Imprensa, pilar da democracia


Muitos podem não saber, e até mesmo não acreditar, mas o jornalismo é um dos pilares da democracia. Por isso, regimes autoritários, como o que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985, procuram ter controle sobre suas atividades, a fim de garantir que esses veículos de informação não desestabilizem seu poder. Esse controle sobre as informações que circulam em uma sociedade (notícias, críticas, músicas, publicações etc.) é chamado de censura e ela foi uma das principais características da ditadura militar no Brasil. Foi assim que a imprensa, que o jornalismo viveu durante 21 anos, em total regime de censura.

Foi somente em 1988, com a criação da Constituição Federal que a imprensa voltou a ter liberdade, com o artigo Nº 220, que diz “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. § 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.

Mas, apesar de a Constituição Federal, a Carta Magna resguardar este direito à imprensa, a censura está voltando, e está voltando travestida de “danos morais”, e o pior, apoiada pela população, por políticos, e até mesmo pelo Judiciário. De 2016 para cá, quando o povo saiu às ruas e pediu além da saída da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do cargo, a volta do regime militar, a situação preocupou. Não preocupou somente pelo fato de uma faísca ter sido acesa, mas pelo nível de educação que o país tinha. Afinal, pedir a volta da ditadura mostrava o nível de ignorância que o povo tem.

O povo teve o seu pedido aceito, e Dilma deixou o cargo. O regime militar só não voltou, pois ainda restam algumas mentes lúcidas no Brasil, que não apoiam a ideia. Mas, apesar de a ditadura não ter voltado, de 2016 para cá a imprensa tem sofrido constantes ataques, e luta para se manter de pé. Um dos responsáveis por estes é o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro PSL), que incita estes ataques, pois ele mesmo não sabe lidar com críticas, e muito menos com verdades. O povo compra este posicionamento, e agora ataca os profissionais da comunicação.

Na última quarta-feira, 23, o cinegrafista da TV Alterosa, Reginaldo Dias foi atacado por familiares de uma vítima, enquanto cobria um homicídio, em Itaúna. Durante a cobertura, o cinegrafista chegou a desligar a câmera por pedido dos familiares, mas quando viu que seria atacado por um deles, que estava mais alterado, ligou o equipamento para registrar o fato. A agressão foi presenciada por policiais miliares que só saíram em defesa do profissional depois que ele estava no chão, e já havia sido chutado, e tomado uma pedrada. O mais estarrecedor do que a PM não evitar a agressão, foi o agressor sair impune. A PM chegou a soltar nota dizendo que iria apurar o fato de agressor não ter sido preso, mas isso só nos faz constatar: é a censura praticada com violência, e com cumplicidade.

O ataque a Reginaldo é apenas mais um, que virou estatística. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mias Gerais, o caso se soma a outros, em Minas e no Brasil, numa escalada que tornou o país um dos mais perigosos para o exercício do jornalismo, nos últimos anos. Além de ataques de populares que colocam a imprensa no lugar de inimigo, existem ainda políticos, até mesmo locais, que trabalham a finco para desmoralizar a imprensa.

“Ao atacar e desqualificar a imprensa sistematicamente, as mais altas autoridades do governo federal encorajam seus seguidores a praticar a violência – frequentemente verbal e crescentemente física – contra os jornalistas. A população, cada vez mais sofrida nestes tempos de violências sociais, se confunde ao não compreender que a liberdade de imprensa é fundamental para a garantia dos seus direitos e que o jornalista é seu aliado nessa luta”.

É importante ressaltar que a liberdade de imprensa é um dos valores que resguarda o funcionamento das instituições democráticas, que apesar de ser um dos primeiros pilares a ser atacado em momentos de fragilidade da democracia, o Divinews continuará lutando para que ela exista, e enfrentará até mesmo o judiciário, para que o artigo 220 da Constituição Federal seja cumprido com rigor, sem medo de vereador que não sabe lidar com críticas.

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