Secretário de Governo (Ricardo Moreira) de Divinópolis coordenará todo PRÉ-CARNAVAL 2018; mobilizando 9 Secretarias da Prefeitura

A portaria 001/2018 publicada nesta quarta-feira (17) que atribui o papel das diversas Secretarias envolvidas no Pré-Carnaval do Divino 2018, está assinada pelo Secretário de Governo, Ricardo Moreira. Com isso, à ele é será atribuída toda responsabilidade do resultado final do evento –  Já que a portaria no item 1ª, diz que a SEGOV compete coordenar a Comissão Inter-Secretarial e estabelecer diretrizes gerais de Governo sobre a política para o Pré-Carnaval do Divino 2018 – Estarão envolvidas a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Econômico e Turismo; a de Cultura; a de Esporte e Juventude; a Secretaria de Trânsito e Transporte (SETTRANS); a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente; a Secretaria de Obras Públicas; e a Secretaria de Comunicação Social – Pela primeira vez, desde que foi criado o pré-carnaval em Divinópolis, estarão mobilizadas dez  Secretarias, além de uma Diretoria – Veja a atribuição de cada uma.     

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA SEGOV Nº. 001/2018 Dispõe sobre as atribuições das Secretarias Municipais na organização e desenvolvimento do Pré-Carnaval do Divino 2018.

Considerando que Carnaval de Rua, é o conjunto de manifestações carnavalescas voluntárias, organizadas, gratuita, não hierarquizadas, de cunho festivo e sem caráter competitivo, que ocorrem em logradouros públicos de Divinópolis na forma de blocos, cordões, bandas e assemelhados, com a finalidade de mera fruição e entretenimento, a Prefeitura Municipal de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Saúde, realizará nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2018, o Pré Carnaval do Divino 2018.

Para melhor organização e desenvolvimento do evento as atribuições de cada secretaria municipal são as seguintes:

1) Secretaria Municipal de Governo compete:

1. a) coordenar a Comissão Inter-secretarial;
2. b) estabelecer as diretrizes gerais de Governo sobre a política para o Pré-Carnaval do Divino 2018;

2) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo compete:

1. a) Coordenação geral e territorial do Pré-Carnaval do Divino 2018 com o planejamento geo-referenciado das ações, mediante o mapeamento dos blocos e seus itinerários;
2. b) Intermediar o diálogo entre os blocos;
3. c) Realizar o adequado planejamento dos eventos carnavalescos, com base nas informações fornecidas no cadastro voluntário, de forma a minimizar os impactos nas áreas em que ocorrerem, maximizando seu proveito comunitário;

1. d) Estabelecer permanente diálogo com os responsáveis pelas instituições cadastradas;

3) Secretaria Municipal de Cultura compete:

1. a) Promover campanhas para a garantia dos direitos culturais e humanos, a fim de eliminar discriminação e violação de direitos;
2. b) Realizar a produção operacional do evento, cronometragem, concentração, desfile e dispersão dos blocos;

4) Secretaria Municipal de Esportes e Juventude compete:

1. a) Realizar a produção operacional do evento, cronometragem, concentração, desfile e dispersão dos blocos;
2. b) Providenciar e intermediar a licença do evento coletivo para o desfile dos blocos.

5) Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes compete:

1. a) Analisar o itinerário dos blocos e demais manifestações carnavalescas e a avaliação do seu impacto no trânsito, podendo propor alterações nos horários e percursos, de modo a garantir a segurança no trânsito;
2. b) Realizar a sinalização temporária das vias públicas e a instalação das faixas de comunicação aos motoristas e moradores; c) Executar o planejamento e a operação do tráfego em parceria com a produção executiva do evento e os órgãos de segurança.

6) Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente compete:

1. a) Elaborar plano local para as ações de vendas de bebidas e alimentos conforme projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros;
2. b) Serviço de fiscalização do evento no que compete a Postura Municipal; c) Análise e liberação de licença nos termos da Legislação vigente.

7) Secretaria Municipal de Obras Públicas compete:

1. a) Promover a gestão dos resíduos sólidos e limpeza das vias públicas e praças após os eventos;

8) Secretaria Municipal de Saúde:

1. a) Coordenar a capacidade de atendimento de ambulâncias e da integração ao plano de atendimento da rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
2. b) Ativar, em caráter extraordinário, a rede de hospitais;
3. c) Realizar campanhas específicas de conscientização e prevenção em questões relacionadas à saúde, com ênfase para DST/AIDS e uso de substâncias psicoativas.

9) Diretoria de Comunicação Social compete:

1. a) Coordenar as ações de comunicação relativas ao Pré-Carnaval do Divino 2018, releases, fotografia, filmagem, divulgação e elaborar boletins de esclarecimentos e comunicados para todas as dúvidas e informações solicitadas pelas entidades interessadas;
2. b) Coordenar os atendimentos de imprensa referentes ao Pré-Carnaval do Divino 2018;

Divinópolis, 05 de janeiro de 2018.

RICARDO MOREIRA – SEGOV

Secretário Municipal de Governo