APRESENTADOR ALTEROSA: a gente tem visto aí alguns cortes que foram feitos e algumas medidas que foram tomadas devido a repasse que diminuiu para a Prefeitura de Divinópolis, desde quanto isto está acontecendo?
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O apresentador poderia não ter perguntado e ao mesmo tempo respondido, dizendo que as medidas foram tomadas devido ao repasse “…que diminuiu para a Prefeitura de Divinópolis…”
PREFEITO VLADIMIR: Na verdade a gente tem neste ano uma crise internacional e essa crise repercute no Brasil. E as medidas contra essa crise repercutem na redução de IPI de vários segmentos da indústria em especial a indústria automobilística. Neste quesito o IPI é um dos principais tributos que forma o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Então nós tivemos até agosto, o primeiro ciclo desta redução, depois foi prorrogado até outubro e agora prorrogou-se até dezembro, isto trouxe um prejuízo para os municípios brasileiros, na ordem próxima de R$ 2 bilhões de reais, além de outros impostos do a Contribuição de Intervenção de Dominio Econômico, que é a CIDE, que incide sobre os combustíveis, retirou mais de R$ 0,5 (meio milhão), dentre outros aí que compõe a cesta de impostos do municípios. Então isto vem…E temos muitas manifestações para tentar recuperar esse dinheiro que é dos municípios brasileiros.
A crise internacional é velha, não é de agora, não começou no final de setembro, inicio de outubro. Começou muito, mais muito antes das eleições do dia 7 de outubro. Os Estados Unidos entrou em crise e já está em recuperação econômica. Quem está em acentuada crise são alguns países da Europa, mas nem todos. A Alemanha vai muito bem, obrigado. A situação da Grécia é gravíssima e Portugal e na Espanha é grave. Itália e França estão sendo observados. Na América do Sul a situação mais grave é da Argentina, a mais séria. Então falar que a crise mundial ocorreu somente depois das eleições soa como piada, e um atestado de burrice nos eleitores e cidadãos divinopolitanos – E que a prorrogação da isenção do IPI para os veículos até o final de dezembro também é outra piada. Ah! O senhor esqueceu de culpa a isenção do IPI para a linha branca (geladeira, etc.)
APRESENTADOR ALTEROSA: Qual é o percentual que diminuiu para os municípios ou para o município de Divinópolis, prefeito, o que caiu na arrecadação?
PREFEITO VLADIMIR: Então, Divinópolis nós tivemos uma repercussão próxima de R$ 5 milhões de reais, acima um pouco de R$ 5 milhões de reais. Lembrando que nós tínhamos uma sinalização de crescimento, dado pelo próprio governo federal ano passado. Então quando você trabalhou com essa projeção e veio a menos, R$ 5 milhões. Nós trabalhamos com um buraco aí próximo de R$ 14 milhões, que a gente tem que recompor e como há este ano fechamento de mandato, diferente de quem foi reeleito, diferente de quem não foi reeleito, diferente de quem está encerrando um ciclo de dois mandatos. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Então nós temos aí um movimento grande de prefeitos para recuperar esses impostos. Nós não gastamos a mais. Isto foi tirado de nós prefeitos, receitas fundamentais para que nós fechemos nosso mandato – E ontem tivemos uma manifestação grande em Brasilia, mais de 2.000 prefeitos presentes. Tivemos também na Assembléia, prefeitos mineiros. Os prefeitos da região sempre presentes. Eu, Ângelo Roncali, prefeito de São Gonçalo do Pará, presidente da AMM. Eu sou presidente da Frente Mineira, prefeito Adalberto da AMVI, da nossa associação regional. E os prefeitos da região aí, mais de 20 ontem lá em Brasília neste coro para exigir o que é nosso.
O prefeito deveria ter o número exato do buraco, contando até os centavos e não fazer conta de botequim. “Como algo em torno de….” O senhor prefeito varia o valor a toda hora, Tem hora que são quase R$ 5 milhões, tem hora que passa de R$ 5, às vezes são R$ 4, só de IPI. Sua assessoria financeira não lhe passou exatamente qual é o tamanho do buraco?. O total são R$ 14 mihões como ele falou no texto acima. Mas se o déficit do FPM são apenas R$ 5, onde foram gastos os R$ 9 milhões. Com que? Então a culpa não é toda do governo federal e nem do estadual. Todos os divinopolitanos bem informados sabem que o buraco não é apenas pelo FPM. É em conseqüência de gestão. Principalmente gastos excessivos com comunicação. Publicidades, shows e eventos.
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APRESENTADOR ALTEROSA: prefeito a grande dificuldade da população, é os cortes que foram feitos. Os pontos facultativos em algumas áreas que afetaram diretamente a população. Contrario até o que foi dito por uma pessoa do seu governo. Se eu não me engano, procurador do município (Kelsen) que não iria afetar. Houve um erro de calculo de avaliação, nesta questão toda, de impacto dos serviços para a população?
PREFEITO VLADIMIR: Quando a gente toma medidas sempre tem ajustes para se fazer. E a questão dos pontos facultativos que é um dos itens das medidas que nós tomamos. Ela…Nós colocamos funcionando…É…Como todos os pontos facultativos tradicionais aconteciam. Quer dizer é….Referente a toda saúde daquele dia para a UPA Central, para o Pronto Socorro e para o SERSAN. Ocorre que nós vimos que com os pontos facultativos acumulados essa medida não é suficiente, por isso que determinei já nesta sexta-feira, que é ponto facultativo, é até um ponto facultativo mais natural que é após feriado. É historicamente natural e cultural. É…os postos de saúde estarão abertos e todos os outros….Assim como a educação já não estava, a saúde não estará afeta aos pontos facultativos a partir dessa próxima sexta-feira
Não prefeito. Antes de tomar uma medida tem que pensar muito. E tem sido uma constante em sua administração pensar somente depois e voltar atrás. É difícil admitir prefeito, mas o senhor errou nesta decisão. E, agora retrocedeu diante da pressão dos servidores e da opinião pública.
APRESENTADOR ALTEROSA: as farmacinhas também voltam?
PREFEITO VLADIMIR: Toda saúde, as farmácias, os PSF, ao Crevisa que funciona lá na área de zootecnia, controle de endemias, ligado aos cães, gatos e outros animais. Temos também todos os postos de saúde abertos e assim por diante, funcionamento normal.
APRESENTADOR ALTEROSA: Com relação aos funcionários públicos. Houve agora uma manifestação pedindo a revogação deste decreto, isto vai acontecer.
PREFEITO VLADIMIR: Não é cabível. Na verdade essa manifestação é legitima, eu entendo que até somando em apoio a nós por essas medidas. Não existe um barco do servidor público, ou do prefeito ou do sindicato. O barco agora é o do município. O servidor é municipal. E se o município estiver fraco o servidor fica fraco. Né…Então nós tamos tomando essas medidas para até cumprir uma diretriz de prioridade absoluta que eu tenho como prefeito desde o inicio e continuarei com meu segundo mandato de pagar em dia o servidor. Não é…Então nós não mexemos em nada na questão do servidores públicos municipais. E muitos dessas medidas que nós estamos fazendo para fechar o mandato é também pra continuar….E aqui a gente deixa claro, para cumprir o pagamento da folha de pagamento em dia. Agora nós temos a folha de novembro, final deste mês, eu pago no último dia do mês, temos o 13º e a folha de dezembro, isto significa, vale lembrar, além de pagar o servidor em dia R$ 40 milhões de reais que são no mercado na época natalina que é muito importante para o comercio para aí o pessoal do CDL, SINCOMERCIO, as entidades. Os trabalhadores que também trabalham por comissão. Este recurso. A Prefeitura é o maior empregador do município. Este recurso também, além da importância para o servidor, são aí 4.500 familias, significa e muito para a economia de Divinópolis e até das cidades circunvizinhas que temos vários servidores. Então a gente está garantindo isto, que é um dos efeitos das medidas.
Entendo que a manifestação dos servidores e do sindicato é para apoiar o movimento municipalista e nos ajudar a aperfeiçoar os impactos da medida.
O servidor público não foi consultado na assinatura do decreto, e eles não estão apoiando esta medida como disse o prefeito. Atualmente os servidores já foram curados das dificuldades que passaram com governos passados e a partir do governo Demétrius que os pagou religiosamente em dia, eles não vêem mais como beneficio o pagamento dos salários em dia. Eles vêem como uma obrigação do empregador pagar no dia certo.
APRESENTADOR ALTEROSA: deixa eu voltar aqui na questão da farmacinha houve uma aumento de 100 para 150 senhas , for cortado também a questão do ponto facultativo, os funcionários da farmacinha vão trabalhar em período normal, mas não é um pouco incoerente, você aumenta para 150 mais tem um limite aí essas pessoas vão estar la trabalhando fazendo o que, seria?
PREFEITO VLADIMIR: bom na verdade não é uma incoerência por que nós ainda estamos procurando, fazendo uma medida paralela que hoje nós temos um fato positivo que nós tamos com bom estoque de medicamento em várias categorias aí, medicamento de uso continuo, neste quesito nós vamos entregar 60 dias e aí nós estamos fazendo este mutirão também para aliviar dezembro. Então é uma questão tranqüila dentro da demanda, bem planejada. E eu acho que a crise vai até servir para a gente aperfeiçoar muita coisa. Às vezes você cai numa rotina, numa zona de conforto e a crise te provoca você enxergar várias coisas para melhorar uma nova rotina que pode surgir. Acho que esta questão da farmácia é uma delas, aprendemos até com a crise acho que vamos melhorar ela, já na seqüência da crise.
A farmácia, como é de conhecimento de todos não está com um bom estoque de medicamentos com diz o prefeito, muito pelo contrário constantemente tem faltado remédios de uso continuo. Os usuários tem reclamado disto direto. O mutirão não é para aliviar dezembro e sim uma demanda que foi reprimida dos últimos dias. Achar diante do atual caos que é uma situação tranqüila, e, que uma crise na saúde serve para aperfeiçoamento, tratando os usuários como uma cobaia de gestão pública é muito amadorismo administrativo. Aprendizagem tem que ser feita em faculdades e cursos de administração pública, não na pratica diária colocando vidas em risco
APRESENTADOR ALTEROSA: prefeito o senhor falou que esta questão dos cortes nos repasses vem acontecendo já há algum tempo porque que essas medidas não foram tomadas antes, esperou de certa forma, agora nos últimos três meses de certa forma isto trouxe um impacto grande para a população?
PERGUNTA QUE PODERIA TER SIDO FEITA: prefeito se os repasses diminuíram desde o inicio do ano, por que o senhor não tomou essa medida antes, por exemplo, antes das eleições? Por que o senhor esperou terminar a eleição? Por que, como o senhor mesmo disse, o repasse (FPM) começou a cair antes, bem antes das eleições. Por que o senhor não procedeu com transparência com os eleitores?
VLADIMIR: Bom, na verdade nós tínhamos a primeira data limite 30, ou 31 de agosto que era a primeira vigência da isenção do IPI, e ali no final de agosto, início de setembro começou acender uma luz amarela. E nós tínhamos expectativa da presidenta repor o que é nosso, por que na verdade significa um confisco, não é? E a presidente prorrogou até 31 de outubro e não sinalizou ainda naquela época um estorno para os municípios, uma devolução. Ocorre que chegou 31 de outubro a situação já bem mais agravada ela prorrogou até dezembro. Então nós vimos que se não tivesse devolução e essa prorrogação até dezembro, ai então acabou de inviabilizar esta questão. Então na verdade é por essa isenção do IPI que é o principal ponto. Só em Divinópolis essa questão significa na ordem de próxima de R$ 3 milhões de reais. É o ponto principal do fechamento das contas dessa receita retirada dos prefeitos. E não é atoa que está lá prefeitos de todos os partidos, independente de ser da base do governo ou oposição, prefeito de cidades de vários tamanhos indiferente, se é pequena média ou grande. Governadores de Estado já estavam presentes, por que tem o Fundo de Participação nos Estados também que vem a parte. Já começamos um movimento forte, até para retomar o pacto federativo brasileiro que é fundamental. Então a coisa estourou mesmo final de setembro, inicio de outubro. Com essa prorrogação ainda, a maior para dezembro, do IPI
APRESENTADOR ALTEROSA: tudo isso surtiu efeito, como é que vocês estão trabalhando para o próximo ano?
VLADIMIR: Vejo que está surtindo efeito, vamos fazer uma economia necessária para fazer o fechamento, necessária para pagar o servidor em dia e garantir este dinheiro no comércio. E se Deus quiser a partir do dia 1º de janeiro vida nova, abre uma nova cortina de esperança, uma agenda positiva, pra que nós possamos terminar o hospital público, possamos fazer o centro administrativo. Todo nosso programa de governo novo. Ainda mais preparado ainda mais maduros, não é, com esse mandato. Com esse final em crise. A gente sempre aprende muita coisa. Tenho certeza que a gente começa uma nova era de esperança neste inicio de bi centenário aí de Divinópolis.
A impressão que se tem vendo o prefeito falar é que esses quatro anos foi o jardim de infância público para sua aprendizagem. Ele aprendeu a ler e escrever e parece que a partir de agora, “mais maduro” e depois de ter aprendido com a crise desse final de mandato. Vai fazer um espetacular governo a partir de 2013. Até agora foi brincadeirinha. De agora em diante a gestão será séria.
Finalizando o prefeito em resposta a pergunta do apresentador, afirmou que no próximo ano continuará com as medidas de contenção. “claro que muito mais amenizado, mas aprendendo com que a crise nos ensinou, de que nós podemos fazer uma gestão gastando menos com a máquina pra gastar mais com as pessoas, mais com as obras, as ações e serviços – Então vão aprimorar nesta questão, mas com a normalidade a partir de 1º de janeiro, se Deus quiser”
“Isto significa também menos cargos comissionados, como essas pessoas que foram dispensadas agora, ou elas voltam”, perguntou o APRESENTADOR?
Respondeu VLADIMIR: “Muitas vão voltar, na verdade nós estamos trabalhando no sacrifício, na verdade estamos com 20% da estrutura dos cargos de gestão da prefeitura, e é impossível você tocar programas governamentais em todas as áreas com uma equipe mínima. Então uma equipe mínima é para fechamento de mandato, para você fazer uma aplicação de programa de governo não é suficiente. Então nós vamos ter um ajustamento, mas é claro que tem que ter uma reposição para que nós possamos “tocar” a Prefeitura do jeito que tem que ser
Resumindo a ópera, ou resumo da ópera. A partir do dia 1º de janeiro, “TUDO FICARÁ IGUAL, SEM TIRAR NEM POR”
Levantamento e gráfico FPM: fonte Facebook André Gonçalves
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