Foi realizado na última sexta-feira (14), a reunião, quase que trimestral do CODEMA, o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que delibera sobre as questões ambientais que envolvem os mais diversos tipos de empreendimentos a serem instalados no município. Na reunião do dia 13, estiveram presentes, como sempre, os membros que fazem parte do Conselho, presidido pela Secretária do Meio Ambiente e Política de Mobilidade, Flávia D´Alessandro, além de outros servidores da Secretaria, como Francisco de Faria, e do engenheiro Erico de Bessa Ribeiro – Segundo os técnicos, as reuniões do Codema diminuíram em relação ao passado, por que muitos projetos, os empreendimentos acima de 15 hectare passaram a ser examinados pela Suplan. Após a assinatura de uma normativa do Estado que anteriormente acontecia com os projetos acima de 25 hectare, diante desta diferença a analises de projetos diminuiu consideravelmente – Veja as avaliações e análises que foram examinadas na última reunião, ou seja a 95ª Reunião Ordinária do Conselho.
PAUTA DA 95 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE DIVINÓPOLIS – CODEMA
DATA: 14 de junho de 2019-Sexta-Feira
HORÁRIO: 8:00 horas
LOCAL: Auditório da FIEMG
Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira nº. 144 A – Esplanada – Divinópolis-MG
01 – Abertura pela Presidente do CODEMA, Secretária de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
02 – Análise da Ata da 94ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente. (em anexo)
03 – Análises dos Processos Administrativos para Intervenção em Área de Preservação Permanente.
3.1- INTERVENÇÃO EM APP-P. A nº 07231/2019. Requerente: Regina Arantes Ribeiro. Parecer Técnico-SEPLAM nº 025/2019 Parecer Jurídico Ambiental nº021/2019- Assessoria Jurídica /SEPLAM (em anexos)
3.2- INTERVENÇÃO EM APP-P. A nº 36831/2017. Requerente: Jose Modesto Alves Filho. Relatório Técnico-SEPLAM. Parecer Jurídico Ambiental nº011/2019- Assessoria Jurídica /SEPLAM (em anexos)
3.3- INTERVENÇÃO EM APP-P. A nº 23717/2018. Requerente: Clube dos Servidores Municipais,. Relatório Técnico-SEPLAM. Parecer Jurídico Ambiental nº013/2019- Assessoria Jurídica /SEPLAM. Relatório de Vistas(em anexos)
04-Processo Administrativo para Emissão de Licença Prévia
4.1-Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda/Bairro Residencial Serrano. PA nº 12967/2019. Pedido de Licença Prévia (L.P) Classe I. Parecer Técnico 033/2019. Parecer Jurídico Ambiental nº 019/2019/Assessoria Jurídica /SEPLAM. (em anexo)
05-Processo Administrativo para Emissão de Licença de Instalação
5.1-Percon Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda/Bairro Residencial Percon Ltda. PA nº 04656/2019. Pedido de Licença de Instalação (L.I) Classe I. Parecer Técnico 010/2019. Parecer Jurídico Ambiental nº 014/2019/Assessoria Jurídica /SEPLAM. Relatório de Vistas (em anexo)
06-Processo Administrativo para Emissão de Licença de Operação Corretiva
6.1-Claro S/A. P.A nº12468/2018. Pedido de Licença de Operação Corretiva (L.O. C). Classe II. Parecer Técnico 036/2019. Parecer Jurídico Ambiental nº 020/2019/Assessoria Jurídica /SEPLAM (em anexo)
07- Deliberação da Plenária acerca da dosagem de multa por infração grave.
7.1- Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 071/2019/SEPLAM-Ambiental Caçambas e Terraplanagem) para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
08- Deliberação da Plenária acerca da dosagem de multa por infração gravíssima.
8.1- Envio de Procedimento Administrativo (Processo Administrativo 12062/2019/SEPLAM- Regina Arantes Ribeiro) para CODEMA – Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente para dosagem de multa.
09-Assuntos Gerais
Apresentação, por parte do engenheiro Erico de Bessa Ribeiro, técnico da SEPLAM, dos resultados das execuções de obras e melhorias realizadas no Centro Municipal de Triagem como medida alternativa aplicada conforme decisão da plenária na reunião realizada no dia 20 de setembro de 2018, para analise dos conselheiros e finalização dos processos P.A 003/2018/ZZ Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda e P.A 004/2018. Wantucaçambas Locações, Transporte e Serviços Ltda.
GEEC/IACC (Explicação sobre a carta do 1o encontro dos ambientalistas de Divinópolis.
Conselheiro Jomar Teodoro Gontijo
ANBV-Discussão projeto de lei 2289.2015.
Conselheiro Cristovão Luis dos Santos
10 – Encerramento.
Divinópolis 14 de junho de 2019.
Flávia Mateus Gontijo D’Alessandro
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade
Presidente do CODEMA.
FOTO ILUSTRATIVA DE REUNIÃO DO PASSADO
