Em reunião de acareação na Câmara de Divinópolis, Secretário de Saúde e diretor tentam minimizar suas acusações infundadas contra o Hospital São João de Deus (vídeo)

Na manhã de quarta-feira (06) foi realizada uma reunião de acareação mediada pela Câmara Municipal de Divinópolis entre o Complexo de Saúde São João de Deus, a Secretaria de Saúde de Divinópolis e o Ministério Público. O encontro foi convocado pela comissão de fiscalização da Casa Legislativa, com o propósito de se chegar a um consenso a respeito de supostas irregularidades em procedimentos hospitalares no CSSJD apontados pela Diretoria de Regulação e pelo secretário da Semusa, Alan Rodrigo. Com a mesa presidida pelo edil Rodyson do Zé Milton, os vereadores tiveram dois minutos cada para fazerem perguntas as partes.

Dentre os 17 vereadoras (es) da Câmara, 12 compareceram na plenária, sendo elas (es): Ana Paula do Quintino (PSC), Diego Espino (PSL), Eduardo Azevedo (PSC), Edsom Souza (CDN), Flávio Marra (Patriotas), Hilton de Aguiar (MDB), Israel da Farmácia (PDT), Lohanna França (CDN), Ney Burguer (PSB), Wesley Jarbas (Republicanos) e Zé Braz (PV).

Médicos e gestores do hospital e membros da secretaria também foram convocadas (os) para esclarecerem se houve ou não cobranças indevidas ou superfaturamentos nas glossas processadas pelo HSJD, nos procedimentos cirúrgicos e afins realizados na instituição hospitalar. O encontro foi solicitado após ter havido suspeição por parte do executivo contra o hospital, durante a prestação de contas da Secretaria de Saúde. Situação essa que levou o CSSJD pedir reunião particular no plenarinho do Legislativo e dezenas de funcionários na ocasião foram a porta da Câmara protestar.

Complexo São João de Deus (CSSJD)

Gisele Nascimento, gerente de receitas do CSSJD é responsável técnica pela parte administrativa de faturamento e auditoria há três anos. Segundo ela, dentre o período de janeiro de 2020 até junho de 2021, o hospital fez 22.369 cirurgias e mais de 1.100 procedimentos. Ainda conforme relatou, o espaço conta com 382 leitos, sendo mais de 60% para o SUS. 87.783 pacientes passaram pela unidade neste intervalo. Com auxílio do programa estadual Valora Minas e do DataSUS, a profissional destacou que a instituição hospitalar apresentou índices muito superiores na efetividade dos atendimentos e intervenções em todas as especialidades, no comparativo entre as cidades da microrregião Divinópolis e da Macrorregião Oeste. Ainda conforme relatou, o dispositivo do CSSJD que foi denominado de “Inteligência” pelo Diretor de Regulação da Secretaria de Saúde, Érico Souki, na verdade se chama serviço de supervisão. Gisele pontua que do contrário do que foi dito por Érico, o setor não foi criado recentemente e já existe há pelo menos 15 anos. Outra ponderação salientada pela auditora do CSSJD é que o fato de haver discordância em valores cobrados inicialmente e com o faturamento finalizado é natural. Pois os códigos de cobrança passam por avaliações constantes em consulta com médicos e órgãos reguladores e portanto podem sair abaixo ou acima do previsto.

Secretaria de Saúde de Divinópolis (Semusa)

O secretário de saúde Alan Rodrigo começou seu pronunciamento em tom de pacificação entre os servidores da prefeitura e a instituição hospitalar, sobretudo para tentar dar impessoalidade e não caracterizar qualquer tipo de perseguição ao Hospital São João de Deus, nem qualquer membro do CSSJD, no entanto, inicialmente se desviou da proposta a qual a Câmara de Divinópolis mobilizou as partes para a acareação e checagem das denúncias. O titular da pasta leu na íntegra uma mensagem dele enviada a Diretora-Executiva Elis Regina, onde pediu a ela harmonia, pois as instituições e os órgãos aos quais estão submetidos são maiores e mais longevos que todos que os integram. A questão da sucessão e das casas fortes também foram pautadas. Alan colocou que o CSSJD o conhece há muitos anos, bem antes de ser secretário de saúde, tanto como funcionário público, quanto como paciente e que é chegada a hora de dar um basta no entendimento de que a Secretaria de Saúde e o hospital estão em lados opostos. O secretário de Saúde salientou que os agentes do poder público tem tido cada vez mais amarras e pesos sobre eles e que se preocupa com o futuro. Disse que a única coisa que vai deixar para seus filhos é o nome e que não quer “macular” seu CPF nem ser importunado quando estiver mais velho. Contudo, na prestação de contas da sua pasta, feita na Câmara,  ao lado do Érico Souki avalizou a denúncia feita pelo diretor.

Presidente da comissão de fiscalização intervém

O presidente da comissão de fiscalização, Rodyson do Zé Milton (PV) chamou a atenção do secretário de saúde Alan Rodrigo para se ater apenas a discussão do debate que motivou a convocação da reunião na Câmara, entre o Complexo de Saúde São João de Deus, a Secretaria de Saúde de Divinópolis e o Ministério Público. O parlamentar pediu que o titular da secretaria apresentasse. “É unânime entre todos os vereadores. O objeto da discórdia que houve por parte do hospital e dos senhores vereadores nesse sentido, foi o que apresentou sobre alguns procedimentos feitos pelo hospital e apresentado outras notas, que não condizem com a realidade da ‘auditoria’ da câmara técnica. Nesse sentido nós gostaríamos de saber, se teve ou não teve esse tipo de procedimento?”, questionou o edil para o secretário.

Alan Rodrigo respondeu

Com a palavra novamente e indagado pelo vereador Rodyson, Alan responde. “Trouxemos aqui alguns documentos de gestões passadas onde haviam também divergências nos valores dos procedimentos. Não estamos inovando e nem perseguindo. Isso aqui é o feijão com arroz da regulação. (…) Para se ter uma ideia, estamos falando aqui de um hospital que está entre os três maiores de Minas Gerais. Em Contagem por exemplo, tem 13 supervisores para apenas um contrato. Aqui, se juntarmos todas as pessoas não dá isso. Estamos trabalhando para aumentar esse quantitativo. Se houver alguma irregularidade, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público vão investigar e apontar. Não há nada de novo na regulação.”, respondeu.

Vereadores fazem questionamentos a ambas as partes

Os parlamentares presentes tiveram dois minutos cada para fazerem perguntas aos integrantes do CSSJD e da Semusa, porém alguns deles extrapolaram o regimento e nem todos fizeram questionamentos. Dentre os 17 vereadoras (es) da Câmara, além do Rodyson do Zé Milton (PV) que conduziu a acareação, 12 compareceram na Casa, sendo elas (es): Ana Paula do Quintino (PSC), Diego Espino (PSL), Eduardo Azevedo (PSC), Edsom Souza (CDN), Flávio Marra (Patriotas), Hilton de Aguiar (MDB), Israel da Farmácia (PDT), Lohanna França (CDN), Ney Burguer (PSB), Wesley Jarbas (Republicanos) e Zé Braz (PV). Confira na sequência da matéria a ordem e a resposta das perguntas.

Hilton de Aguiar

O primeiro inscrito foi o edil Hilton de Aguiar. Antes do vereador questionar a Secretaria de Saúde qual foi o serviço de inteligência implantado no Hospital São João de Deus, ele acusou ao titular da pasta de estar mentindo em algumas condutas. A animosidade no plenário chegou a se acirrar entre o presidente da mesa, Rodyson, o parlamentar que indagou e Alan Rodrigo. A.R: O secretário acusou vocês (hospital)? CSSJD: Não. AR: Então uma mentira desfeita no ato. Dr. Thales então pediu a palavra. “Foi falado aqui que foi criado um serviço de inteligência no hospital e não há novidade alguma nesse processo de auditoria.”. A.R: O que pode ter havido aqui é uma questão de semântica. Quando o Érico usou o termo “inteligência” ele se referiu ao serviço de supervisão no hospital, que já é feito e nós também fazemos. Houve mal interpretação. Em relação ao vereador me chamar de mentiroso, eu peço que ele prove. Eu tenho provas de que ele alterou a voz com servidor público durante o exercício da função. Quando me pede calma…eu sou uma pessoa tranquila. Mas ao me chamar de mentiroso, está chamando a pessoa e não o secretário. Eu não vou transformar em espetáculo uma questão tão séria quanto a questão contratual do SUS com o Hospital São João de Deus.

Ana Paula do Quintino

A vereadora Ana Paula do Quintino não fez nenhum questionamento as partes, no entanto salientou que a Câmara de Divinópolis é a casa do povo e deve ser transparente. A edil destacou ainda que não compareceu a reunião do plenarinho porque foi contra a execução da mesma, uma vez que no entendimento da parlamentar as prestações de contas devem ser as claras e para toda população ter acesso.

Israel da Farmácia

A exemplo da vereadora que o antecedeu, o vereador Israel da Farmácia também não fez nenhuma pergunta. Porém, o parlamentar colocou que não viu nenhuma acusação da Secretaria de Saúde contra o Hospital São João de Deus e que quem usou o termo “superfaturamento” foi ele, o próprio vereador.

Lohanna França

A vereadora Lohanna França pontuou que sentiu algo estranho na apresentação feita na Câmara, em relação ao que foi publicado via nota oficial da Secretaria de Saúde, que falou em irregularidades e a reunião no plenarinho com os integrantes do CSSJD. Segundo a edil, a impressão que ela teve é que essa movimentação pode passar a impressão que os vereadores é quem estão “ criando caso” com as instituições. A agente política então perguntou se houve ou não houve algo de errado e se a situação está resolvida. A vereadora também perguntou se os médicos auditores eram os mesmos nas gestões anteriores ou se eles foram trocados. A questão, de acordo com a edil foi para saber se eles estariam deixando passar supostas irregularidades anteriormente. Lohanna também frisou a CPI das emendas no São João de Deus. Para ela ainda há forte suspeição de que houve problemas neste tópico.

Érico Souki

O Diretor de Regulação da Secretaria de Saúde, Érico Souki, então leu um parecer do Procurador-geral de Divinópolis, Leandro Mendes a cerca do questionamento feito pela edil. Segundo o documento, foi identificado que estaria havendo cobranças indevidas no setor de oncologia e nefrologia, num mapeamento de 2008, entretanto uma dessas questões já teria sido sanada. Esse documento foi assinado pelo ex secretário Amarildo Souza em fevereiro de 2020. Não contemplada pela resposta da Semusa, Lohanna perguntou novamente se houve ou não conivência da Secretaria de Saúde em irregularidades no hospital. O secretário de saúde, Alan Rodrigo, então disse que houve e que os encaminhamentos foram entregue aos vereadores e aos órgãos do Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Flávio Marra

O vereador Flávio Marra também relatou ter se sentido numa reunião diferente do que estava previsto. Segundo frisou o edil, na prestação de contas da Semusa os termos usados pela Secretaria de Saúde em relação ao CSSJD foram “superfaturamento, possíveis irregularidades, serviço de inteligência, glosas de auditoria, incapacidade técnica” e que agora o secretário Alan estaria “passando pano” para os supostos problemas apontados pelo titular da pasta. Flávio destacou que a honra e o nome de cerca de 2.000 colaboradores da instituição foram atacados e que estas pessoas merecem respeito. O parlamentar ressaltou que foram apresentadas acusações da Semusa contra a instituição mas sem provas. Alan Rodrigo então respondeu que não acusou nem ninguém pessoalmente e nem a instituição. Representando ao hospital, o Dr. Thales respondeu que Alan proferiu sim palavras dúbias para colocar em cheque a credibilidade do hospital e jogar a opinião pública contra eles. Em seguida, a animosidade voltou a aumentar quando o vereador Flávio Marra acusou Alan de ser mentiroso e covarde por ter se negado a assumir ter dito tais acusações na prestação de contas. O vereador entrou começou a discutir com o mediador da reunião, Rodyson se ele estaria tomando partido de alguma situação. O edil por sua parte rechaçou. Alan Rodrigo disse que foi desrespeitado e que faltou ética de Flávio Marra para com ele.

Edsom Souza

Como líder do governo, o vereador Edsom Souza foi o parlamentar com mais tempo de fala, tendo tido cinco minutos estendidos em mais alguns instantes pra se posicionar. O edil tratou de colocar panos quentes na situação e em todas as partes. Disse que agora ele tudo está resolvido. E que o que ele viu foi uma aula de hermenêutica e interpretação. Para o agente político, há pessoas sérias no CSSJD e na Secretaria de Saúde. E que estas precisam ser respeitadas. Edsom destacou ainda que Divinópolis tem uma dívida de gratidão com o hospital. Para ele, a instituição, ao lado dos rios Pará e Itapecerica deveriam ser colocados em altar. O vereador disse que dentre os 15 anos em que a supervisão de procedimentos é feita, esta é a primeira vez que ele participa de reunião. O edil também declarou sua predileção pela permanência de Elis Regina na diretoria executiva da instituição hospitalar.

Diego Espino

O vereador Diego Espino não fez questionamentos a nenhuma das partes. Apenas enalteceu as figuras que integram ao CSSJD e a Semusa, além de defender o direito de fala dos integrantes pelo exercício da democracia na acareação.

Processos

O Divinews apurou que Érico Souki Munayer receberá em breve dois processos, por suas levianas declarações. Já que em seu perfil no Linkedin diz no currículo ser pós graduado em Gestão Hospitalar e Gestão Pública e, em tese, não poderia cometer um erro tão primário. Érico ainda tem Pós graduação em Controladoria, Auditoria e Gestão Contábil; Perícia Judicial. É também Especialista certificado pela Febraban em Financiamentos; Pós graduado em Logística e tem pós graduação em Cálculos judiciais e Cálculos atuariais. Ainda é estudado se o Secretário de Saúde, por sua conivência também será processado, por ser o titular da pasta.

 

Por: Vinícius Xavier