Eleições no Brasil serão fiscalizadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA); é a primeira vez que acontece no país


A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu em seu gabinete, na sexta-feira (24), os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que se encontram no Brasil em visita precursora para a Missão de Observação Eleitoral (MOE) que acompanhará as Eleições Gerais de 2018. O objetivo da visita foi apresentar o sistema eleitoral brasileiro à comitiva internacional, a fim de oferecer subsídios para garantir o êxito da atuação dos observadores da OEA no pleito de outubro – O assessor Internacional do TSE, Ciro Leal, destacou que esta será a primeira vez que a OEA fará Missão de Observação Eleitoral no Brasil.

Já a Missão de Observação Eleitoral propriamente dita é muito mais abrangente, de acordo com Ciro Leal. Além de ficar mais tempo no Brasil, os observadores poderão acompanhar não só o dia da eleição, mas também os momentos pré e pós-eleitoral, para analisar vários aspectos do pleito. Ao final, vão emitir um relatório, apontando os pontos mais fortes, as eventuais fragilidades e apresentar recomendações.

Antes da audiência com a presidente do TSE, a delegação se reuniu com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, na sala da Procuradoria-Geral Eleitoral no TSE. “Foi uma reunião excelente. Travamos um diálogo franco, em que pudemos expor as nossas virtudes, e pedir deles o olhar externo criterioso e exigente para que possamos melhorar naquilo que a gente já faz. Estamos esperançosos de que a experiência dos nossos vizinhos possa oferecer balizas e sugestões para aprimorarmos cada vez mais o nosso modelo”, destacou.

Os representantes da OEA também conheceram o sistema eletrônico de votação brasileiro, assistiram a demonstrações do funcionamento da urna eletrônica e fizeram, inclusive, algumas votações simuladas na urna. O secretário de Tecnologia da Informação substituto do TSE, Elmano Amâncio de Sá Alves, falou aos visitantes sobre todo o processo eleitoral, com destaque para o sistema informatizado utilizado pela Justiça Eleitoral há mais de 20 anos.

O diretor de Observação e Cooperação Eleitoral da OEA, Gerardo de Icaza, afirmou que toda a Missão se sentiu muito bem-vinda. Ele explicou que a missão é um mecanismo de cooperação, e a intenção da OEA é analisar diversos aspectos da eleição brasileira, como a organização, a tecnologia eleitoral e a inclusão de mulheres, afrodescendentes e indígenas na vida política. De posse dessas informações, a delegação apresentará recomendações para o Brasil. “(Hoje) nós conhecemos os elementos de auditabilidade, de transparência do sistema de votação. Queremos fazer um bom trabalho para o Brasil e identificar as melhores práticas para poder levá-las para o continente americano inteiro”, frisou Gerardo de Icaza.

Também compuseram a comitiva da OEA na visita precursora da Missão de Observação Eleitoral a chefe da missão e ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, o secretário para o Fortalecimento da Democracia da OEA, Francisco Guerrero, e o coordenador no Brasil da Missão, Ignacio Álvarez.

Missão inédita

O assessor Internacional do TSE, Ciro Leal, destacou que esta será a primeira vez que a OEA fará Missão de Observação Eleitoral no Brasil. Todavia, segundo ele, desde 2010, o país promove nas eleições gerais os chamados programas de visitantes internacionais, em que autoridades de outros países são convidadas para participar de uma programação definida pela Corte Eleitoral.

Já a Missão de Observação Eleitoral propriamente dita é muito mais abrangente, de acordo com Ciro Leal. Além de ficar mais tempo no Brasil, os observadores poderão acompanhar não só o dia da eleição, mas também os momentos pré e pós-eleitoral, para analisar vários aspectos do pleito. Ao final, vão emitir um relatório, apontando os pontos mais fortes, as eventuais fragilidades e apresentar recomendações.

“Eles farão realmente uma avaliação completa. É importante a gente ter em mente que a Missão da OEA é um mecanismo cooperativo, ou seja, eles estão aqui para dialogar conosco, para entender a nossa situação eleitoral e, sobretudo, para oferecerem cooperação internacional para a implementação das recomendações”, destacou Ciro Leal.

Programação

A programação da visita precursora da Missão de Observação Eleitoral da OEA começou nesta quinta-feira (23). Os representantes assistiram à sessão de julgamentos do TSE. Na ocasião, a presidente do Tribunal ressaltou a presença dos integrantes da comitiva no Plenário e reiterou o compromisso da Corte com os objetivos da missão. Após a sessão, os integrantes da missão foram recebidos pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

 

Fonte: TSE

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