Jaiminho Martins faz balanço de 24 anos como deputado na Câmara Federal; foram mais de 1.032 proposições legislativa

O deputado federal Jaime Martins Filho, em uma longa entrevista para o editor do Divinews, fez um balanço dos seus 24 anos na Câmara dos deputados. Abordou algumas de suas mais importantes leis, falou sobre as vezes de que “quase foi tudo”, incluindo a sua última indicação para ministro das Minas e Energia de Bolsonaro, que apesar do seu excelente currículo na área, foi preterido em detrimento de mais um militar que o presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu, um almirante de esquadra para ocupar o cargo; Jaiminho abordou ainda a não eleição do filho Bruce Martins a deputado federal, e finalizou revelando explicitamente, que não vai se retirar da política, no futuro, ou seja, em 2020, será candidato a  prefeito. Se isso não ocorrer, com certeza estará no páreo articulando algumas variáveis, mas estará no jogo – Enquanto não acontece, o tempo não chega, ele estará administrando as empresas do grupo Martins, junto com os demais membros da família.  

Jaime encerra no dia 31 de janeiro, o seu sexto mandato como deputado federal, já que foi eleito pela primeira vez em 1994/1997 e esse último mandato que começou em 2015, com sua sexta reeleição em 2014.

O parlamentar falou de acertos, mas também falou de erros, dizendo que ao olhar para trás existem coisas boas e os erros também, “por que a gente sempre comete involuntariamente. É sempre uma oportunidade de corrigir e tentar ser uma pessoa melhor, a cada ano a gente tem a obrigação de fazer uma reflexão no final do ano para tentar melhorar”.

“Solicitei aos meus assessores que fizéssemos um levantamento do nosso trabalho legislativo. Estamos finalizando mas já chegamos ao número de  1.032 proposições legislativas nesses 24 anos. o que dá duas proposições por semana. Dificilmente algum parlamentar teve esse quantitativo de proposições, e não só a quantidade, mas a qualidade. Porque nós podemos estar propondo muitas coisas sem menor condição de ocorrer, de coisas supérfluas, coisas inúteis”.

Jaiminho falou sobre a Lei da Ficha Limpa, que teve um substitutivo de sua autoria, isso ainda em 1998, e somente 10 anos depois e que tramitou na Câmara por pressão da sociedade, inclusive com coleta de assinaturas.

“A Lei da imunidade parlamentar, eu fui o relator que modificou o conceito da Imunidade Parlamentar. E se hoje deputados e senadores podem ser presos é porque eu mudei esse conceito, porque até então, mesmo que eles cometessem os piores crimes, deputados e senadores tinham imunidade completa, não só imunidade chamada imunidade material mas imunidade que eles não poderiam ser processados. Eu fiz a inversão dessa lógica e permiti que o Supremo possa sim, abrir processos contra deputados e senadores desde que haja indícios de crimes cometidos”, explicou.

O parlamentar falou sobre o seu legado na área de infraestrutura: “Deixo para o país, todo o planejamento da infraestrutura de transportes, voltei nisso há 10 anos atrás, num processo legislativo que acabou sendo levado pela Dilma mas continuaram fazendo as obras que estavam planejadas e nessa semana passada, mesmo em viagem, eu consegui aprovar na Comissão de Viação e Transportes o chamado Sistema Nacional de Viação. É o sistema onde estão todos os portos, todos os aeroportos, todas as hidrovias, todas as ferrovias e todas as rodovias. Foi uma lei bastante ousada, uma lei moderna, bastante elogiada por todos que participaram daquela discussão”.

O deputado federal que terá seu mandato até 31 de janeiro, com sua expertise técnica, fez uma explanação sobre uma das mais importantes ferrovias do país: “Hoje a Ferrovia Norte-Sul já chega em São Paulo por causa de um projeto ousado que fiz. Hoje a ferrovia Norte-Sul já está finalizando as obras até a cidade de Estrela do Oeste no interior de São Paulo. Eu quero estendê-la até o porto do Rio Grande, no extremo sul do país, já na divisa com o Uruguai, e já tem todas as ferrovias planejadas. Eu também fiz uma proposta dessa para nós integrarmos o Brasil com os países vizinhos”.

“O Programa Bicicleta Brasil, que introduz a bicicleta como um instrumento de mobilidade urbana, procurando trazer uma série de incentivos e de estímulos, trazendo recursos das multas que temos aí e outros recursos orçamentários que podem ser aplicados neste projeto, fazendo com que toda cidade com mais de 20.000 habitantes tenha que ter no seu plano diretor o planejamento para bicicletas, e a construção das ciclovias, e também trazer o aspecto de segurança, para o usuário da bicicleta, enfim, ter segurança no trânsito e  utilizá-la de forma mais adequada”, falou sobre o seu mais recente projeto aprovado na Câmara Federal.

PRESIDÊNCIAS DE COMISSÕES

“Então foram muitos trabalhos legislativos ao mesmo tempo, eu olho para trás e sinto orgulho do quantitativo de projetos, mas uma coisa que ressalta, é o seguinte, a quantidade de projetos que nós colocamos numa chamada pauta ética, eu entre as funções legislativas, eu presidia a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nessa época eu me aproximei muito dos órgãos chamados de controle e que inclusive naquela época eu já conversava com o pessoal da transparência internacional. Depois presidi também a Comissão de Viação e Transporte, presidi a Comissão de Desenvolvimento Urbano, mas nós temos cerca de 50 projetos que são protocolados tão tramitando na casa que são projetos que visam o combate a corrupção e o endurecer com o crime, não passar a mão na cabeça de criminoso”.

POSIÇÕES MIDIÁTICAS – CORRUPÇÃO

“Infelizmente as vezes estes projetos possuem pouca repercussão na mídia, a menos que você queira ser uma pessoa midiática, se você quer fazer coisa bombástica, se você quer fazer acusação para aparecer na mídia, você vai para a mídia, mas aquilo que é produzido de verdade que está tramitando as vezes tem pouca repercussão na mídia, mas são mais de 50 projetos. Talvez eu tenha sido o parlamentar na história do parlamento brasileiro que tenha  apresentado o maior número de proposições no sentido de fazer esse combate a corrupção, inclusive, transformando a corrupção em crime hediondo, não permitindo progressão de pena, entre outros, aqueles benefícios que tem para os idosos de ter a pena reduzida à metade, quando a prescrição ser mais rápida, no crime de corrupção, estou acabando também com essa progressão, porque muitas vezes os políticos que se envolvem em corrupção, possuem bons advogados que conseguem postergar a pena, a sentença até ele completar os 70 anos e começar a ter esses favores, temos hoje vários velhinhos aí que foram corruptos e que estão sendo beneficiados por esta lei”.

BOM COMBATE

“Então é uma produção legislativa bastante intensa e deixa este legado para o Brasil, acho que àqueles que votaram em mim ao longo do tempo se verificarem o que está construído, aí podem se orgulhar. Divinópolis e a região Centro-Oeste teve um parlamentar que durante 24 anos lutou e combateu um bom combate e se esforçou muito para melhorar o país, para deixar com uma quantidade de leis que sejam leis que levam o país nessa direção, principalmente para o que a população quer agora, menos corrupção na política, mais seriedade na condução da coisa pública, menos tributação, nós temos uma carga tributária extremamente elevada”

 

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