Divinópolis aumenta pontuação no ICMS Cultural e receberá R$ 100 mil de repasses a mais do Governo do Estado


Em meio crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, Divinópolis conseguiu elevar sua pontuação no ICMS Cultural. Em 2019 a cidade obteve a nota 0,65, recebendo apenas R$ 10 mil de repasses para a Secretaria Municipal de Cultural (Semc). Já neste ano, o município marcou a nota provisória de 5,65 e com isso receberá R$ 100 mil a mais de repasse financeiro do Governo do Estado. Os dados foram divulgados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).

A secretaria ainda pretende recorrer em alguns quesitos e assim tentar aumentar ainda mais a nota. Com mais recursos, a pasta poderá investir em ações culturais e preservação do patrimônio cultural. Os repasses aos municípios que pontuaram no Programa, serão feitos ao longo do ano de 2021.

Para melhorar o desempenho, a Semc trabalha criando estratégias que visam a busca de investimento nestas áreas. Em 2019 a secretaria começou a reestruturação do ICMS Cultural do município, reformulando as ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural. Uma das primeiras ações foi reativar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e criar o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, com o objetivo de alcançar uma melhor pontuação no programa.

Na sequência, a equipe técnica de trabalho do ICMS Cultural foi reestruturada. Iniciou o processo de organização do acervo técnico documental dos materiais e pesquisas já produzidos pelo setor, além do reconhecimento do mapa das regiões do município. A equipe também definiu um novo cronograma de ação e planejando as ações de educação patrimonial e o planejamento de ações salvaguarda dos bens registrados.

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