O Divinews obteve esta informação desde a manhã desta última quarta-feira (18). A princípio os dados informados eram de que a Policia Federal estava no Prédio da Rua Pernambuco cumprindo um mandato judicial para o afastamento de quatro secretários que estariam envolvidos no Caso PAC. Estranhamos, pois sabíamos que não haviam quatro secretários envolvidos no caso e somente os dois citados. Mas nos deslocamos para o prédio da Prefeitura por volta das 13 horas.
Como não vimos nenhuma anormalidade, muito pelo contrário, presenciamos foi o próprio Dárcio Abud sair do prédio acompanhado de outro secretário, Paulo César (pastor) do Desenvolvimento Econômico, juntamente com o empresário Eduardo Santos, o “Du” da Ciafal, que inclusive cumprimentou o editor do Divinews. Resolvemos rastrear e apurar as informações recebidas.
Como a denúncia do Caso PAC diz respeito a desvio de verbas federais, e a nossa fonte afirmou que havia no prédio policiais federais, conseguimos a informação que não havia nenhuma movimentação por parte da Policia Federal neste sentido. Até porque constitucionalmente, não é papel da PF fazer recomendações de afastamento. O seu papel em um caso deste seria indiciar, fazer apreensão de materiais ou até mesmo efetuar prisões.
Entramos em contato com o Ministério Público Federal (MPF), em Divinópolis, e posteriormente, ligamos para a Assessoria de Imprensa do MPF em Belo Horizonte que através da assessora Célia nos informou que da parte do MPF não havia qualquer recomendação neste sentido. E solicitou que pesquisássemos o Ministério Público Estadual (MPMG) que mesmo sendo uma investigação de recursos federais, a promotoria do Patrimônio Público poderia também investigar.
Assim sendo, na manhã desta quinta-feira, enviamos um e-mail para a Procuradoria de Defesa do Cidadão em Divinópolis, no sentido de tentar esclarecer de onde partiu a determinação do afastamento dos envolvidos no caso PAC, que até então só sabíamos da sua existência. Veja o e-mail enviado antes da 7 horas da manhã
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Sent: Thursday, December 19, 2013 6:57 AM
Subject: Pedido de Informação
Promotoria do Patrimônio Público
Ilmo. Promotor de Justiça Continua depois da publicidade Ontem, 18/12 surgiram rumores na cidade sobre um pedido de uma possível recomendação que teria sido feita para a Prefeitura de Divinópolis afastar temporariamente, por 180 dias alguns secretários da administração. Diante do fato, que é do âmbito federal. Entramos em contato com a Comunicação do MPF em Belo Horizonte e obtivemos deles a informação que nada teria partido deles. Antes já tínhamos entrado em contato com a PF aqui e em Belo Horizonte e tb obtivemos a mesma resposta, que não foram eles. A Assessoria de imprensa do MPF levantou a possibilidade que pudesse ser o MPMG, e segundo informação da assessora de Imprensa, Célia. Vocês também estariam investigando a questão do PAC, mesmo sendo uma denúncia federal. Diante do exposto, gostaríamos de lhes perguntar se procede alguma ação neste sentido, partido do MPMG. É possivel responder tal demanda. Cordiais saudações Geraldo Passos |
Veja a resposta do promotor de Justiça Ubiratan Domingues
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Para: Divinews Jornal Online
Prezado Geraldo,
Em resposta ao solicitado referente a possível recomendação informo-lhe que nada partir desta Promotoria de Justiça.
Atenciosamente,
Ubiratan Domingues
Promotor de Justiça
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No meio da tarde, desta quinta-feira (19), chegou a noticia na Câmara de Vereadores da queda dos dois secretários de governo do prefeito Vladimir Azevedo (Lúcio e Dárcio) e de dois servidores (Cleber Aguiar Evangelista e Alexandre Lacerda Guimarães) que fizeram parte da Administração do ex-prefeito Demetrius Arantes e que estranhamente, principalmente o superintendente da Usina de Projetos, Lúcio Espínola e Dárcio Abud Lemos, continuaram com cargo de confiança em Secretarias altamente sensíveis à corrupção e de suma importância estratégica para qualquer governo, que são obras e saúde.
O questionamento que é feito, principalmente pelo denunciante, que acha estranho o caminho que o processo tomou. É por que motivo todo o procedimento não está sendo feito na esfera federal, pelo MPF? E ainda por que não foi um juiz federal quem tomou a decisão de pedir o afastamento dos secretários envolvidos? E sim um juiz estadual, Mauro Riuji Yamane, o mesmo da AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) em que o PV acusou o prefeito Vladimir Azevedo de compra de votos e abuso de poder político e econômico, e o juiz depois de sete meses indeferiu a ação e multou o partido.
E ainda, o que levou o MPF a não finalizar a investigação, já que a PEC 37 foi rejeitada dando poderes de investigação ao MP. Contudo, a investigação passou para a Policia Federal finalizar as investigações?
O questionamento final, segundo operadores de direito, de quem é a competencia afinal? Inicialmente é de todos e não é de ninguém. E de repende passa a ser do Judiciário Estadual. E como ficam as investigações da Policia Federal que está em andamento. E o MInisterio Público Federal?
Entenda o caso acessando os links abaixo
