Você sabe quem é Manoel Brandão, Presidente da OAB Divinópolis? O que ele pensa? Então, fique sabendo no FALANDO SÉRIO!


Filho de peixe, peixinho é! Todavia, Manoel Brandão se tornou não um peixinho, mas um grande peixe, ao ser eleito e começar a realizar uma das gestões mais brilhantes como presidente em início de administração à frente da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Divinópolis. Na entrevista, antes de entrar nos temas inerentes à sua profissão, e discorrer sobre a entidade, a OAB, e alguns espinhosos temas políticos. Inicialmente ficamos sabendo que Manoel é um “baianeiro”, ou seja, é a mistura de baiano de Salvador, com um mineiro, que se enamorou primeiro pela esposa, e depois pela cidade, e em Divinópolis ficou. “Sou baiano de nascimento e mineiro de criação e coração”, assim se definiu – Um dos pensamentos mais marcantes do Presidente da OAB Divinópolis, considerado um pilar básico de qualquer democracia em qualquer país, é quando ele ao concluir a entrevista, diz: “A democracia e liberdade de imprensa são irmãs siamesas, uma não consegue viver sem a outra”.

Tão apaixonado pela advocacia, que deixou pouco espaço para adentrar mais em sua biografia pessoal, e ansioso quis logo falar sobre as questões profissionais, dizendo que faz pelo cliente o que puder fazer, claro, dentro da legislação. Manoel sintetizou o que seria ser um bom advogado, segundo ele, o profissional do direito tem que necessariamente se preocupar com o outro. “Não existe advogado que não se preocupe com o seu cliente. Ele tem que ter essa preocupação de se colocar no lugar do outro. Defendendo sempre os interesses de quem o constituiu. A demanda é Judiciária, não é do advogado, é sim, do cliente”

E continuou:

“Às vezes as pessoas a profissão do advogado com o profissional que está exercendo e criticam a defesa do criminoso. Mas esquecem do direito de defesa. Por que o advogado ao mesmo tempo é garantidor e é a garantia. Ele é garantidor do processo, e é uma garantia de que aquele cidadão, independente do que tiver feito, vai ser tratado com a dignidade que a lei impõe”

O editor do Divinews, indagou se sua fala se referia a teoria filosófica de um modelo normativo de Direito do “garantismo”.

Manoel, explicou que o garantismo é uma corrente vigente no processo penal, no direito penal, que entente que, o processo é um instrumento de defesa do acusado. E citou um exemplo: “Se eu cometo um crime. Todo o aparato estatal vai ser investido contra mim para apuração daquele crime, para a minha penalização” – Houve uma evolução e se falou: “Tudo bem, mas nós temos que ter o instrumento de garantia daquele acusado, que ele não vai ser vítima de arbitrariedade. Então construímos o processo, e Por que? No processo o acusado dever ser ouvido, ele vai poder fazer prova, ele vai poder constituir um advogado. Por isso que o processo é uma garantia. Por isso que existem Juízes rotulados com garantista. E o que é um Juiz Garantista? É aquele que percebe o processo como instrumento de defesa do acusado. O processo não é um instrumento para se fazer segurança pública. O processo é um instrumento de garantia do acusado, é o princípio da presunção de inocência. Por que é o aparato estatal que deve investigar e provar. Um garantista quer que o Estado tenha limitações”.

A seguir, o Divinews quis saber, como Manoel Brandão, tornou-se presidente da OAB Divinópolis.

Disse que sempre teve orgulho de ser um advogado e nunca tinha se candidatado a nenhum cargo. Embora tivesse participado de comissões em Belo Horizonte, mas nunca tinha se posicionado politicamente para disputar eleição. Porém, em 2018 foi procurado por outros advogados lhe instigando para participar das eleições da OAB. Resolveu então participar, mas fazendo uma chapa forte. Segundo ele, com pessoas dispostas a trabalhar muito, e fazer muitos projetos. Não se diz responsável pela chapa, foi uma construção de todo grupo, com pessoas capacitadas.

Por estratégia, a chapa que foi montada resolveu apoiar um candidato no âmbito do Estado, para que a OAB de Divinópolis não ficasse isolada, e com vitória de Raimundinho, como Presidente da OAB Minas, que foi apoiado pelo nosso grupo em Divinópolis, a nossa interlocução ficou mais fácil. “Entendo que é preciso ter lado, tem que se posicionar”.

Quanto a gestão financeira da OAB, explicou que a entidade não remunera os seus dirigentes, e ele em sua ida a Belo Horizonte, procura ajustar a agenda do seu escritório com a agenda da OAB em Divinópolis, com isso está gerando economia com o envio de documentos, tiveram economia com o Correios. Reforça que estão na OAB para servir a Ordem, e essa é a ideia de liderança, e não ser servido. “Costumo dizer, ser líder é servir, começando pelo cafezinho, água, salgadinho”

Sobre a questão dos ataques de Bolsonaro à memória de Fernando Santa Cruz, pai do Presidente Nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, Manoel Brandão assim se posicionou:

Essa questão do Felipe Santa Cruz embora delicada, ela é fácil de explicar. Na verdade, a primeira coisa que eu tenho a dizer é que o Felipe Santa Cruz é o presidente do Conselho Nacional da OAB, e o presidente Felipe Santa Cruz representa a representa. E nenhuma atitude que a Ordem tome é efetivamente decidida exclusivamente por ele, existe um conselho, que vota as deliberações”.

Manoel Brandão, supostamente, estaria se referindo ao fato de que a OAB Nacional, ao se posicionar contra a quebra de sigilo telefônico de Adélio Bispo, autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora, ainda durante a campanha para presidente, não teria sido uma decisão isolada do Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e sim do Conselho da OAB. Sendo esse fato o que provocou a ira de Bolsonaro a disparar com Felipe Santa Cruz, declarações contra o pai dele, de que o presidente sabia de como ele foi morto durante a ditadura.

“Mas por que a ordem tem sido tão criticada? Por que é assim mesmo, as pessoas estão descontentes com várias coisas, com a segurança, com a educação, com a saúde, e querem achar um culpado, então as vezes sem querer, falam que o advogado é defensor do bandido. Nós, as vezes, brasileiros, temos uma mania, criticamos primeiro, para entender depois, e nessa questão da OAB, o presidente Bolsonaro foi de fato infeliz, ele utilizou uma circunstância dolorosa na vida de Felipe Santa Cruz, e falou uma situação que não deveria ter falado – Mas é perfeitamente possível que qualquer presidente, em qualquer entidade peça desculpa, que fale: eu me excedi, aliás o Felipe Santo Cruz já pediu desculpas de uma ofensa que teria feito, me desculpa, eu não devia ter me falado assim”

Manoel também é crítico, no que um presidente fala. A repercussão que causa é enorme, por isso há que ter muito cuidado, ele mesmo como presidente da OAB Divinópolis que é o 5º Colégio Eleitoral de Minas, precisa ter cuidado. Mesmo sendo infinitamente menor do que o de Presidente da República, há que ter cuidado com as palavras, pois tudo repercute. “Se eu prego violência como presidente da República, eu vou instaurar a violência, se eu prego a ofensa, eu vou instalar essa mesma ofensa no governo”, se referindo que a equipe é a imagem e semelhança do seu líder.

Brandão cita ainda uma frase do filósofo Nietzsche, que diz o seguinte: Temos que tomar cuidado quando começamos a caçar monstros, por que nós podemos nos tornar um deles”. E outra coisa. “Quando começamos a olhar muito para o abismo, o abismo começa a olhar muito para a gente”.

O presidente da OAB Divinópolis, faz uma afirmativa que talvez Bolsonaro não saiba, ou não quer entender “Não existe possibilidade de haver ofensa do Presidente da República contra o Presidente da OAB, por que a OAB é essencial para a democracia que representa dos advogados, que é essencial para a aplicação da Justiça, e estão inseridos na Constituição Federal, através do artigo 133 –  E eu explico por que. A função do Juiz é ouvir e aplicar o direito, à aquele fato, única e exclusivamente ao fato, julgar o fato em si, e não a pessoa, deixando de lado qualquer outro julgamento de valores pessoais, e até outros fatos que não estão inseridos naquela processo”

Manoel citou exemplo de um caso: “Eu tinha um tio que era juiz criminal, depois foi desembargador e se aposentou. E eu quando era mais novo falava: Tio o senhor não tem medo de ser juiz criminal, o senhor condena as pessoas; ele respondeu: eu nunca condenei ninguém; eu disse: porque não tio; (o tio respondeu) eu não condeno o indivíduo não, se ele chegar na minha frente eu não vou julgar, se ele é bonito, se é feio, se é um criminoso doentio, se é isso ou aquilo, não vou julgar se é um péssimo pai de família. Eu vou julgar o seguinte: senhor no dia tal praticou esse fato? Se ele praticou, aí sim vou julgar e aplicar a pena”

O presidente da OAB Divinópolis continuou sua explicação: “Na verdade, juridicamente é subsunção do fato à norma. Eu pego o fato e falo: olha seu fulano, senhor Geraldo, eu percebi que é um bom pai de família, é um sujeito direito, um sujeito correto, mas infelizmente, no dia tal, o senhor praticou tal crime, e eu como Estado tenho que aplicar a lei, infelizmente não é uma escolha minha, eu aplico a lei. E pergunta: Mas é assim tio?  Sim, é assim, porque quem julga os homens é só Deus”

“O juiz faz subsunção do fato, tem que ser um escravo da lei, e para isso tem que ouvir. E a missão do advogado é traduzir a voz do cidadão perante o Estado, e por isso que não se pode acabar com a OAB, por que quem vai traduzir a ação do indivíduo na frente do todo poderoso Estado, que tem polícia, promotor, legislativo, executivo, quem? Questiona Manoel

O presidente da OAB narra um fato histórico, e muito preocupante, de quando o nazismo assumiu o poder na Alemanha. Contou que Hitler assumiu como Fuher daquele país, através do voto, não foi nenhum golpe, mas a legitimidade das urnas. E a primeira coisa que fez foi mexer com a Ordem dos Advogados Alemães, criando uma nova legislação, no qual a ordem ficou submissa ao Poder Executivo, e que de tal forma que o advogado passou a ser obrigado a fazer uma saudação fascista no Tribunal e se não o fizesse, ele era expulso da Ordem.

“Uma das características da OAB, dos órgãos de representação é que nós somos contra hegemônicos. Muitas vezes, nós defendemos uma situação contra a maioria, isso não nos torna menos que ninguém, pelo contrário nos torna corajosos – Atualmente está havendo recrudescimento das relações, Mas o advogado é um profissional do diálogo, para a advocacia existir é necessário que haja diálogo, é necessário que eu te convença, com argumento, por que sem isso, sem o direito o que existe é barbárie. O direito é a última fronteira da civilização, sem o direito vai valer a lei do mais forte”

“A OAB tem sido atacada de forma cotidiana, porque a OAB defende o ponto de vista que não é hegemônico. O Brasil tem flertado com alguns pontos de vista, por exemplo de redução de direitos trabalhistas. A OAB é contra, o Brasil flertou com a Reforma da Previdência, a OAB é contra. E ela explica o porquê. Por que a reforma atinge quem tem menos”

“Quanto a Reforma Tributária, a OAB tem várias restrições acerca disso, ela entende que o modelo que quer ser implantado é terrível para o mais pobre, pois ela não mexe por exemplo nas grandes fortunas. Talvez o Brasil seja um dos únicos países do mundo que não tributam os lucros dos dividendos das empresas. Mais tributa os produtos da cesta básica.

Sobre a questão da tributação, de onde ficam os impostos. Citando dois exemplos, um de plano de saúde e os outros exemplos são do Facebook, WhatsApp, Google, que no primeiro caso o imposto fica em São Paulo, e nos demais para onde vai, perguntou. E questionou, se a Reforma Tributária que está sendo proposta, está sendo a do século 20 ou do século 21.

Manoel abordou ainda a eleição indireta para eleger o presidente nacional da OAB, que por alguns é questionada. Ele explicou que se a eleição fosse direta, ou seja, com todos os advogados escolhendo o presidente nacional, o custo seria altíssimo para alcança cerca de um milhão de advogados, e com certeza haveria problema de financiamento dessa eleição, com um custo muito caro para os deslocamentos dos candidatos, com risco de acontecer até algum tipo de corrupção em tais financiamentos. Daí ele entende que o voto atráves de colegiado é melhor.

Opinando sobre o atual momento político de Divinópolis, quando provocado pelo editor do Divinews.

Manoel, disse logo gostar de uma polêmica, Mas conclui que o momento que Divinópolis atravessa, com respeito que tem aos atores políticos, é que estão brigando demais e fazendo pouco. Citou como exemplo a própria OAB em que as gestões do presente, não falam mal das anteriores. “O que temos que fazer é construção”. E citou a homenagem que foi feita na Semana do Advogado, que a atual gestão da OAB homenageou durante um coquetel que foi realizado, entregou a Medalha Simão Salomé para uma pessoa que participou de gestão anterior e contribuiu muito para a OAB.

“Divinópolis de fato parou, está parada no tempo. Mas não adianta colocar a culpa no Prefeito, na Câmara, no Judiciário, ou no advogado. Senão vamos colocar a culpa em tudo mundo e não chegar a conclusão nenhuma. Penso que Divinópolis precisa dialogar mais. A essência do parlamento é o diálogo, é a conversa, que é “parlar”. É necessário fazer isso. É preciso que entendamos as condições e as dificuldades do chefe do Executivo, que tem vivido um momento tão delicado, e não é só Divinópolis, o Brasil como um todo, vive um momento difícil, por que existe um problema de caixa, isso é inegável”

O presidente diz que é preciso ter planejamento, com a opção de vários planos, por que se um falhar tem o plano “B”, “C” e “D”. “Nós já temos traçado nossos planos até o final da gestão. “E para Divinópolis daqui cinco anos, qual é o plano. Por que na OAB que é infinitamente menor que uma prefeitura, nós já temos traçado nossos planos até o final da gestão, os nossos eventos estão todos programados”.

“Não se construí nada, ofendendo ninguém. Tem um antigo ditado que diz assim: Quem planta vento, colhe tempestade”, afirmou se referindo as ofensas que tem sido uma pratica corriqueira nos meios políticos.

Quanto aos espantosos acessos que algumas pessoas possuem na internet, Manoel Brandão é de opinião que a rede social aproxima apenas os iguais. “Se você curte o que eu curto, nos aproximamos. Então, o meu mundo ver a ser o mundo das minhas verdades. Por que se eu gosto de você, eu clico nos seus comentários, então a rede social aproxima os iguais e aí os pensamentos ao contrário passa a ser praticamente uma ofensa. Os iguais se fecham na caixinha, se isolam. Aí alcunho mais uma frase de Shakespeare, ou algo parecido que diz assim “Eu posso me dar uma casca de noz e posso viver em um espaço assim e acreditar que sou o rei do universo”. Quando eu me isolo, ai não há nada que me tire da caixa, acho que eu devemos começar a refletir como tudo na vida.

Quase encerrando a entrevista, Manoel disse que a OAB sempre defendeu e continuará a defender a Democracia, o Estado Democrático de Direito, a igualdade e a capacidade das pessoas se expressarem livremente.

“Aproveito que estou aqui no Divinews, para dizer o seguinte: Não existe democracia, sem a liberdade de imprensa, sem liberdade da livre manifestação, sem coação”, complementou com um pensamento de um ministro do STF: “A democracia e a liberdade de expressão são irmãs siamesas, uma não consegue viver sem a outra”.

Manoel finalizou dizendo ser necessário entender a verdade do outro, se colocar em seu lugar, diz que isso não é da boca pra fora, não é hipocrisia, por que não se consegue tirar a violência do outro, com mais violência. Referindo-se uma população carcerária de 800 mil detentos, em que muitos estão com penas que ainda não transitaram em julgado, continuam provisoriamente presos. E a cada dia a cadeia fica mais cheia, e a desigualdade social só aumenta.

“É hora de fazermos uma reflexão sobre isso. Começar a pensar em conviver com as ideias dos outros para a gente construir uma sociedade mais justa, mas fraterna, mais igual e mais próxima da Constituição Federal”, finaliza longa, mas brilhante entrevista.

2 comentários em “Você sabe quem é Manoel Brandão, Presidente da OAB Divinópolis? O que ele pensa? Então, fique sabendo no FALANDO SÉRIO!

  • 23 de agosto de 2019 em 15:55
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    Foi um prazer conhecer Manoel Brandão .

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  • 17 de agosto de 2019 em 09:28
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    Seria possível SIM uma eleição direta para Presidente da OAB nacional sem custos, através de um login e senha pra cada advogado…

    Resposta

Comentários

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