Atuação de Domingos Sávio (PSDB-MG) – Destaque: conflitos de terras em Pompéu e Martinho Campos-MG

sábado, 30 de março de 2013 às 15:17 - 3 minutos de leitura

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O deputado federal, Domingos Sávio no período de 16 a 29 de março proferiu três discursos, apresentou um Projeto de Lei, dois requerimentos. O destaque de sua atuação neste período foi a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além de dois prefeitos, o de Pompéu e o de Martinho Campos para prestarem depoimentos sobre conflitos de terras indígenas da tribo Caxixó..

Deputado(a): DOMINGOS SÁVIO – PSDB/MG
Período: 16/03/2013 a 29/03/2013

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data	Proposição
26/03/13	PL 5229/2013 – Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
20/03/13	REQ 332/2013 CAPADR – Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de “Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo”.
27/03/13	REQ 338/2013 CAPADR – Requer que seja convocado o Senhor José Eduardo Cardozo – Ministro da Justiça (MJ) e que sejam convidados os Senhores: Joaquim Campos Reis – Prefeito de Pompéu/MG; Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito de Martinho Campos/MG; Senhora Marta Maria do Amaral Azevedo – Presidenta da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) assim como representante do povo indígena Caxixó, para que compareçam em audiência pública afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação da terra indígena Caxixó localizada nos referidos municípios.

DISCURSOS PROFERIDOS

Data	Hora	Sumário
19/03/13	17h54	Manifestação de apoio de Deputados ao novo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. (Ordem do Dia)
20/03/13	16h40	Participação do orador em manifestação realizada na Casa em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados. (Ordem do Dia)
20/03/13	16h40	Transcurso do Dia Mundial da Água. Homenagem concedida ao orador pelo Conselho da Medalha das Águas, no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais. Importância da luta da Fundação Hidroex – Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas, da Universidade Estadual de Minas Gerais, pela preservação da água. (Ordem do Dia)

VOTAÇÕES

Data	Proposição	Frequência na sessão	Voto
19/03/13	MPV Nº 587/2012 – DVS – PT – ART. 9º DO PLV		Sim
20/03/13	PL Nº 4904/2012 – DVS – PSD – EMENDA Nº 1		Sim
20/03/13	REQ Nº 7126/2013 – REQUER URGÊNCIA P/ O PRC Nº 178/2013		Sim
20/03/13	PRC Nº 178/2013 – REQUERIMENTO DE RETIDADA DE PAUTA		Não
20/03/13	PRC Nº 178/2013 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA		—
20/03/13	PRC Nº 178/2013 – REQ DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES		Obstrução
20/03/13	PRC Nº 178/2013 – DVS – DEM – ART. 1º		—
26/03/13	REQ Nº 7252/2013 – URGÊNCIA PARA O PL Nº 6903/2006		Sim

MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR

Data	Movimentação
16/03/13	Sai da CPITRAES, era Suplente pelo PSDB

O deputado em sua justificativa para convocar o Ministro, os prefeitos das cidades de Pompéu e Martinho Campos diz que é em conseqüência dos conflitos entre a tribo de tais índios e o setor produtivo dos municípios.

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Fonte: Câmara Federal (Acompanhamento Parlamentar)

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