executivo. Até o dia 31 de dezembro, não conseguimos fazer uma estimativa do quanto poderá ser devolvido à Prefeitura, assim como também no próximo ano. Neste ano, em especial, a Mesa Diretora optou por fazer reformas estruturais na Câmara, que já deveriam ter sido feitas em anos anteriores, como a troca do telhado e pinturas internas. A troca do telhado é fundamental para que dê fim aos problemas em períodos chuvosos, quando, principalmente, o setor administrativo (segundo piso) é drasticamente danificado, como estão nos registros de fotos e vídeos em anexo (confira a seguir). Assim como nesta prestação, em que os dados estão abertos para consulta pública, a atual Presidência faz questão de estar em dia com a transparência de seus atos e investimentos.”, salientou o vereador.

 

Imagens mostram várias infiltrações e mofos no prédio da Câmara Municipal – Divulgação/Presidência da Câmara de Divinópolis

 

Sobre a reforma

Segundo o Secretário-geral da Câmara Municipal, Flávio Ramos, uma série de reformas estruturais foi realizada no imóvel nos últimos dias e só terminaram no último dia 06 de outubro. Houve troca de telhas de amianto desde a época que o imóvel era ocupado pelo Fórum de Divinópolis. De acordo com o secretário, as telhas foram trocadas por folhas de zinco e também foi instalada uma pingadeira por todo o contorno do prédio. Ainda conforme Flávio, foi realizado o desentupimento dos encanamentos, feita a impermeabilização da laje e das paredes de sustentação do telhado.

Por: Vinícius Xavier

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