O ministro lembrou também que a chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer recebeu 54.501.118 votos (51,64% dos votos válidos) e a chapa integrada por Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira obteve 51.041.155 votos (48,36% dos votos válidos).
Segundo outros dados apresentados no relatório consolidado do dia 27 de outubro, dos 142.822.046 eleitores aptos a votar, foram apurados 112.683.879 votos. Desse total, constam 105.542.273 votos válidos, 1.921.819 votos em branco e 5.219.787 votos nulos, e nenhum voto de seção anulado ou apurado em separado.
“De acordo com o relatório ora examinado, constata-se que Dilma Rousseff e Michel Temer obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos, consoante o disposto no artigo 77, parágrafo segundo, da Constituição Federal de 1988, e do artigo segundo da Lei 9.504, de 1997”, disse o ministro.
O presidente do TSE informou, ainda, a inexistência de processo em que tenha sido declarada a inelegibilidade de candidatos à Presidência ou Vice-Presidência da República nas Eleições 2014, “não havendo óbice à proclamação do resultado definitivo”.
“Em face do exposto, voto no sentido de proclamar definitivamente eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Dilma Rousseff e Michel Temer”, finalizou.
