Vereador de Divinópolis anuncia renúncia, mas continua em casa recebendo salário

No dia 20 de março o vereador Sargento Elton (Patriota), anunciou com uma carta e um vídeo postado em suas redes sociais que renunciaria do seu cargo na Câmara, e desistiria também de sua pré-candidatura a prefeito de Divinópolis. A decisão do parlamentar, no auge do enfrentamento de uma pandemia mudou o cenário político local. Com a renúncia de Sargento Elton quem assume o seu lugar é Carlos Eduardo Magalhães (Republicanos), que até então era assessor do deputado estadual Professor Irineu (PSL).

Apesar de ter anunciado sua renúncia, no dia 20 de março, quando a Câmara ainda funcionava, porém com expediente reduzido, o vereador ainda não protocolou o pedido no Poder Legislativo. Com isso, o parlamentar e seus assessores continuam recebendo seus salários, mesmo com a renúncia anunciada. Segundo Elton, sua renúncia será entregue à mesa diretora da Casa quando os trabalhos da Câmara forem retomados.

Salários

Sargento Elton fez oposição ferrenha do prefeito de Divinópolis, Galileu Machado (MDB) e anunciou sua saída quando os primeiros casos suspeitos de COVID-19 começavam a ser notificados na cidade. Apesar de a Câmara ter anunciado suas férias coletivas só no dia 27 de março, Sargento Elton e seus assessores continuam gerando custos aos cofres públicos.

Segundo o Portal da Transparência, Sargento Elton consta como servidor ativo, e o seu salário é de R$ 11.572,00. Conforme o inciso um, do artigo 1º, da Portaria de Nº CM-058 de 27 de Março de 2020: os servidores com períodos de férias vencidas serão colocados em férias a partir do dia 1º de abril a 30 de abril do corrente sendo que o recebimento desse período e do respectivo acréscimo legal de 50% (cinquenta por cento) ocorrerá até o dia 1º de abril de 2020..

Já o inciso segundo determina que “Os servidores que ainda não cumpriram o período aquisitivo gozarão igualmente os 30 (trinta) dias de férias no período de 1º de abril a 30 de abril, porém, o acréscimo legal de 50% (cinquenta) por cento, será pago no mês no qual se completar o respectivo período aquisitivo”.

Assim como o vereador, seus quatro assessores constam como servidores ativos da Câmara, com os seguintes cargos e salários:

ASSESSOR PARLAMENTAR – COORDENACAO POLITICA: R$ 7.472,00

ASSESSOR PARLAMENTAR – RELACOES PARLAMENTARES: R$ 5.204,00

ASSESSOR PARLAMENTAR – ARTICULACAO POLITICA: R$ 2.898,00

ASSESSOR PARLAMENTAR – RELACOES COMUNITARIAS: R$ 2.669,00

ATUALIZAÇÃO: O presidente da Câmara de Divinópolis por contato do Divinews explicou que a Câmara está fechada, porém, o protocolo está aberto para receber qualquer tipo de correspondência. E que até o momento, oficialmente ele não tem conhecimento desta renúncia, o que sabe é por rede social.