O deputado federal Domingos Sávio, usando a Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (08), indignado, relatou um fato que ocorreu na Comarca de Divinópolis, que ele “repudiou” veementemente, que foi a decisão de um Juiz em absolver um réu que abusou sexualmente e engravidou uma menor de 12 anos – Segundo relato do parlamentar, a decisão do Juiz na absolvição do réu foi embasada no fato de que a criança “era desenvolvida e tinha até peitinho, e ainda que, passados dois anos, ela teria se adaptado com o papel de mãe” .
“Quero fazer um registro, e um repúdio a algo que ocorreu na comarca de Divinópolis e que merece a reflexão deste plenário e de todo judiciário brasileiro”, assim o deputado federal, que é vice-presidente nacional do PSDB, iniciou o seu pronunciamento na Tribuna da Câmara Federal.
E chamou atenção dos que estavam no plenário: “Senhor presidente, senhores parlamentares”
Começando a relatar os fatos: “Entrou-se com um processo criminal naquela comarca, há alguns anos atrás, onde uma menor, de 12 anos de idade, grávida, apresentou através de sua família a denúncia contra aquele que abusou dela, o mais triste, um tio dela, e que já abusava desde os 10 anos”
Como é comum em quase todo legislativo, em que poucos prestam a atenção no que o “colega” está pronunciando, que Domingos justificou: “Senhores, eu não vou me alongar, por que é algo tão repugnante, que não há muito o que refletir”.
Porém, foi para o desfecho do caso, o que lhe causou grande indignação: “Quando me contaram desta coisa lamentável. O que podíamos fazer, já que foi feita a denúncia e o criminoso identificado, a confiança na Justiça. Por que a Lei é clara. E agora, há pouco mais de uma semana. O Juiz me surpreende com a decisão. E me surpreende muito, por que eu o tinha em conta como uma pessoa séria”
Domingos Sávio, então relatou a decisão do Juiz para inocentar o acusado confesso: “A decisão do Juiz para inocentar o criminoso pedófilo foi: “verificou-se que a menor, segundo o depoente, já mostrava à época, desenvolvimento, inclusive de seios”
PASMEN!!! Meus senhores e minhas senhoras”, se exaltou o parlamentar
Que seguiu: “segundo a sentença do Juiz, é que a mãe confirmou que ela era mesmo uma menina desenvolvida”.
“O senhor Juiz disse que ela se adaptou a condição de mãe e está criando bem a criança”
“Essa menor foi abusada aos 10 anos, engravidou aos 12 anos, ela é uma figura traumatizada, que sofre com esse drama. Agora, o mais duro! Além de não punir, se abre um precedente no Judiciário. O duro é que tem até sumula no STJ. Sumula 593, que é claro. Não é algo que se leve em conta, se houve ou não consentimento. Uma menor, 12 anos de idade, gravida. Houve DNA. O Juiz da sentença disse que houve prova material e houve a confissão do criminoso, do pedófilo, do estuprador”
“E por fim, o Juiz disse que a sentença dele é pela absolvição, por que ela já era desenvolvida, e ela assumiu a maternidade”
O deputado federal finalizou, se indignando ainda mais e diz: “Pra que fazemos leis aqui? Para o Juiz decidir da cabeça dele, que absolve um bandido, um criminoso. Um crime hediondo!”
Domingos contou que o Ministério Público já disse que vai recorrer
Por não escrevem o nome do juiz? Pau q dá em Chico não dá em Francisco né?
Lamentável essa decisão, uma falta de respeito, esdrúxula,
Não justifica, tratava-se de uma menor e incapaz e um tio não respeitar sua própria sobrinha?
Esse cara tinha que ir pra cadeia e não ser absolvido, É INJUSTIFICÁVEL ESSA DECISÃO.
Decepcionante como as coisas em nosso país está retrocedendo. Isso é uma síndrome do novo governo?
Só queria saber como o Deputado soube da informação, uma vez que é segredo de Justiça. Como a notícia chegou até ele?
E como ele mesmo disse, trata-se de um juiz sério e é o mais respeitado da Comarca.
Que o juiz está errado ele está certo , mas agora como o senhor deputado está preocupado com essa criança , se você está ajudando a matar vários velhinhos votando a favor da reforma da previdência. Faça um auto exame antes de ficar questionando decisões dos outros.
Outra coisa, vc destruiu Divinópolis agora está destruindo o Brasil….
Pasma fiquei foi qd procurei informações no Google sobre um certo juiz de Divinópolis a alguns anos atrás. Não sei se ainda está aí ou vivo….
Tinha várias acusações gravíssima que me deram nojo…
Nem me surpreendo com mais nada…
Queria ver se fosse parente desse juiz, . Ai sim, dava baixa no CPF do cidadão. Dá o nome do boi deputado?
Infelizmente o judiciário está entulhado de funcionários assim… muito bem pagos com o nosso dinheiro suado pra liberar criminosos !!!!💩💩💩💩
Pelo amor de Deus pra esse juiz. Agora a população vai ter que implorar pra não absolverem pedófilos. A que ponto chegamos.
voce mudou para melhor domingos por isso meus parabens