Transporte público em Divinópolis pode colapsar se Prefeitura não fizer a sua parte

Publicado por: Redação

Segundo o diretor do Consórcio TransOeste, Felipe Carvalho a situação do transporte público em Divinópolis é pior do que está ocorrendo em vários municípios mineiros, incluindo a capital Belo Horizonte – Isso por que, de acordo com Felipe a Prefeitura diferente do que ocorre em outras cidades não existe custeio do sistema a não ser a própria tarifa, que com a defasagem de preço existente o valor não é suficiente para fazer frente ao momento atual de pandemia da covid19, que além de afastar muitos passageiros do sistema, existe ainda a exigência que existam mais ônibus em circulação em consequência do distanciamento dentro dos próprios veículos.

Felipe Carvalho explicou também que em consequência da situação caótica do setor dos 400 funcionários que fazem parte do consórcio, já houve algumas demissões, e os trabalhadores estão recebendo seus salários parceladamente. E ainda que se a situação perdurar por muito tempo sem que a administração municipal se sensibilize para o problema bem mais cedo do que se imagina começarão os atrasos nos pagamentos dos salários, vai faltar recursos para a compra de óleo diesel e o colapso vai se instalar com a paralisação dos serviços.

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Os empresários do setor que fazem parte do consórcio que transportam os trabalhadores afirmam que a saída para a crise é criar fontes alternativas de custeio do sistema, sem que os usuários (passageiros) “paguem o pato”. Avaliam também que o excesso de gratuidades de transportes de passageiros cria um sistema injusto em que um cidadão paga para o outro andar de graça. “Quem tem que pagar tais gratuidades é o poder público e não a população, como é feito atualmente – O colapso só será evitado com subsidio e desoneração de impostos”, afirma Felipe Carvalho.

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Quando 2020 começou, os sistemas de transporte de passageiros urbano e interestadual de Minas Gerias não imaginavam que iriam viver seus piores dias. Desde 2013 o setor já vinha sofrendo perdas significativas na demanda de passageiros, e mesmo com todas as dificuldades, o sistema vinha se mantendo firme em suas operações. Mas nada comparado ao surgimento da pandemia da COVID-19

Desde que as medidas restritivas começaram nas primeiras cidades brasileiras e, gradativamente, foram se ampliando, as empresas operadoras do transporte de passageiros se depararam com um desafio monumental: como seguir operando esse serviço essencial, de extrema importância para a mobilidade das pessoas – incluindo profissionais de outros serviços essenciais como saúde e segurança – diante da abrupta queda da demanda, se é a tarifa paga pelo passageiro que financia o transporte coletivo?

Levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) revelou a dimensão do impacto da pandemia para o setor: do início da Covid-19 até 30 de abril, 314 cidades tiveram redução de oferta (quantidade de ônibus em circulação) em percentuais variados, sendo que 181 delas tiveram paralisação total do serviço. Além disso, houve queda de 80% no número de passageiros transportados na média nacional, sendo que a redução da oferta dos serviços foi inferior à queda da demanda, da ordem de 25% na média em todo o país. Ou seja, o transporte continuou sendo ofertado em volume acima do número de passageiros transportados, o que causou grave desequilíbrio financeiro. Segundo a NTU o setor já contabiliza mais de R$ 3,72 bilhões em prejuízos desde o início da pandemia.

A forte queda na demanda colocou muitas empresas em processo pré-falimentar. Grande parte delas estão com a sua capacidade de pagamentos comprometida, ou seja, sem caixa para pagar fornecedores, empregados, financiamentos e tributos. É uma situação crítica que se agrava a cada dia.

“Em Minas Gerais a perspectiva de uma saída para a crise não se materializa. Cenário demonstra de maneira prática que ações anunciadas pelos governos federal, estadual e municipal, não chegaram às empresas que agonizam”, explica o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram), Rubens Lessa.

90% DE REDUÇÃO DE EMBARQUES EM 2020

Em 2020 a média na queda de demanda, de janeiro a junho, está em 90% quando comparada a igual período de 2019. Nesse ano foram realizados a partir dos terminas de Belo Horizonte, um total de apenas 35 mil embarques, média de 5.945 passageiros por mês. No ano passado em igual período foram transportados mais de 2,1 milhões de passageiros, uma média de 354 mil passageiros por mês, uma diferença sem precedentes.

Junho foi mais um mês difícil para o setor. Foram apenas 5,3 mil partidas, transportando 70 mil passageiros, redução de 71% nas partidas e 79% na demanda de passageiros. Em 2020 foram realizadas cerca de 18 mil viagens com 336 mil passageiros, a título de comparação.

BH, REGIÃO METROPOLITANA E ESTADO DE MG

Os dados são alarmantes também na capital mineira e na região metropolitana. A queda média na demanda de passageiros superou 70% no início da quarentena e atualmente vem se mantendo com uma perda média significativa de 60%.

Antes da pandemia, os ônibus realizavam em Belo Horizonte cerca de 25 mil viagens por dia, transportando até 1,2 milhão de pessoas. Hoje o sistema tem transportado somente cerca de 40% desse número de passageiros. Na região metropolitana de BH, antes da pandemia eram realizadas 26,9 mil viagens transportando mais de 820 mil passageiros, atualmente são transportados em média 368 mil passageiros em 14 mil viagens.

Em síntese, hoje os dois sistemas vêm realizando cerca de 60% das viagens para transportar somente 40% dos passageiros. Como os custos são pagos exclusivamente pela tarifa recebida dos usuários pagantes, pois não existe complemento de receita (subsídio), no final a conta fecha no negativo, uma vez que os custos do sistema são maiores que a receita arrecadada.

A crise é geral em todo o estado. Varginha no Sul de Minas teve redução de 70% na demanda de passageiros. De 30 mil pessoas transportadas por dia, o sistema passou a atender 9 mil pessoas, operando com 50% da frota. Em Juiz de Fora, com a queda de 70% na demanda, o prejuízo acumulado supera os R$ 15 milhões o que causou desequilíbrio fiscal no contrato com a prefeitura. Em Montes claros a prefeitura teve de fechar acordo com as empresas, adiantando a compra de vales transporte para os servidores municipais, para o sistema continuar operando. Em Divinópolis às empresas vêm continuamente pedindo socorro a prefeitura diante do impacto de redução de 80% na receita. Em Uberlândia as paralisações estão sendo constantes nas empresas, seja por protesto ou falta de óleo diesel para operação do sistema. E o pior, executivo, legislativo e judiciário não se entendem para dar uma perspectiva para resolução da crise. Enquanto isso a população fica desassistida.

RETOMADA DEPENDE DE AUXÍLIO DO PODER PÚBLICO

Diante do cenário de baixa demanda, custos fixos, despesas a serem pagas e contratos a serem cumpridos, muitas empresas se viram obrigadas a reduzir seu quadro de funcionários e renegocias contratos. Uma empresa de Guarulhos (SP) chegou a declarar o encerramento de suas atividades, em Salvador a prefeitura teve de assumir a gestão de uma das empresas do sistema por total incapacidade financeira da iniciativa privada continuar gerenciando a operação.

A situação só não ficou totalmente fora de controle, porque a grande maioria das empresas conseguiram reduzir despesas de pessoal adotando as medidas estabelecidas pela Medida Provisória no 936/2020, aprovada no início de abril. Houve também a adequação parcial da oferta, realizada por poderes concedentes municipais e estaduais, e a volta gradativa das atividades econômicas, que gerou um tímido aumento da demanda.

Se o poder público não adotar nenhuma medida de socorro, o setor não terá como evitar a falência das empresas, demissões em massa e a suspensão total dos serviços. Em números, o segmento de transporte de passageiros no Brasil, gera mais de 1,8 milhão de empregos diretos e indiretos. Só em Minas Gerais são mais de 100 mil.

Uma solução apontada pelo setor passa pela mudança do modelo de financiamento do custeio do transporte público, hoje bancado exclusivamente pela população que paga pela tarifa. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) defende a adoção de uma nova política tarifária, com desonerações e recursos de outras fontes que ajudem a reduzir o custo do transporte em até 50% em todo o Brasil, permitindo baixar a tarifa e trazer de volta pelo menos 20% dos passageiros que deixaram de ter acesso ao transporte público devido ao preço. Em muitos países o governo tem subsidiado as empresas para manter o transporte coletivo operando com qualidade e com um custo acessível para a população, o que não acontece na maioria das cidades brasileiras. O transporte público é um serviço essencial e um direito social, que precisa ser garantido à toda a população.

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comentários

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  1. Leda disse:

    Transporte público precisa ter vergonha na cara e colocar ônibus o suficiente para circular. Prefeitura precisar lutar para colocar concorrentes e não dar papo para a transid.

  2. ricardo disse:

    Era só o que faltava, a falida Prefeitura de Divinópolis socorrer a Trancid, isso é uma piada.

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