
![]() |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$1.738.200,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).
Autor: Executrivo Municipal
PLEM 30/2016 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Autor: Executivo Municipal
PLEM 50/2016 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).
Autor: Executivo Municipal
PLEM 67/2016 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
DENOMINA FAUSTO GUIMARÃES, A PRAÇA DA RUA FRANCISCO CAETANO RIBEIRO, ENTRE AS RUAS COLIBRI E CAMPESTRE, NO BAIRRO ERMINÓPOLIS,EM SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS,NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Kaboja (PSD)
PLCM 63/2016 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
DENOMINA NEUSA SANCHES OLIVEIRA À RUA 23 LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Kaboja (PSD)
PLCM 67/2016 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
DENOMINA JOSÉ GUILHERME DE LEMOS, A PRAÇA UM, NO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO FREI GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Kaboja (PSD)
PLCM 68/2016 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal
Adiados
REVOGA OS INCISOS I, II, IV E VI DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.082, DE 21/12/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À EMPRESA ACVC CONSULTORIA AGROINDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
PLEM 49/2016 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal
Veto Mantido
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE Nº CM-042/2016, QUE DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO DA QUADRA 209, ZONA 40, NO BAIRRO GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Executivo Municipal
VETO 6/2016 – Veto total ou parcial







