Parte da “novela” da intervenção do Ministério Público, no Hospital São João de Deus, através da nomeação da empresa interventora DICTUM, chegou ao fim com o “termino do contrato da empresa”, essa é a alegação oficial dos promotores Sérgio Gildin, da Curadoria de Fundações, e de Gilmar Assis, promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-SAUDE) – A despeito da fala oficial dos dois promotores nesta terça-feira (26), afirmando que a saída da DICTUM deveu-se ao término do contrato da empresa, e que foi ela quem manifestou o interesse em não continuar. O fato é que, o que contribuiu para a saída da DICTUM foi a perícia realizada no hospital pelos técnicos do CAO-SAUDE, que fiscalizaram efetivamente tudo, e o relatório desaprovou a gestão financeira/administrativa da empresa – O veredicto foi dado em uma outra reunião que ocorreu na tarde desta última segunda-feira (25) na Secretaria de Estado de Saúde, com o secretário Adjunto, Nalton Sebastião Moreira Cruz em que o próprio Promotor Coordenador da CAO-SAUDE, Gilmar Assis, tendo como referência o relatório da perícia que foi realizada no HSJD logo no início deste mês, desaconselhou a continuidade da DICTUM na gestão do hospital – Dentro do leque de justificativas para o afastamento da DICTUM, as duas Promotorias apelaram para o novo modelo de gestão compartilhado, com a participação dos entes federados, Governo Federal, o Estado, o Municipio, e o Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) — O promotor Sérgio Gildin, Curador de Fundações e responsável direto pela intervenção do HSJD, e que entregou a gestão nas mãos da DICTUM, ao ser perguntado sobre o aumento da dívida do hospital que hoje chega ao patamar de R$ 130 milhões e estava em R$ 80 milhões, Sérgio explicou didaticamente que a dívida na verdade variava entre R$ 100 e R$ 110 milhões, como existe um déficit mensal, ele avaliou como natural chegar no patamar que está. E ainda quando indagado sobre o afastamento da DICTUM, Gildin, fez questão de deixar claro que a empresa não está sendo afastada, ela irá cumprir o contrato até o dia 9 de setembro, ocasião do seu encerramento. O promotor de forma incisiva afirmou que não existe nenhuma imposição para o afastamento da DICTUM, ao contrário do que é divulgado, continuou ele, “não existe nenhuma irregularidade, ao contrário foi uma administração exercida com maestria, segurança, profissionalismo, que reduziu em um espaço de três anos, o volume e a aceleração..(), em uma casa subfinanciada. Uma gestão que manteve um hospital falido, mas funcionando há três anos” - O coordenador da CAO-SAUDE, promotor Gilmar Assis, afirmou que será o novo Conselho que escolherá quem vai administrar o hospital, com a anuência do Ministério Público.
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O coordenador da CAO-SAUDE, promotor Gilmar Assis, além de afirmar que será o novo Conselho que escolherá o novo administrador para o hospital, com a anuência do Ministério Público. Em resposta a uma pergunta formulada, Gilmar reafirmou o que Gildin tinha falado anteriormente, de que não houve nenhuma imposição para a saída da Dictum, e que o MP trabalha dentro de uma unidade: “Não existe fragmentação alguma, o Ministério Público trabalha no princípio da unidade, não existe fragmentação no Ministério Público”. O coordenador da CAO-SAUDE, continuou “Com a saída da DICTUM em setembro, por iniciativa dela, apostaremos em um novo modelo. Um novo plano de ação que está sendo construído, ele tem uma metodologia, com início, meio e fim”.
Sobre o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta ao qual o Hospital São João de Deus está submetido pelo MP, o Promotor Sérgio Gildin explicou, em resposta ao editor do Divinews, que em breve o órgão ministerial emitirá Nota Oficial para melhor detalhar o levantamento do termo.
Sergio Gildin, também em resposta a uma pergunta da jornalista do Gazeta do Oeste, que justificativa a DICTUM deu para não continuar o contrato, afirmou: “É o fim do prazo, terminou o prazo do contrato”. A jornalista insistiu: “Ela (Dictum) não quis renovar o contrato?”. Então o promotor respondeu: “Não é que ela não quer renovar o contrato. Está vencendo o prazo dela, em razão dessa nova modalidade de gestão. Aí nós estamos promovendo neste final de prazo dela ()….”
