Alvará Online deverá ser implantado pela Vigilância Sanitária de Divinópolis


O Fórum da Desburocratização deu mais um passo nos estudos da legislação estadual para iniciar o processo de implantação do “Alvará Online” da Vigilância Sanitária Estadual e da Vigilância Sanitária Municipal, com a parceria do Sebrae-MG.

O encontro foi realizado nesta quarta-feira (5) na sede do Sindicato dos Contabilistas. Além da equipe que já está engajada no Fórum da Desburocratização, o debate teve a presença de representantes da Secretaria de Estado de Saúde, Fiscalização da SEPLAM e Setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura.

Nesta nova etapa serão inclusos o Sebrae e a Vigilância Sanitária, ambos fazem parte do comitê gestor da RedeSim de Minas Gerais que tem como objetivo simplificar o registro para a legalização de empresas e negócios no Brasil.

Na oportunidade Ana Flávia de Carvalho representando a secretaria de Estado de Saúde, apresentou a Legislação Estadual, pontuando as modificações necessárias na legislação municipal para se adequar no processo de modernização para a abertura de empresas.

A direção da Escola do Legislativo, que é parceira do Fórum da Desburocratização, avalia que Divinópolis está sendo modelo até mesmo para cidades de outros Estados. Quem também avaliou positivamente esta nova etapa, foi o idealizador do Fórum da Desburocratização, Vereador Josafá Anderson, “nunca vi um modelo de trabalho como este que estamos fazendo ser implementado aqui. Acho muito positivo o engajamento dos setores envolvidos nessa etapa da modernização do serviço público. É uma forma de fazer gestão propiciando o desenvolvimento do município e agilizando os serviços junto a sociedade civil”.

O Sebrae-MG estará auxiliando na montagem do processo do “Alvará Online” da Vigilância Sanitária, além de cumprir o objetivo de levar este modelo de gestão para outras cidades de Minas Gerais. Por fim, todo os encaminhamentos que foram propostos na reunião devem estar prontos até o mês de março de 2019.

Estiveram presentes na reunião, o vereador Renato Ferreira;  o Presidente do Sindicato dos Contabilistas, Sérgio Bebiano; a Secretária de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Flávia D’Alessandro; o Diretor da Escola do Legislativo,  Roberto Franklin;  Diretor de Tecnologia da Prefeitura, Bruno Santos Pereira; a Fiscalização da Seplam, Sônia Shirley Fernandes; representando o  Sebrae-MG; Cássio Duarte e Diretora da Vigilância Sanitária, Janice de Oliveira Soares.

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