O Divinews, tendo como base a Lei de Acesso a informação, e a prerrogativa do jornalismo investigativo, envolvendo qualquer órgão que seja, solicitou à Procuradoria Geral do Município (PROGER), um levantamento de todos os ofícios recebidos do Ministério Público (MPMG), direcionado a atual administração do Prefeito de Divinópolis Galileu Teixeira Machado (MDB), que tomou posse em 1º de janeiro de 2017, e também do ex-prefeito Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), que administrou Divinópolis, por dois mandatos, o primeiro de 2008 a 2012 e o segundo de 2013 a 2016 – Porém, do levantamento, levamos em consideração em consideração apenas os dois primeiros anos do segundo mandato do ex-prefeito Vladimir Azevedo, ou seja 2013 e 2014, e do atual prefeito que dos quatro anos para que foi eleito, 2017 a 2020, cumpriu apenas metade do mandato, 2017 e 2018, já que 2019 por estar em seu início não pode ser computado em termos de comparação. O objetivo é jornalístico para que a população tome conhecimento e tenha parâmetros de comparações das duas administrações, no que tange à aplicação da lei e as demandas do órgão ministerial à Prefeitura.
Nos anos de 2013 e 2014, o MP arquivou 90 procedimentos preparatórios, na administração do ex-prefeito Vladimir Azevedo, que alguns podem ou não, terem se transformados em Inquérito Civil. Já Galileu teve 421 procedimentos arquivados em 2017 e 2018.
O MP solicitou para a administração do Prefeito Galileu Machado 47 pedidos de audiências, nesses mesmo dois anos, 2017 e 2018. Contra 3 pedidos de Audiências na administração do ex-prefeito tucano Vladimir Azevedo.
O órgão ministerial notificou a Prefeitura na administração de Galileu, 2017, 2018 por 11 vezes; Já em 2013 e 2014, para a administração de Vladimir Azevedo, foram 5 Notificações.
Foram instaurados 88 procedimentos preparatórios contra a administração do prefeito Galileu Machado, contra 92 do ex-prefeito Vladimir Azevedo, nos anos de 2017/2018 e 2013/2014, respectivamente.
Quanto ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foram 16, contra a administração do prefeito Galileu Machado, contra 5 do ex-prefeito Vladimir Azevedo. Usando como parâmetros os mesmos anos que até então, tem sido usados.
A administração do Prefeito Galileu, recebeu nos seus dois primeiros anos de governo, 2017 e 2018, 28 Recomendações, para que a Prefeitura tome providências de fazer ou não fazer, e que também pode ser em relação a terceiros; enquanto a administração do ex-prefeito Vladimir Azevedo, recebeu 10, em 2013 e 2014.
No relatório aparece “Diversos”, que pode se enquadrar em várias situações, como exemplo, solicitação de dilação de prazos, entre outros pedidos. Esses números são 66 para Galileu Machado e 5 para Vladimir Azevedo. Nos mesmos anos tomados como referências.
Segundo informações da Procuradoria, não constam dados em que o Ministério Público oficia diretamente as Secretarias e seus respectivos secretários. Os dados referem-se aos oficios que são direcionados PROGER.
