URGENTE: Justiça determina que Prefeitura de Divinópolis elabore Plano de Contingência para população em situação de rua contra covid-19


Nesta segunda feira (11) o Ministério Público através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da comarca de Divinópolis obteve da Vara da Fazenda Pública e Autarquias decisão judicial para que o município,  elabore um Plano de Contingência Emergencial Intersetorial especificamente voltado aos cuidados à população em situação de rua, que é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento social, que tem à frente da pasta o secretário Juliano Prado. 

O Plano deverá estar em consonância com os Planos de Contingência traçados pelo Governo Federal, Governo do Estado de Minas e pelo próprio Governo local para o público em geral, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 7.053/2009.

Deverá ser constituído também um Grupo de Apoio para Enfrentamento à Epidemia do Covid-19, visando à elaboração do Plano de Contingência Emergencial Intersetorial voltado aos cuidados à população em situação de rua, bem como para monitoramento e avaliação das ações implantadas.

O Plano do Grupo de Apoio deverá prever a necessária participação social e atender às recomendações para prevenção à contaminação e disseminação da Covid-19, no prazo de 15 dias.

3 comentários em “URGENTE: Justiça determina que Prefeitura de Divinópolis elabore Plano de Contingência para população em situação de rua contra covid-19

  • 12 de maio de 2020 em 18:12
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    O problema maior é que a maioria dos moradores de rua querem ficar na rua e não aceitam ir para abrigos ou casas oferecidas pela Prefeitura. Na rua eles ganham dinheiro para sustentar seus vícios e ficam agressivos quando abordados pela Assistência Social.
    Na rua Rio de Janeiro esquina de Sete Setembro tem morador de rua que ficou lá um tempão, foi retirado e já voltou. Colocou até uma barraca. E, detalhe: a maioria deles não são da cidade. O MP deveria determinar reforço policial nas abordagens e identificação de cada elemento e posterior encaminhamento às suas cidades. Tem que ser tratados com respeito e dignidade mas o município não pode arcar com o número crescente destes cidadãos.

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  • 12 de maio de 2020 em 13:13
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    Juliano terá que fazer milagre. Não o considero um mal gestor e acho que a culpa não é só dele.Ele é servidor há anos e tem clareza do seu papel.
    A gestão foi mal escolhida e apadrinhamentos colocaram gente despreparada para gerenciar e coordenadar. Tem alguns bons funcionários lá.
    As equipes dos serviços estão incompletas e com o corte das extensões ficaram mais defasadas ainda.
    Antes de fazer um decreto, tem que se pensar bem como os serviços serão executados, quem ficará na ponta e de que forma vai trabalhar.
    Não existe milagre. Existe proposta, RH, gestão e dedicação.
    Terá que tirar leite de pedra. Boa sorte Juliano.

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  • 11 de maio de 2020 em 21:11
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    Até hj?
    Brincadeira
    Tira este mimado fanfarrão deste cargo

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Comentários

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