O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, na segunda-feira (9), o uso das Forças Armadas para garantir a segurança durante a votação e a apuração das eleições municipais de 2024. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece que a atuação militar será definida conforme as solicitações feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida está em conformidade com a Constituição Federal e o Código Eleitoral, que preveem o emprego das Forças Armadas em processos eleitorais. O decreto foi assinado por Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleições de 2024
O primeiro turno das eleições municipais, onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 6 de outubro de 2024. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos.
Segundo o TSE, mais de 155,91 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios, um aumento de 5% em relação às eleições de 2020. Este será o maior pleito municipal da história do país. Além disso, foram registrados 461.012 pedidos de candidatura, sendo 15.465 para prefeitos, 15.682 para vice-prefeitos e 429.865 para vereadores.
Com informações da Agência Brasil
