Câmara de Divinópolis manobra, atropela oposição e aprova projetos polêmicos que grevistas queriam travar

A sessão ordinária da Câmara de Divinópolis desta terça-feira (19), mais uma vez foi polêmica e tumultuada, pois ao final da reunião o presidente da Casa Legislativa pautou dois projetos, o EM 010/2016 que após aprovado liberou que o Executivo contraia um empréstimo junto ao BDMG no valor de R$ 6,5 milhões, que na justificativa apresentada serão destinados a modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público do município, e o EM-011/2016 que libera recursos de R$ 15.667.00,00 (quinze milhões, e seiscentos e sessenta e sete mil reais) segundo a justificativa do executivo, exclusivamente para a saúde, incluindo uma verba direta de R$ 6 milhões para o Hospital São João de Deus – Ocorre que os servidores grevistas não queriam que nenhum dos dois projetos fossem votados, principalmente o EM-011/2016. E se entrassem na pauta, fossem reprovados pelos vereadores de oposição, que teriam formalizado um compromisso com a categoria – O vereador Adair Otaviano (PMDB) também em uma manobra regimental, na tentativa que o projeto (EM-011) não fosse votado, apresentou emendas, que foram todas derrotadas pelos vereadores da base do prefeito, que constituíram um colégio de líderes com essa finalidade, passar como um rolo compressor por cima da oposição, que mostrou-se não ser tão oposição assim, dado a dissidência de Marcos Vinicius (PROS), Delano Santiago (PMDB) engrossado pelo vereador Hilton de Aguiar (PMDB), além do petista Edmilson Andrade, que segundo informações não confirmadas, votaram com o governo por terem cargos na Prefeitura – Contudo, o motivo alegado por todos da oposição/governista, é a necessidade imperiosa de se liberar verba para a saúde.

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Logo no início da segunda parte dos trabalhos, já que exceto o vereador Careca, ninguém quis se pronunciar, quando o presidente da Casa, anunciou a votação para a inclusão dos projetos, os vereadores do PROS, Marquinhos Clementino, Edmar Felix e Careca da Água Mineral, mais o vereador do PMDB, Adair Otaviano, se retiraram do plenário, como forma de protesto. Enquanto o vereador também do PROS, Marcos Vinicius e o peemedebista Hilton de Aguiar permaneceram no plenário.

Hilton de Aguiar, posteriormente alegou para o Divinews que não vai atrapalhar a saúde e que a população e que os profissionais de saúde não estão aprovando essa atitude de ser contra a aprovação do projeto. Enquanto o vereador Marcos Vinicius, do PROS, afirmou que o acordo foi entregue, logo não há mais o que se falar em bloquear a pauta.

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O vereador petista, é um caso à parte, pois desde o início da votação do projeto, ele não aderiu nem ao primeiro acordo. Segundo Edmilson, os vereadores que pensam que estão em alta, estão é em baixa com a população. E que ele tem recebido muitos elogios por sua atitude em defesa da saúde. Que o seu Facebook e o seu WhatsApp não param de chegar mensagens de felicitação por seu posicionamento.

Alguns registros se fazem necessários no processo de votação do projeto EM-011/2016, e de qualquer outro projeto. Com imparcialidade e sem a emoção de ser contra ou a favor dos servidores, de ser contra ou a favor do governo.

1 – Quem afinal tem razão? Os servidores grevistas junto com o grupo de vereadores que votaram contra a aprovação do projeto, ou os vereadores da situação, junto com o Executivo?

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O acordo feito entre o SINTRAM e a Câmara estabelecia que, se o Executivo recebesse a comissão de servidores para dialogar, os grevistas sob a representatividade do sindicato, liberariam a pauta para que qualquer projeto fosse votado. Pois bem, o Executivo recebeu a Comissão. Neste ponto o acordo foi cumprido. Agora, se na avaliação dos grevistas, que em assembleia avaliou que foi uma piada a proposta do Executivo. É outro caso. Por que então o SINTRAM não negociou de uma outra forma? “Não vamos liberar a pauta de votação enquanto não nos for concedido o reajuste de 11,27%”, está sim daria toda cobertura para que a pauta fosse travada. Mas não foi isso que ocorreu.

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A presidente do SINTRAM, Luciana Santos, afirma que posteriormente ao malfadado acordo que se encerrou com a reunião com o prefeito, teria sido feito um outro, para que os vereadores de oposição que aderiram mais fielmente à causa dos servidores grevistas não votassem nenhum projeto até que o aumento fosse concedido. Contudo, os outros vereadores que estiveram por um período aliados com os grevistas, negam esse tal segundo acordo, que são Delano Santiago e Marcos Vinicius.

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2 – A população está de fato apoiando a greve dos servidores e até que ponto ou está contra? Se atrapalha ou não a vida dos cidadãos? Os vereador ficam atentos à essa questão, pois sabem que é importante captar a simpatia dos 5.400 servidores, que em uma conta simples, contando os familiares e amigos eleva esse número para algo em torno de 30 mil eleitores. Contudo, eles sabem que não podem ignorar o restante do eleitorado que passa de 120 mil. Dai a posição de alguns vereadores que afirmam estar agradando mais do lado de fora do círculo dos servidores, como é o caso do vereador Edmilson Andrade, que afirmou para o Divinews, que não trocaria os 300 manifestantes na Câmara por milhares que estavam do lado de fora, o aplaudindo.

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3 – Que a greve é legitima não resta a menor dúvida, tanto é que, o TJMG, liminarmente determinou apenas que os servidores da saúde retornassem ao trabalho. Contudo, o mérito da ação que o município interpôs contra o movimento, será julgado a princípio, no dia 10 de maio.

O resumo da ópera é que, o projeto foi aprovado pela maioria dos 11 vereadores presentes no momento da votação. É que Adair Otaviano (PMDB), Marquinhos Clementino, Careca da Água Mineral, todos do PROS, mais Anderson Saleme (PR), alegando adotar a estratégia de não votar contra a saúde, se retiraram do plenário, e após a votação, voltaram.

A desobediência de Marcos Vinicius à determinação do PROS pode lhe gerar a expulsão do partido, conforme afirmou o presidente da legenda em Divinópolis, o também vereador Edimar Felix.

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O vereador e Presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, que chegou a ser chamado de Kaboja Cunha, em entrevista, disse que o projeto é de interesse público, de 250 mil pessoas, que residem em Divinópolis e região, que são R$ 8 milhões de reais para a UPA, e R$ 6 milhões para o HSJD. “E vereadores aqui dentro ficaram contra. Apresentando emendas, como o vereador Adair Otaviano. A gente tem que ter responsabilidade. Eu como magistrado e presidente dessa Casa, tenho que colocar os projetos em discussão e votação, por isso fiz o Colégio de Líderes para não prorrogar mais – Esse projeto é a esperança do Hospital São João de Deus se reerguer, por que os médicos estão para fazer a paralisação essa semana ainda – A Câmara está de parabéns, vereador tentou jogar a população contra esse presidente. A população me conhece e conhece ele. Vamos continuar – Respeitando os munícipes não trancaremos a pauta da Câmara. Qualquer projeto de interesse público será votado pelos vereadores conscientes”, finalizou .